DOEAM 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 23 de março de 2023 52 Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 087/2023, no valor de R$ 149.900,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos reais), emitida em 20/03/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: março/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 20 de março de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#127416#52#129919/> Protocolo 127416 <#E.G.B#127420#52#129923> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 043/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 043/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 20.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto de Valorização da Vida. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Ivanita Caldeira Lima, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de consumo, de serviços de terceiros - pessoa física e de obrigações tributárias e contributivas - INSS, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 148.938,99 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 088/2023, no valor de R$ 21.116,12 (vinte e um mil, cento e dezesseis reais e doze centavos), e Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 089/2023, no valor de R$ 127.822,87 (cento e vinte e sete mil oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos), todas emitidas em 20/03/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: março/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 20 de março de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#127420#52#129923/> Protocolo 127420 <#E.G.B#127421#52#129924> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 044/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 044/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 21.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e ISMA - Inspetoria Salesiana Missionária da AmazôniaCentro Juvenil Salesiano. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Jefferson Luiz da Silva Santos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de material permanente, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.720,00 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 090/2023, no valor de R$ R$ 149.720,00 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e vinte reais), emitida em 21/03/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: março/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 21 de março de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#127421#52#129924/> Protocolo 127421 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS <#E.G.B#127273#52#129777> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023. CÓDIGO UASG: 926187. DATA DA SESSÃO: 05 de abril de 2023, às 8h30min (horário local) OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE) PE 100-SRD11, conforme condições e especificações técnicas constantes no edital e seus anexos. LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras). O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras. Informações poderão ser obtidas via e-mail:[email protected] ou telefone: (92) 3303-3201. Manaus, 22 de março de 2023. ARIANE COSTA PEREIRA Presidente do Comitê Permanente de Licitação <#E.G.B#127273#52#129777/> Protocolo 127273 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#127373#52#129878> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 002/2023 - COPIL - AMAZONASTUR / REGISTRO DE PREÇOS N. º 002/2023 OBJETO: Prestação de serviços de gestão documental corporativa, incluindo tratamento e preparo dos documentos em papel, digitalização, armazenamento em repositório digital, sistema eletrônico de gerenciamento que permita a classificação dos documentos digitalizados, gestão da tabela de temporalidade, controle da localização dos documentos, em papel, após sua digitalização e oferecer a disponibilidade dos documentos digitalizados para acesso e consulta via internet. Tipo: Menor Preço Global por lote Único Data do Certame: 17/04/2023, às 09h (Horário Manaus) Modo de Disputa: Aberto Local: Sede da AMAZONASTUR - Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã - CEP 69.041-000 - Manaus/AM. O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sala da COPIL, e adquiridos mediante solicitação escrita e pagamento das cópias, considerando aqui o valor de R$ 0,20 (vinte centavos de reais), Forma de Pagamento: Depósito em conta corrente da Agência. Dados Bancários: Banco Bradesco. Agência: 0482. Conta Corrente: 633409-1. CNPJ: 05.662.046/0001-90, por folha do edital (frente e verso), de forma gratuita, mediante apresentação de mídia digital (CD-ROM lacrado) ou ainda através de solicitação via e-mail [email protected]. O edital estará disponível a partir do dia 23/03/2023 (8h:00 às 16h:00). Maiores informações: (92)2101-8170. Informações complementares poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.amazonastur.am.gov.br/acesso-a-informacao/ Manaus, 23 de março de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#127373#52#129878/> Protocolo 127373 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#127466#52#129969> AVISO DE CREDENCIAMENTO A COMISSÃO INTERNA DE LICITAÇÃO - CIL, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, torna público o; Credenciamento de nº 002/2023-CIL/ADS, que tem por objeto o Credenciamento de Pescadores e Aquicultores Individuais, no âmbito do Estado do Amazonas, interessados em participar do credenciamento VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO