DOEAM 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 23 de março de 2023 51 integral e único de R$ 69.589,62 (sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33904004; NE n. 2023NE0000907, de 02/03/2023, no valor de R$ 139.179,20 (cento e trinta e nove mil, cento e setenta e nove reais e vinte centavos).; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.024593/2022-03. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#127461#51#129964/> Protocolo 127461 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#127405#51#129911> EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2021-FPS ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 155/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 12.10.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Cáritas da Prelazia de Tefé. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Francisca de Andrade Lima, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 08 (oito) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 12 de Outubro de 2022. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#127405#51#129911/> Protocolo 127405 <#E.G.B#127411#51#129914> EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2021-FPS ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 124/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 11.10.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Amigos da Família. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Vanderlinda Moraes da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 11 de Outubro de 2022. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#127411#51#129914/> Protocolo 127411 <#E.G.B#127412#51#129915> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 045/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 045/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 21.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade São Francisco. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Clerismar Gomes da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes e de serviços de terceiros - pessoa jurídica, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 89.710,00 (oitenta e nove mil setecentos e dez reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 091/2023, no valor de R$ 87.210,00 (oitenta e sete mil duzentos e dez reais), e Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2633.0001, Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 092/2023, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), todas emitidas em 21/03/2023.. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: março/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 21 de março de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#127412#51#129915/> Protocolo 127412 <#E.G.B#127414#51#129917> EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2021-FPS ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 113/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 03.10.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Inspetoria Laura Vicuna. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Maria Carmelita de Lima Conceição, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 03 de outubro de 2022. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#127414#51#129917/> Protocolo 127414 <#E.G.B#127415#51#129918> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 040/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 040/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 20.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Mulheres Ribeirinhas - Casa de Sara. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Wallane Socorro Melo dos Santos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de serviço de terceiros - pessoa jurídica, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 085/2023, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em 20/03/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: março/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 20 de março de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#127415#51#129918/> Protocolo 127415 <#E.G.B#127416#51#129919> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 042/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 042/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 20.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Oásis Adultos e Famílias. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Irajane Ramos de Souza, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.900,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO