DOEAM 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 23 de março de 2023 50 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#127467#50#129970> ERRATA DA PORTARIA N° 017/2023 - PROADM/UEA, publicada no DOE, edição 34.946 de 16/03/2023, pág.26, Poder Executivo-Seção II; Onde se lê: DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, da Lei n° 8.666/93, para a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transmissão de conteúdo informativo; Leia-se: DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, da Lei n° 8.666/93, para a contratação da empresa Innaie Consultoria LTDA, especializada para prestação dos serviços de transmissão de conteúdo informativo da empresa; REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 22 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#127467#50#129970/> Protocolo 127467 <#E.G.B#127475#50#129978> ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2018 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa MDA Manutenção de Elevadores Ltda - Epp; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do Termo de Contrato n° 005/2018 - UEA, por mais 06 (seis) meses, pelo período de 25/02/2023 a 25/08/2023, para dar continuidade aos serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com reposição de peças dos elevadores da Universidade do Estado do Amazonas localizados na capital do Estado, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo é de R$ 83.135,00 (oitenta e três mil, cento e trinta e cinco reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 13.855,83 (treze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903916, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 14/02/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0000635, no valor de R$ 41.567,49 (quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.000197/2023-71. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#127475#50#129978/> Protocolo 127475 <#E.G.B#127462#50#129965> CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 04/2023 - CPA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.003737/2023-79; CONSIDERANDO o parecer favorável do relator no processo apresentado em reunião da Câmara de Planejamento e Administração; CONSIDERANDO ainda, a deliberação da Câmara de Planejamento e Administração, em reunião realizada no dia 15 de março de 2023. RESOLVE: APROVAR, FREDSON ANDRADE DA ENCARNAÇÃO como prestador(a) de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, de acordo com o que preconiza a Resolução N° 03/2011 - CONSUNIV, atuando no curso de bacharelado em Direito da Escola de Direito da UEA. CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 23 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Presidente da Câmara de Planejamento e Administração - CPA/UEA <#E.G.B#127462#50#129965/> Protocolo 127462 <#E.G.B#127463#50#129966> CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 03/2023 - CPA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.021850/2022-55; CONSIDERANDO o parecer favorável do relator no processo apresentado em reunião da Câmara de Planejamento e Administração; CONSIDERANDO ainda, a deliberação da Câmara de Planejamento e Administração, em reunião realizada no dia 15 de março de 2023. RESOLVE: APROVAR, RAILMA LIMA DE PAULA como prestador(a) de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, de acordo com o que preconiza a Resolução N° 03/2011 - CONSUNIV, atuando no Laboratório Núcleo de Robótica e Automação - GRAEST, no Curso de Engenharia de Controle e Automação. CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 23 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Presidente da Câmara de Planejamento e Administração - CPA/UEA <#E.G.B#127463#50#129966/> Protocolo 127463 <#E.G.B#127465#50#129968> PORTARIA Nº 238/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.007650/2023-70; CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o pagamento aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta Especial; CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor da servidora ISABELLE RODRIGUES DE SOUZA, para o desempenho de atividade administrativa na Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Inglesa, Curso de Graduação de Oferta Especial, ofertado nos municípios de Barcelos, Careiro Castanho, Coari, Codajás, Ipixuna, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Manicoré, Maués, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tefé e Urucurituba, no valor de R$ 1.863,00, a contar de 01/03/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 23 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#127465#50#129968/> Protocolo 127465 <#E.G.B#127468#50#129971> PORTARIA N° 237/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo n°01.02.011304.008542/2023-15, de 20/03/2023; RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do artigo 34, item I, da Lei n°3.656 de 01/09/2011, a viagem da professora EDILEUZA LOBATO DA CUNHA, Diretora da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO, 40h, matrícula n°140.206-4 D, para participar da Feira Internacional do Plástico intitulada Excelência em Gestão - Inovação e Gestão: A Empresa do Futuro, no estado de São Paulo, no período de 27/03/2023 a 01/04/2023. II - DESIGNAR, para responder pela Escola Superior de Ciências Sociais, na ausência da titular, o Prof. Dr. PAULO CÉSAR DINIZ DE ARAÚJO. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#127468#50#129971/> Protocolo 127468 <#E.G.B#127461#50#129964> ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 009/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A; OBJETO: Por força do presente Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar serviço de acesso gerenciado à Internet, através da Rede de Governo, Fornecimento de Circuitos de Transmissão de Dados entre a UEA e a PRODAM, Horas de Instalação de Circuito de Transmissão de Dados e Manutenção de Acesso à MetroMao, possibilitando o acesso aos sistemas contratados residentes no Datacenter da PRODAM, conforme Projeto Básico, parte integrante deste instrumento; PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do presente Termo; VALOR: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 835.075,44 (oitocentos e trinta e cinco mil e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)., a CONTRATADA receberá o valor VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO