DOEAM 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 21 de março de 2023 33 10. SAULYANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA/Enfermeira Intensivista-SES. 11. RICARDO EMILIO B. FERREIRA/Agente Administrativo. Deslocamento: Manaus/Careiro/Manaus, de 10 a 14.04.2023. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de hemoterapia localizado no hospital regional do município, com aplicações de Roteiros de Inspeção especifico, no cumprimento de meta estabelecida pela Anvisa - Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 20 de março de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#126848#33#129350/> Protocolo 126848 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#127020#33#129522> EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022 DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023. CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente contrato tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original, com base na cláusula oitava do contrato primitivo e reajustar os preços em 5,90% (cinco virgula noventa por cento), conforme Cláusula Décima Primeira e conforme a DIRAF 576/2022. VALOR: O valor global do contrato é de R$ 47.062,68 (quarenta e sete mil e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos). PRAZO: O prazo da prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho 24.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904004, Fonte: 1.500.21, tendo sido emitida a Nota de Empenho No. 2023NE0000125, no valor de R$ 7.743,78 (sete mil e setecentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93 e demais alterações. PROCESSO: nº 01.01.028301.000133/2023-68 Manaus, 21 de março de 2023. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#127020#33#129522/> Protocolo 127020 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#126984#33#129486> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 063/2023. Processo: 01.02.016301.004169/2022-96 - FAPEAM. Data de Assinatura: 21/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Vanja Poty Sandes Gomes Menezes, de CPF n.º 345.130.628-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 002/2022, Resolução n.º 003/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000152, emitida em 13/02/2023, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 21 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#126984#33#129486/> Protocolo 126984 <#E.G.B#126986#33#129488> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 084/2023. Processo: 01.02.016301.004261/2022-56 - FAPEAM. Data de Assinatura: 21/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Gabriela Fernandes de Carvalho, de CPF n.º 014.244.975-07. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas-PAIC-AM, Resolução n.º 001/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000183, emitida em 13/02/2023, no valor de R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 21 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#126986#33#129488/> Protocolo 126986 <#E.G.B#126995#33#129497> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 053/2023. Processo: 01.02.016301.004510/2022-03- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, de CNPJ nº 63.678.320/0001-15 e Allyson Guimarães da Costa, de CPF nº 887.165.032-87. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa FAPEAM - STARTUP PARA O SUS, Edital nº 012/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000318, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 99.601,00 (noventa e nove mil, seiscentos e um reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 21 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#126995#33#129497/> Protocolo 126995 <#E.G.B#126997#33#129499> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 090/2023. Processo: 01.02.016301.004010/2022-71- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97 e Noedson de Jesus Beltrão Machado, de CPF nº 003.386.952-90. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas -PDCA/AM, Edital nº 010/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000226, emitida em 02/03/2023, no valor de R$ 89.861,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 21 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#126997#33#129499/> Protocolo 126997 <#E.G.B#126998#33#129500> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 079/2023. Processo: 01.02.016301.004048/2022-44- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ nº 01.263.896/0015-60 e Paulo de Tarso Barbosa Sampaio, de CPF nº 075.964.132-34. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Negócios da Floresta - PNF/FAPEAM, Edital VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO