DOEAM 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 21 de março de 2023 34 n.º 009/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000167, emitida em 13/02/2023, no valor de R$ 134.250,00 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 21 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#126998#34#129500/> Protocolo 126998 <#E.G.B#127002#34#129504> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 111/2023. Processo: 01.02.016301.004076/2022-61- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97 e Walter Ricardo Brito, de CPF nº 059.858.947-38. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas -PDCA/ AM, Edital nº 010/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000232, emitida em 02/03/2023, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 21 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#127002#34#129504/> Protocolo 127002 <#E.G.B#127003#34#129505> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 065/2023. Processo: 01.02.016301.004238/2022-61- FAPEAM. Data de Assinatura:21/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Elizabeth Gusmão Affonso, de CPF n.º 179.760.732-49. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio a Popularização e Divulgação para CT&I - PAPD/FAPEAM, Edital nº 014/2022, Resolução n.º 021/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000139, emitida em 10/02/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo, e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 21 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#127003#34#129505/> Protocolo 127003 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#126837#34#129339> PORTARIA Nº. 0614/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.2.27321EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do 14 da Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, GERALDA NOBRE DE LIMA, no cargo de Técnica de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 202.557-4A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.438,46 (mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), mensais. Manaus, 13 de março de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#126837#34#129339/> Protocolo 126837 <#E.G.B#126838#34#129340> PORTARIA Nº. 0617/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.2.26812EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do 14 da Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA IVONEIDE FERREIRA DE MATOS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Saúde A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 142310-0-B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.014,62 (dois mil, quatorze reais e sessenta e dois centavos), mensais. Manaus, 13 de março de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#126838#34#129340/> Protocolo 126838 <#E.G.B#126840#34#129342> PORTARIA Nº. 635/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.2.27650EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do 14 da Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ARGEMIRA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência “1”, Matrícula n° 158.546-0B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.559,85 (mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), mensais. Manaus, 14 de março de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#126840#34#129342/> Protocolo 126840 <#E.G.B#126843#34#129345> PORTARIA N° 637/2023 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 1719/2022 -TCE - PRIMEIRA CÂMARA e o que mais consta do processo n° 2023.T.01371EXE, a Diretora Presidente da Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA N° 1169/2022, publicada no DOE do dia 12 de julho de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, PEDRO TORRES DE LIMA, falecido em 06/02/2022, na graduação de 1° SARGENTO, matrícula nº 055.587-8B, cujos os proventos de aposentadoria totalizaram o valor de R$ 11.922,61 (onze mil, novecentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 11.922,61 (onze mil, novecentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei n° 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao Teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO