DOEAM 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 21 de março de 2023 47 48. RAIA DA PISCINA DA VILA OLÍMPICA – HORA R$ 100,00 (Cem reais) + 5% (cinco por cento) da Renda Bruta 49. AUDITÓRIO DA VILA OLÍMPICA – HORA R$ 100,00 (Cem reais) + 5% (cinco por cento) da Renda Bruta 50. SALA DE XADREZ DA VILA OLÍMPICA – HORA R$ 100,00 (Cem reais) + 5% (cinco por cento) da Renda Bruta 51. REFEITÓRIO DA VILA OLÍMPICA – HORA R$ 100,00 (Cem reais) + 5% (cinco por cento) da Renda Bruta

Protocolo 127016 <#E.G.B#127016#47#129518/> Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#126852#47#129354> EXTRATO DA PORTARIA Nº 058/2023 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO Art. 1º - Reconhecer e ratificar, com base no inciso I do artigo 30 da Lei nº 13.303/2016, o Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, que trata da contratação direta por inexigibilidade da empresa SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA, para “desenvolvimento de solução de redundância de carga e segurança elétrica do Centro de Processamento de Dados II da empresa PRODAM”, pelo preço global de R$ R$ 278.815,83 (duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e três centavos). Publique-se e cumpra-se. Manaus, 21 de março de 2023. LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#126852#47#129354/> Protocolo 126852 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM <#E.G.B#126881#47#129383> EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2/2021 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM. CONTRATADA: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: a) Repactuar o valor do contrato, no percentual de 10% (dez por cento), em decorrência do reajuste nos benefícios Auxílio Refeição e Auxílio Cesta Alimentação, ocasionado pelo Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2024, celebrado entre a AFEAM e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Amazonas - SEEB/AM; b) Acrescer o objeto para a inclusão de 21 (vinte e um) novos beneficiários; c) Prorrogar, pela segunda vez, o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 2/2021. PRAZO: De 12 (doze) meses, ou seja, de 27.3.2023 a 27.3.2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do Termo Aditivo é de R$ 4.174.795,35 (quatro milhões, cento e setenta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos) a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, sucessivas e estimadas de R$ 335.177,70 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e setenta e sete reais e setenta centavos) e 1 (uma) parcela única estimada no valor de R$ 152.662,95 (cento e cinquenta e dois mil e seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos), correspondente à 13ª Cesta Natalina. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 13.303, de 2016. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 20.3.2023 MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#126881#47#129383/> Protocolo 126881 Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA. <#E.G.B#127015#47#129517> O Diretor-Presidente, no uso de suas atribuições e em cumprimento à Lei 13.303/2016, vem dar publicidade às demonstrações financeiras da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA, referente ao exercício de 2022, para os devidos fins. ACRAM SALAMEH ISPER JR Diretor-Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos <#E.G.B#127015#47#129517/> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO