DOEAM 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 22 de março de 2023 22 para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado; VI - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 21 de março de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#127104#22#129606/> Protocolo 127104 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP <#E.G.B#127203#22#129707> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 038/2023/SEC/SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Halliton Maciel Geber - Gerente e Rodrigo Otavio Santos de Souza - Gerente. Período: 06/03 a 07/03/2023. Trecho: Manaus(AM)Tabatinga(AM) Manaus(AM). Objetivo: Realizar visita técnica na unidade prisional de Tabatinga. Manaus-Am, 16 de março de 2023. ALLAN DE AZEVEDO ALVES Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício <#E.G.B#127203#22#129707/> Protocolo 127203 <#E.G.B#126876#22#129378> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 024/2023/SEC/SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Edivaldo Silva dos Santos Filho - Subgerente e Marcos Rogério da Silva - Policial Penal II. Período: 28/03 a 01/04/2023. Trecho: Manaus(AM)Eirunepé(AM) Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de apresentação do apenado Dionízio Sampaio de Matos em audiência. Manaus-Am, 14 de fevereiro de 2023. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#126876#22#129378/> Protocolo 126876 <#E.G.B#126878#22#129380> PORTARIA Nº 003/2023-GAB/SEC/SEAP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.300, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda, que não haverá acréscimo em folha de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR, a contar de 01/01/2023, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo, ocupantes de/ cargos de provimento em efetivo, no valor fixado para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.300, de 08/10/2008: Nº Nome Cargo Nível 01 MARCOS JORGE DE OLIVEIRA E SILVA AUXILIAR OPERACIONAL I 13 PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#126878#22#129380/> Protocolo 126878 <#E.G.B#126880#22#129382> PORTARIA Nº 005/2023-GAB/SEC/SEAP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei 3.300, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo; RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 116/2019-GAB/SEC/SEAP, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 10 de março de 2020, na parte que alterou a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas do servidor FRANCISCO RAIMUNDO VALENTE FERREIRA abaixo, do Poder Executivo, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme tabela constante da Lei 3.300, de 08/10/2008, em virtude de falecimento, a contar de 12/01/2023. N. NOME CARGO NIVEL 01 FRANCISCO RAIMUNDO VALENTE FERREIRA MOTORISTA 11 PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#126880#22#129382/> Protocolo 126880 <#E.G.B#127299#22#129803> PORTARIA Nº 016/2023-GAB/SEC/SEAP O Secretário de Estado de Administração Penitenciária / SEAP, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que o consta no processo licitatório da Concorrência nº. 019/2022-CSC, Processo nº. 01.01.041101.000452/2022-07-SIGED/ SEAP. RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto da Concorrência n° 019/2022-CSC a seguinte licitante: KONPAX CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.655.258/0001-42, no valor global estimado de R$ 27.609.846,04 (vinte e sete milhões, seiscentos e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quatro centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC referente à Concorrência n° 019/2022-CSC, Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, visando a construção da cadeia pública localizada no Município de Manacapuru/AM - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 24 de março de 2023. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#127299#22#129803/> Protocolo 127299 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#127276#22#129780> ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00212/2023, publ. no D.O.E de 09 de maço de 2023, Poder Executivo, seção II, pág. 09 - ONDE SE LÊ: Rennan Maia de Souza - PCDP 214/2023 - Período: 14 à 16 LEIA-SE: PCDP 277/2023 - Período: 28 à 30/03/2023. Manaus, 22 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#127276#22#129780/> Protocolo 127276 <#E.G.B#127217#22#129721> LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 029/2023 A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 029/2023, que autoriza a revitalização e Ampliação do sistema de abastecimento de água - SAA, na sede do Município de São Paulo de Olivença-AM, composto de: rede de distribuição projetada totalizando 38.804,27 metros, com 4 (quatro) reservatórios elevados de concreto armado de 300 m³ cada, 1 (um) reservatório semienterrado de 1.000 m³, 1 (um) reservatório semienterrado de 500 m³ e 2 (dois) reservatórios semienterrados de 300 m³ cada, os reservatórios elevados serão localizados nos CRD’S Nova União, CRD Central, CRD Ajaratuba e CRD Colônia. Os reservatórios semienterrados de 300 m³ serão localizados VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO