DOEAM 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 22 de março de 2023 23 nos CRD”S Nova União e Colônia. O reservatório semienterrado de 500 m³ no CRD Ajaratuba. O reservatório com capacidade de 1000 m³, localizado no CRD Central, 01 (um) galpão em estrutura de concreto armado, para armazenamento de produtos químicos; 01 (um) laboratório de produtos químicos em estrutura de concreto armado, para controle e tratamento da água; 01 (uma) ETA compacta sobre base de concreto armado; 01(um) refeitório em concreto armado e alvenaria de tijolo cerâmico, localizada na Zona Urbana do Município de São Paulo de Olivença-AM, para Revitalização e Ampliação do Sistema Abastecimento de Água - SAA, na Sede do Município de São Paulo de Olivença-AM, com validade de 02 Anos. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#127217#23#129721/> Protocolo 127217 <#E.G.B#127222#23#129726> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/ Nº. 00257/2023. JANNY MARY MOTA DA SILVA - Assessor II. PCDP 256/2023 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 16 à 17/03/2023. Objetivo: Participar, como preposto, em audiência trabalhista, conforme PORTARIA N°. 01071/2022-GS/SEINFRA. WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - Topógrafo. PCDP 258/2023 - Destino: Apuí/AM. Período: 20 à 27/03/2023. Objetivo: Realizar levantamento planialtimetríco do entorno do Aeroporto de Apuí/AM. PCDP 261/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 14 à 18/03/2023. Objetivo: Realizar levantamento planialtimetríco no Ramal da Ponte Preta, localizado no KM 20 - AM 070. EDVALDO ROCHA RIBEIRO - Auxiliar de Topografo. PCDP 260/2023 - Destino: Apuí/AM. Período: 20 à 27/03/2023. Objetivo: Realizar levantamento planialtimetríco do entorno do Aeroporto de Apuí/AM. PCDP 263/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 14 à 18/03/2023 e LAZARO ROQUE DOS SANTOS - Auxiliar Operacional. PCDP 262/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 14 à 18/03/2023. Objetivo: Realizar levantamento planialtimetríco no Ramal da Ponte Preta, no KM 20 - AM 070. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 259/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 15 à 17/03/2023 e PCDP 278/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 20 à 21/03/2023. Objetivo: Realizar fiscalização do CT.047/2020-SEINFRA. JULIE ALVES DA SILVA - Gerente AD-2. PCDP 251/2023 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 14 à 15/03/2023. Objetivo: Realizar vistoria para elaboração do Relatório Preliminar Ambiental para projeto do Ramal Baixo Rio, no km 78. PCDP 267/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 22 à 23/03/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica ambiental na Obra e nas áreas de apoio a ser utilizado na Recuperação das Obras da Rodovia AM-352. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 264/2023 - Destino: Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Urucará/ AM. Período: 27 à 31/03/2023. Objetivo: Proceder fiscalização referente a prestação de contas ao CV.013/2021-SEINFRA, Fiscalização aos CV.13/2022-SEINFRA, CT.044/2022-SEINFRA, CT.31/2022-SEINFRA, CT.059/2022-SEINFRA. DANIELE BATISTA LOPES - Assessor Técnico. PCDP 266/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 22 à 23/03/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica ambiental na obra e nas áreas de poio a ser utilizado na recuperação das obras da Rodovia AM-352. ANNE CAROLINE DE FREITAS MATOS - Assessor Técnico PCDP 269/2023 - Destino: Apuí/AM. Período: 20 à 24/03/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica e levantamento de dados no aeródromo do Município. MÁRCIO PINHEIRO AZÊDO - Consultor. PCDP 271/2023 - Destino: Manacapuru/ AM. Período: 23/03/2023 e PCDP 272/2023 - Destino: Manacapuru/ AM. Período: 22/03/2023 e PCDP 273/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 24/03/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica que consiste em identificar e mapear as construções irregulares edificadas por toda a extensão da Rodovia AM-070. HENRIQUE TAVARES DE SOUZA - Assessor IV. PCDP 274/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 24/03/2023 e PCDP 275/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 23/03/2023 e PCDP 276/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 22/03/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica que consiste em identificar e mapear as construções irregulares edificadas por toda extensão da Rodovia AM-070. ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 270/2023 - Destino: Apuí/AM. Período: 27 à 31/03/2023. Objetivo: Realizar levantamento de Jazidas e verificar índices Físicos e Mecânicos no Aeródromo. PCDP 282/2023 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 14 à 15/03/2023. Objetivo: Realizar levantamento de Jazidas e verificar índices Físicos e Mecânicos do solo. NIBIA PINHO PUCU - Assessor II. PCDP 285/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 12 à 13/04/2023 e PCDP 283/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 26 à 27/04/2023. Objetivo: Proceder fiscalização do CV.011/2021-SEINFRA, CV.012/2021-SEINFRA, CV.015/2021-SEINFRA, CV.015/2022-SEINFRA. THIAGO PEREIRA ARAUJO - Assessor III. PCDP 281/2023 - Destino: Apuí/AM. Período: 27 à 31/03/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica e levantamento de dados ambientais no aeródromo do Município. ARTHUR GABRIEL GONÇALVES NETO - Assessor Técnico. PCDP 279/2023 - Destino: Presidente Figueiredo/Autazes/AM. Período: 18 à 20/042023. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.33/2021-SEINFRA, CV.33/2021-SEINFRA, CV.34/2021-SEINFRA. PCDP 280/2023 - Destino: Manacapuru/Rio Preto da Eva/AM. Período: 11 à 14/042023. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.32/2021-SEINFRA, CT.086/2022-SEINFRA. PCDP 284/2023 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 26 a 28/042023. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.35/2021-SEINFRA e CT.55/2020-SEINFRA. Manaus, 22 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#127222#23#129726/> Protocolo 127222 <#E.G.B#127254#23#129758> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 22.03.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a Empresa A. RODRIGUES RAMOS ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 033/2021-SEINFRA por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 23/03/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.0 1.025101.001459/2023-70-SEINFRA. Manaus, 22 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#127254#23#129758/> Protocolo 127254 <#E.G.B#127249#23#129753> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 22.03.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa E. B. BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 054/2020-SEINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 25/04/2023 e o execução por igual período contados de 26/03/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.001286/2023-90-SEINFRA. Manaus, 22 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#127249#23#129753/> Protocolo 127249 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT <#E.G.B#127123#23#129625> ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022 - SECT. Data da Assinatura: 15/03/2023. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. CNPJ: 04.156.527/0001-60.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 005/2022 por mais 12 (doze) meses, com supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato para atender as necessidades da SECT, conforme Edital do PE n°1377/2021- CSC, Projeto Básico, ARP n°019/2022-1 e Proposta. Valor Global: R$ 55.311,30 (cinquenta e cinco mil trezentos e onze reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 19101. Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001. Natureza da Despesa: 33903301. Fonte: 1.500.121, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº. 2023NE0000098, em 15/03/2023, no valor de R$ 6.913,94 (seis mil, novecentos e treze reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2024. Processo Administrativo: 01.01.0191 01.000284/2023-81-SECT. FUNDAMENTO: Art. 57, II c/c art. 65, I, b e § 1º da Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993. Parecer 207/2023- ASJUR. Manaus/AM, 15 de março de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#127123#23#129625/> Protocolo 127123 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO