DOEAM 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 22 de março de 2023 60 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#126904#60#129406> EXTRATO DO CONTRATO N. º 006/2023. FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2023. Objeto: Prestação de serviços de sustentação, sob demanda, com transferência de conhecimento, em ambiente ADABAS/NATURAL, compreendendo o serviço de suporte, evolução de serviços e manutenção no ambiente de desenvolvimento, homologação e produção, bem como o desenvolvimento e entrega de solução de auditoria para plataforma open. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: G DE J TORRES BENIGNO. Valor Mensal: R$ 59.586,17 (cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos). Valor Global: R$ 715.034,00 (Setecentos e quinze mil e trinta e quatro reais). Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 22 de março de 2023 LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#126904#60#129406/> Protocolo 126904 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#127157#60#129660> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS. 1-Nome e Cargo: Ian Henderson Carmo Ribeiro-Assessor I; SIGED Nº 01.04.016508.000536/2023-18; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, em 13.03.2023; Objetivo: Tratar de ações sobre o 56º Festival Folclórico de Parintins 2023; 2-Nome e Cargo: Ian Henderson Carmo Ribeiro-Assessor I; SIGED Nº 01.04.016508.000563/2023-90; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, de 16 a 18.03.2023; Objetivo: Participar do Lançamento do 56º Festival Folclórico de Parintins 2023; 3-Nome e Cargo: Ellen Falcão Carneiro-Assistente Tec. II; SIGED Nº 01.04.016508.000576/2023-60; Destino e Período: Manaus/São Paulo/ Manaus, de 22 a 25.03.2023; Objetivo: Participar da Feira Pesca Trade Show; 4-Nome e Cargo: Laena Queiroz Porto-Assessor I; SIGED Nº 01.04.016508.000607/2023-82; Destino e Período: Brasília/São Paulo/ Manaus, de 22 a 25.03.2023; Objetivo: Participar da Feira Pesca Trade Show; Manaus, 20 de março de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#127157#60#129660/> Protocolo 127157 <#E.G.B#127160#60#129663> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS. 1-Nome e Cargo: Adelson Julião Pacheco-Assist. de Gestão em Turismo; SIGED Nº 01.04.016508.000601/2023-05; Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, de 02 a 06.04.2023; Objetivo: Participar da Feira WTL Latin América 2023; 2-Nome e Cargo: Mariana Eder Martins Lodi-Assist. Adm.; SIGED Nº 01.04.016508.000603/2023-02; Destino e Período: Manaus/São Paulo/ Manaus, de 02 a 06.04.2023; Objetivo: Participar da Feira WTL Latin América 2023; 3-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva-Diretora de Mkt; SIGED Nº 01.04.016508.000595/2023-96; Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, de 02 a 06.04.2023; Objetivo: Participar da Feira WTL Latin América 2023; 4-Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala-Téc. Nível Sup. Pl.; SIGED Nº 01.04.016508.000606/2023-38; Destino e Período: Manaus/São Paulo/ Manaus, de 02 a 06.04.2023; Objetivo: Participar da Feira WTL Latin América 2023. Manaus, 21 de março de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#127160#60#129663/> Protocolo 127160 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.#127195#60#129699> RESENHA Nº 001/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 006/2022 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 002/2023 - CIRO PASSOS BARRETO, Valor Global: R$ 152.900,00 (Cento e cinquenta e dois mil e novecentos reais); 2.CONTRATO Nº 003/2023 - ADSON DA SILVA GUEDES, Valor Global: R$ 152.093,80 (Cento e cinquenta e dois mil, noventa e três reais e oitenta centavos); 3.CONTRATO Nº 004/2023 - FRIGONORTE COMÉRCIO ATACADISTA DE PESCADO LTDA, Valor Global: R$ 166.800,00 (Cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais). 4.CONTRATO Nº 005/2023 - J A C GUEDES, Valor Global: R$ 166.800,00 (Cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais). 5.CONTRATO Nº 006/2023 - MILTON CESAR DE AGUIAR FAUSTO, Valor Global: R$ 361.400,00 (Trezentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.04.018502.000502/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 22 de março de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#127195#60#129699/> Protocolo 127195 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#127151#60#129654> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 045-1/2023 Espécie: Extrato de Contrato nº 045-1/2023; Processos nº 534/2022 e nº 2374/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos Ltda - ME, (CNPJ: 84.531.300/0001-97); Objeto: Contratação, pelo sistema de registro de preço, de empresa especializada nos serviços de roçagem, podagem e jardinagem, para atender as necessidades dos espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 81.811,80 (Oitenta e Um Mil, Oitocentos e Onze Reais e Oitenta Centavos); Cobertura Orçamentária: CG 01/2021; Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 40.674/2019, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo art. 48, I da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, art. 6º do Decreto Estadual nº 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares; Data de Assinatura: 02/03/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#127151#60#129654/> Protocolo 127151 <#E.G.B#127137#60#129639> EXTRATO - 4.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 082/2022 Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 082/2022; Processo Nº 198/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Sistemas de Áudio Ltda - EPP (CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: Prorrogação da vigência, com aporte, por mais 12 (doze) meses do Contrato AADC nº 082/2022, referente a Contratação de empresa especializada sistema de sonorização - sob demanda, para atender os eventos apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor do Termo de Aditamento: R$ 3.265.920,000 (Três Milhões, Duzentos e Sessenta e Cinco Mil e Novecentos e Vinte Reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: 12 (doze) Meses. Data da Assinatura: 14/02/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#127137#60#129639/> Protocolo 127137 <#E.G.B#127140#60#129642> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO