DOEAM 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 22 de março de 2023 61 EXTRATO - 3.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 088/2022 Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 088/2022; Processo Nº 197/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda-EPP (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos, para atender os eventos apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 57, I, da Lei Federal 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 4.494.000,00 (Quatro milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 27/02/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#127140#61#129642/> Protocolo 127140 <#E.G.B#127143#61#129646> EXTRATO - 3.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 075/2022 Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 075/2022; Processo N.º 041/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Formato Telões e Estruturas Ltda (CNPJ: 01.723.292/0001-53); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos, para atender os eventos apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 57, I, da Lei Federal 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 1.428.255,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 07/02/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#127143#61#129646/> Protocolo 127143 <#E.G.B#127145#61#129648> EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 088-1/2022 Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 088-1/2022; Processo Nº 197/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda-EPP (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos, para atender os eventos apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 57, I, da Lei Federal 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 3.253.600,00 (Três milhões, duzentos e cinquenta e três mil e seicentos reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 27/02/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#127145#61#129648/> Protocolo 127145 <#E.G.B#127148#61#129651> EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 063/2022 Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 063/2022; Processo Nº 1471/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Real Perícias e Contabilidade Ltda (CNPJ: 37.543.193/0001-37); Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, a vigência Contrato AADC Nº 063/2022, com aporte de recursos e reajuste contratual pelo IPCA-E, cujo objeto refere-se à contratação de empresa para o serviço de assessoria contábil, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC; Fundamento: Artigos 57, II c/c 65, §8.º todos da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 541.149,00 (Quinhentos e Quarenta e Um Mil e Cento e Quarenta e Nove Reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Da Vigência: 12 (doze) meses.; Data da Assinatura: 17/02/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#127148#61#129651/> Protocolo 127148 <#E.G.B#127275#61#129779> ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preços Nº 0091/2022 - DIVRP/DEGCM/UGCM/ SEMAD. CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.781.576/0001-50 detentora do item 03, no valor de R$ 612.500,00 (seiscentos e doze mil e quinhentos reais) e ANGELUS LOCAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 08.945.140/0001-44 detentora do item 05, no valor de R$ 159.026,00 (cento e cinquenta e nove mil e vinte e seis reais) . ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 54/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital e interior do Estado do Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 06/2023 - Eventos artísticos e culturais, para o item 03 e CG Nº 01/2021 - Administração AADC, para o item 05. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR GLOBAL: R$ 771.526,00 (setecentos e setenta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais). EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#127275#61#129779/> Protocolo 127275

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#127297#61#129801> NOTAS explicativas às demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2022, referentes a execução dos Recursos Orçamentários concedidos pelo Estado com objetivo de subsidiar a prestação de serviços de abastecimento de água em Municípios do Estado do Amazonas. DEISIANE ERCULANO DE SOUZA Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA, em exercício MARCUS VINICIUS PELODAN DOS SANTOS Contador da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#127297#61#129801/> diario.imprensaoficial.am.gov.br C O N S U L T E DIÁRIO OFICIAL DO AMAZONAS VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO