DOEAM 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 22 de março de 2023 62 mudança de seu valor. Estoques Estão representados pelos materiais em almoxarifados para utilização em manutenção operacional, avaliados pelo custo médio de aquisição. Ativo Imobilizado A ativo não circulante (imobilizado) representado pelos ativos tangíveis está registrado contabilmente ao custo de aquisição ou construção. Depreciação, Amortização e Exaustão A depreciação de ativos está sendo efetuada de acordo com as taxas correspondentes com a estimativa de vida útil de cada bem, utilizando- se as taxas calculadas pela Receita Federal do Brasil. NOTA 4 – POSIÇÃO DO IMOBILIZADO

2022 2021 Nomen clatura Custo de Aquisição Deprec. Acumulada Valor Líquido Valor Líquido Bens 680.834,64 476.830,86 204.003,78 250.499,39 Móveis

Bens 2.012.165,05 137.775,02 1.874.390,03 242.112,48 Imóveis

Total 2.692.999,69 614.605,88 2.078.393,81 492.611,87

NOTA 5 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO O Balanço Orçamentário, elaborado de acordo com as Normas Aplicadas à Matéria, demonstra despesas orçamentarias (liquidadas) com as dotações disponibilizadas no exercício por meio de Destaques concedidos pela Secretaria de Infraestrutura do Estado– SEINFRA que no exercício de 2022 foi no montante de RS48.001.117,90 (quarenta e oito milhões, um mil, cento e dezessete reais e noventa centavos). NOTA 6 – BALANÇO FINANCEIRO O Balanço Financeiro evidencia os desembolsos recebidos correspondentes a execução financeira dos Destaques, saldo financeiro remanescente do exercício anterior, bem como a aplicação dos recursos, registrados em conformidade com as Normas Vigentes. NOTA 7 – DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS A Demonstração das Variações Patrimoniais foi elaborada e representam as variações aumentativas e diminutivas, bem como o resultado Patrimonial do período, que no exercício foi de (R$11.620.323,56) (onze milhões, seiscentos e vinte mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos), assim composto:

EVENTOS VALOR Inscrição de Restos a pagar processado (487.505,52) Constituição de provisões (11.980.937,41) Depreciação e outros (59.640,11) Desincorporação de ativos (144.292,58) Aplicação despesas de capital 1.064.009,13 Outros valores restituíveis (11.957,07) Total (11.620.323,56)

NOTA 8 – BALANÇO PATRIMONIAL Elaborado de acordo com as normas vigente aplicadas à contabilidade pública e representa a situação patrimonial no dia 31/12/2022, conforme composição abaixo: NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, REFERENTES A EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS CONCEDIDOS PELO ESTADO COM OBJETIVO DE SUBSÍDIAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS. São Parte integrante das Demonstrações Financeiras NOTA 1 – CONTEXTO OPERACIONAL A Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA é uma sociedade de Economia Mista, instituída pela Lei nº 892, de 13 de novembro de 1969, com sede e foro em Manaus, organizada sob a forma de sociedade anônima por ações, sob o controle acionário do Estado do Amazonas. Constitui o principal objeto social da Companhia a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de outras que lhe sejam correlatas. A Companhia vem operando com insuficiência de capital de giro, qualificada como empresa dependente, motivado pelo fato de suas receitas próprias serem inferiores as suas despesas operacionais. Como consequência desta asfixia financeira o Governo do Estado, reconhecendo o serviço como essencial à população atendida, vem injetando recursos para complementação das receitas próprias, garantindo a operação e manutenção do serviço de abastecimento de água. NOTA 2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As Demonstrações Contábeis foram elaboradas em observância aos dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000, os Princípios de Contabilidade, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, por meio do sistema AFI – Administração Financeira Integrada, disponibilizado e gerenciado pela Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ. NOTA 3 – CRITÉRIOS NA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E INFORMAÇÕESCOMPLEMENTARES Aspectos Gerais das Demonstrações Contábeis As estruturas das demonstrações contábeis contidas nos anexos da Lei nº 4.320/1964 foram alteradas pela Portaria STN nº 438/2012, em consonância com os novos padrões da Contabilidade Aplicada ao Setor Público – PCASP. A elaboração das demonstrações contábeis tem por base as contas contábeis do modelo de Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP aplicável à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios Transferências e Despesas As transferências Intragovernamentais e despesas orçamentárias foram codificadas de acordocom as Normas vigentes aplicadas a execução orçamentária e a contabilidade pública. O Estado repassa recursos do orçamento fiscal para complemento das receitas operacionais, por meio de Destaques. Caixa e Equivalentes de Caixa Na demonstração do fluxo de caixa, o caixa e equivalente de caixa incluem o saldo em caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimento original em três meses ou menos, com risco insignificante de mudança de seu valor. Estoques Estão representados pelos materiais em almoxarifados para utilização em manutenção operacional, avaliados pelo custo médio de aquisição. Ativo Imobilizado A ativo não circulante (imobilizado) representado pelos ativos tangíveis está registrado contabilmente ao custo de aquisição ou construção. Depreciação, Amortização e Exaustão A depreciação de ativos está sendo efetuada de acordo com as taxas correspondentes com a estimativa de vida útil de cada bem, utilizando- se as taxas calculadas pela Receita Federal do Brasil. NOTA 4 – POSIÇÃO DO IMOBILIZADO

2022 2021 Nomen clatura Custo de Aquisição Deprec. Acumulada Valor Líquido Valor Líquido Bens 680.834,64 476.830,86 204.003,78 250.499,39 Móveis

Bens 2.012.165,05 137.775,02 1.874.390,03 242.112,48 Imóveis

Total 2.692.999,69 614.605,88 2.078.393,81 492.611,87

NOTA 5 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO O Balanço Orçamentário, elaborado de acordo com as Normas Aplicadas à Matéria, demonstra despesas orçamentarias (liquidadas) com as dotações disponibilizadas no exercício por meio de Destaques concedidos pela Secretaria de Infraestrutura do Estado– SEINFRA que no exercício de 2022 foi no montante de RS48.001.117,90 (quarenta e oito milhões, um mil, cento e dezessete reais e noventa centavos). NOTA 6 – BALANÇO FINANCEIRO O Balanço Financeiro evidencia os desembolsos recebidos correspondentes a execução financeira dos Destaques, saldo financeiro remanescente do exercício anterior, bem como a aplicação dos recursos, registrados em conformidade com as Normas Vigentes. NOTA 7 – DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS A Demonstração das Variações Patrimoniais foi elaborada e representam as variações aumentativas e diminutivas, bem como o resultado Patrimonial do período, que no exercício foi de (R$11.620.323,56) (onze milhões, seiscentos e vinte mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos), assim composto:

EVENTOS VALOR Inscrição de Restos a pagar processado (487.505,52) Constituição de provisões (11.980.937,41) Depreciação e outros (59.640,11) Desincorporação de ativos (144.292,58) Aplicação despesas de capital 1.064.009,13 Outros valores restituíveis (11.957,07) Total (11.620.323,56)

NOTA 8 – BALANÇO PATRIMONIAL Elaborado de acordo com as normas vigente aplicadas à contabilidade pública e representa a situação patrimonial no dia 31/12/2022, conforme composição abaixo: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO