DOEAM 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 15 de março de 2023 66 - Antonio Cezar Cavaleiro Moi; - Sebastião Silva Feitosa; - Gracimar da Silva Souza. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus,14 de março de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#126199#66#128691/> Protocolo 126199 <#E.G.B#126205#66#128697> PORTARIA GSE 214, DE 14 DE MARÇO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo: Processo nº 01.01.028101.005709/2023-30/SEDUC/SIGED ELIZETE UCHÔA DE BRITO, cargo PROFESSOR, Matrícula nº 004.607-8B, com data retroativa ao período de 01/02/1998 a 31/12/1998 e 13/01/1999 a 31/05/1999. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 14 de março de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#126205#66#128697/> Protocolo 126205 <#E.G.B#126219#66#128711> 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 121/2022. DATA DA ASSINATURA: 09.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e vinte (120) dias, contados de 26.04.2023 até 24.08.2023 e prorrogar o prazo de execução do contrato por mais cento e vinte (120) dias contados de 15.01.2023 até 15.05.2023 para dar continuidade Execução de Serviços Técnicos de Engenharia para a Adequação da Escola Estadual Cid Cabral da Silva, localizada na rua M, n°. 27, Conjunto Canaranas, bairro Cidade Nova, CEP: 69.089-140, Manaus/AM, em atendimento ao Memo. n°. 193/2022-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 0572/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039069/2022-80. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#126219#66#128711/> Protocolo 126219 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#126239#66#128731> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: 1. Nome e Cargo: Deivison de Oliveira Bento - Ten. QOPM; Jeandro Henrique da Silva Arce - Maj. QOPM; Iris Pantoja Santiago de Carvalho - Sgt. QPPM; Cleide Lana Carneiro de Moraes - Sgt. QPPM; Karolline de Assis Pereira - Cb. QPPM; Carmelita Cássia Rocha de Araújo - Cb. QPPM; Destinos e Períodos: Silves/AM (16 a 18/03/2023) e Itapiranga/AM (19 a 21/03/2023). 2. Nome e Cargo: Deivison de Oliveira Bento - Ten. QOPM; Jeandro Henrique da Silva Arce - Maj. QOPM; Iris Pantoja Santiago de Carvalho - Sgt. QPPM; Cleide Lana Carneiro de Moraes - Sgt. QPPM; Karolline de Assis Pereira - Cb. QPPM; Destinos e Períodos: Careiro da Várzea/ AM (22 a 24/03/2023), Careiro/AM (25 a 27/03/2023), Itacoatiara/AM (28 a 30/03/2023). 3. Nome e Cargo: Deivison de Oliveira Bento - Ten. QOPM; Jeandro Henrique da Silva Arce - Maj. QOPM; Bruno Patrício Azevedo Campos - Cel. QOPM; Karolline de Assis Pereira - Cb. QPPM; Destino e Período: Humaitá/AM (31/03/2023 a 02/04/2023). 4. Nome e Cargo: Deivison de Oliveira Bento - Ten. QOPM; Josiane Pimentel da Silva - Sgt. QPPM; Karolline de Assis Pereira - Cb. QPPM; Cleide Lana Carneiro de Moraes - Sgt. QPPM; Jeandro Henrique da Silva Arce - Maj. QOPM; Destinos e Períodos: Rio Preto da Eva/AM (03 a 05/04/2023), Autazes/AM (06 a 09/04/2023) e Iranduba/AM (10 a 12/04/2023). Objetivo: realizar ações avaliativas da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 15 de Março de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#126239#66#128731/> Protocolo 126239 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP <#E.G.B#126095#66#128586> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 032/2023/SEC/SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Carlos Williams Tobias de Souza - Assessor III e Mardenson Gomes Ribeiro - Assessor IV. Período: 15/03 a 17/03/2023. Trecho: Manaus(AM) Tabatinga(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de apresentação do apenado Jonas Cruz Nascimento Junior em audiência na comarca de Tabatinga-AM. Manaus-Am, 13 de março de 2023. ALLAN DE AZEVEDO ALVES Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício <#E.G.B#126095#66#128586/> Protocolo 126095 <#E.G.B#126097#66#128588> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 031/2023/SEC/SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro de 2023, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Hudson Roberto Lobo - 2° Sgt QPPM(PMAM), Gleiciano de Souza Costa - Diretor Adj e Alex de Freitas Chaves - Assessor III. Período: 01/02 a 01/02/2023. Trecho: Humaitá(AM)Porto Velho(RO)Humaitá(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento de apenados. Manaus-Am, 13 de março de 2023. ALLAN DE AZEVEDO ALVES Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício <#E.G.B#126097#66#128588/> Protocolo 126097 <#E.G.B#126101#66#128592> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 034/2023/SEC/SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: James David da Costa Marques - 3° Sgt QPPM(PMAM) e Osmarino Rocha Rodrigues - Cabo (PMAM). Período: 12/03 a 14/03/2023. Trecho: Tabatinga(AM)Manaus(AM)Tabatinga(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de tratamento médico do apenado Cleuciano de Melo Fabá na cidade de Manaus-Am. Manaus-Am, 13 de março de 2023. ALLAN DE AZEVEDO ALVES Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício <#E.G.B#126101#66#128592/> Protocolo 126101 <#E.G.B#126107#66#128598> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 035/2023/SEC/SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Constantino Cornélio da Costa - Policial Penal e Junnison Castro Lira - Cabo (QPPM). Período: 06/03 a 08/03/2023. Trecho: Coari(AM)Manaus(AM) Coari(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento de apenados. Manaus-Am, 13 de março de 2023. ALLAN DE AZEVEDO ALVES Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício <#E.G.B#126107#66#128598/> Protocolo 126107 <#E.G.B#126116#66#128607> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 036/2023/SEC/SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Alexandre Viana de Castro - Assessor II e Marcio André Araújo Pinho - Diretor de Unidade. Período: 12/03 a 15/03/2023. Trecho: Manaus(AM)Porto VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO