DOEAM 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 15 de março de 2023 67 Velho(RO)Humaitá(AM)Porto Velho(RO)Manaus(AM). Objetivo: Realizar vistoria técnica na unidade prisional de Humaitá-AM. Manaus-Am,13 de março de 2023. ALLAN DE AZEVEDO ALVES Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício <#E.G.B#126116#67#128607/> Protocolo 126116 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#126263#67#128755> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 15.03.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a Empresa JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 021/2021-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 23/04/2023, e execução por igual período, contados de 30/03/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado Processo nº 01.0 1.025101.001284/2023-00-SEINFRA. Manaus, 15 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#126263#67#128755/> Protocolo 126263 <#E.G.B#126293#67#128785> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Anamã/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 027/2021, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 17/03/2023, de acordo com o Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001299/2023-60-SEINFRA. Manaus, 15 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#126293#67#128785/> Protocolo 126293 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#126291#67#128783> PORTARIA Nº 138/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento das Diárias a seguir: Nome e Cargo: Renilda Oliveira de Abreu/ Assessor II; Destino e Período: Manacapuru/AM 30/03/2023 a 31/03/2023 Objetivo: Realizar visita técnica em Manacapuru, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais. Manaus, 15 de março de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#126291#67#128783/> Protocolo 126291 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#126076#67#128568> RESENHA N. º 019/2023 - SECOMP/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Alex-Sandra Farias de Almeida, Servidora. SCDP: 512382. Leonilson Magalhães Cavalcante, Servidor. SCDP: 512384. Maycon Douglas de Oliveira Castro, Servidor. SCDP: 512169. Período: 28/03 a 01/04/2023. Destino: Manaus/ Porto Velho / Humaitá / Porto Velho / Manaus. Objetivo: Participar do Encontro Anual da Aliança para o Desenvolvimento Sustentável do Sul do Amazonas que ocorrerá no município de Humaitá/AM. Referência processo: 01.01.03010 1.001131/2023-94-SIGED; 01.01.030101.001138/2023-06-SIGED; 01.01.03 0101.001128/2023-70-SIGED; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 15 de março de 2023. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#126076#67#128568/> Protocolo 126076 <#E.G.B#126084#67#128576> RESENHA N. º 020/2023 - SECOMP/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Anne Hellem Tabosa Montefusco, Colaboradora. SCDP: 511666. Período: 28/03 a 11/04/2023. Destino: Eirunepé / Manaus / Eirunepé. Objetivo: Participar de capacitação referente a elaboração de Plano de Negócios, juntamente com a instituição Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, cujo objetivo tem a finalidade final de aperfeiçoar os conhecimentos científicos dos técnicos da SEMA para execução da 2ª fase do projeto Consolidando a Implementação de Políticas Socioambientais no Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas - AADESAM/SEMA. Referência processo: 01.01.030101.0010 18/2023-09-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 15 de março de 2023. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#126084#67#128576/> Protocolo 126084 <#E.G.B#126085#67#128577> RESENHA N. º 021/2023 - SECOMP/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Ricardo Pinheiro Bonet, Colaborador. SCDP: 512354. Período: 02 a 08/04/2023. Destino: Tefé/Manaus/Tefé. Objetivo: Participar de capacitação referente a elaboração de Plano de Negócios, juntamente com a instituição Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, cujo tem a finalidade final de aperfeiçoar os conhecimentos científicos dos técnicos da SEMA para execução da 2ª fase do projeto Consolidando a Implementação de Políticas Socioambientais no Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas - AADESAM/ SEMA. Referência processo: 01.01.030101.001129/2023-15-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 15 de março de 2023. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#126085#67#128577/> Protocolo 126085 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#126121#67#128612> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) FRANCISCO EDSON FERNANDES DA SILVA - PRESIDENTE DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS para no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar do recebimento desta, prorrogável uma única vez por a pedido fundamentado do notificado, nos termos do art. 51, § 3º da Resolução n° 12/2012 - TCE/AM; art. 74, § 8º c/c art. 99, § 3º da Resolução nº 04/2002 - TCE/AM, para comparecer munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas do TERMO DE FOMENTO nº 04/2021, que teve como objeto PROVER RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA PARA BENEFICIAMENTO DE LARANJAS (LAVAR, POLIR E CLASSIFICAR), ficando entendido que o não comparecimento do interessado, no prazo estabelecido importará em VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO