DOEAM 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 15 de março de 2023 83 EXTRATO Nº 033/2023-FUHAM PORTARIA Nº 038/2023 - GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a informação contida na folha de nº 048, alusiva a solicitação contida no despacho as folha 16 do Memorando nº 003/2023-GELAB/FUHAM. RESOLVE - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 023/2023-GDP/FUHAM, de 17 de fevereiro de 2023, publicada em forma do Extrato nº 019/2023-FUHAM, no Diário Oficial nº 34.932, de 24.02.2023. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospitalar “Alfredo Da Matta”, em Manaus, 10 de março de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#126035#83#128526/> Protocolo 126035 <#E.G.B#126036#83#128527> EXTRATO N° 035/2023 - GDP/FUHAM. PORTARIA Nº. 040/2023-GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que consta no Memo n° 07/2023-GENS/DEPESQ/FUHAM. RESOLVE: I - NOMEAR os servidores relacionados, para compor a Comissão do Programa de Apoio a Iniciação Cientifica da Fundação “Alfredo da Matta”, para o mandato 2023/2024: Valderiza Lourenço Pedrosa, Silmara Navarro Peninni, Maria das Graças Vale Barbosa Guerra e Cynthia de Oliveira Ferreira, sob a coordenação do servidor Jorge Ewerton dos Santos Sales. II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM em Manaus, 13 março de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#126036#83#128527/> Protocolo 126036 <#E.G.B#126037#83#128528> EXTRATO Nº 034/2023-GDP/FUHAM PORTARIA N° 039/2023-GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no Memo Nº 006/2023-GENS/DEPESQ/FUHAM RESOLVE: I - NOMEAR o servidor Jorge Ewerton dos Santos Sales, matricula nº 160.167-9-C, para exercer a função de Coordenador do Programa de Apoio a Iniciação Cientifica - PAIC da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, PAIC/FUHAM - 2023/2024, a contar de 01 de março de 2023. II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, em Manaus, 13 de março de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#126037#83#128528/> Protocolo 126037 <#E.G.B#126038#83#128529> RESENHA Nº 004/2023 - DESLOCAMENTO/FUHAM: Nome: Angélica Espinosa Miranda, CPF. nº 821.804.827-87, Pesquisadora. No seguinte trecho: Brasília-Manaus-Brasília, no período de 15 a 17.03.2023, para participar de reuniões com Diretores e pesquisadores da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, com o objetivo de ampliar as pesquisas na referida instituição. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 07 de março de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#126038#83#128529/> Protocolo 126038 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ <#E.G.B#126301#83#128793> PORTARIA Nº 00052/2023 - FHAJ O DIRETOR-PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos n° 01.02.017305.004646/2022-46; 01.02.017305.004639/2022-44; respectivamente. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício e Período. 01 - Vaurene Feitosa de Araujo Silva, Técnica de Enfermagem, 178.494-3 C, 2013 a 2018, 01/03/2023 a 31/05/2023; 02 - Sara dos Reis Torres, Nutricionista, 235.491-8 A, 2016 a 2021, 01/03/2023 a 31/05/2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ. <#E.G.B#126301#83#128793/> Protocolo 126301 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#126039#83#128530> EXTRATO Nº 09/2023/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 02/2023FVS-RCP, assinado em 08/03/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” e a Empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: fornecimento de caixas térmicas de 50 e 70 litros. VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 06/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 346.740,48, e valor mensal, conforme cronograma de desembolso. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/02, PE 1158/2022-CSC. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PT: 10.122.3308.1554.0001, ND: 33903250, Fonte: 2.602.231, Nota de Empenho nº 219/2023, de 28/02/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.005485/2022-06/ FVS-RCP, em Manaus, 13 de março de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#126039#83#128530/> Protocolo 126039 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#126055#83#128547> 07.03.2023 - DECISÃO N.º 092/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Elizabeth Tavares Pimentel, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital FAPEAM/MCT/CNPq/CT-INFRA n.º 016/2014; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 15 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#126055#83#128547/> Protocolo 126055 <#E.G.B#126078#83#128570> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 067/2023. Processo: 01.02.016301.004090/2022-65- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Isabelle Bezerra Cordeiro, de CPF n.º 743.897.502-91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio a Popularização e Divulgação para CT&I - PAPD/FAPEAM, Edital nº 014/2022, Resolução n.º 021/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000145, emitida em 10/02/2023, no valor de R$ 25.391,00 (vinte e cinco mil, trezentos e noventa e um reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo, e o término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 15 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#126078#83#128570/> Protocolo 126078 <#E.G.B#126080#83#128572> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO