DOEAM 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 15 de março de 2023 84 EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 068/2023. Processo: 01.02.016301.004050/2022-13- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Fabiane Maia Garcia, de CPF n.º 441.714.042-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio a Popularização e Divulgação para CT&I - PAPD/FAPEAM, Edital nº 014/2022, Resolução n.º 021/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000135, emitida em 10/02/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo, e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 15 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#126080#84#128572/> Protocolo 126080 <#E.G.B#126241#84#128733> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 062/2023. Processo: 01.02.016301.004171/2022-65- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, de CNPJ n.º 06.168.092/0001-08, Roberto Daibes Naiff Júnior, de CPF n.º 613.160.912-87. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 002/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000151, emitida em 13/02/2023, no valor de R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 15 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#126241#84#128733/> Protocolo 126241 <#E.G.B#126243#84#128735> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 059/2023. Processo: 01.02.016301.004496/2022-48- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Fernando Luiz Westphal, de CPF n.º 467.825.089-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 002/2022, Resolução n.º 003/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000154, emitida em 13/02/2023, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 15 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#126243#84#128735/> Protocolo 126243 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#126153#84#128644> PORTARIA Nº. 247/2023 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.07760EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, WLADIMIR BARROSO GUEDES DE ARAUJO JUNIOR, no cargo de Assistente Operacional, 1ª Classe, Referência D, Matrícula n° 100.024-1D, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 878,09 (oitocentos e setenta e oito reais e nove centavos) de acordo com o artigo 8° da Lei n° 3.510 de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759 de 06 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 26,23 (vinte e seis reais e vinte e três centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) relativos a 03 (três) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 3°, §6° da Lei nº 3.510 de 21 de maio de 2010; mais R$ 2.963,54 (dois mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) de Gratificação de Infraestrutura e Habitação, de acordo com o artigo 8º c/c inciso V, e , §3º, do artigo 11, da Lei nº 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 5.759, de 06 de janeiro de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.867,86 (três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos), mensais. Manaus, 07 de março de 2023. CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#126153#84#128644/> Protocolo 126153 <#E.G.B#126156#84#128647> PORTARIA Nº. 0316/2023 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.06468EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JOAO IBERNON DE MOURA, no cargo de Topografo com equivalência para fins remuneratórios no cargo Topografo 1ª Classe, Referência E, Matrícula nº.009.657-1F, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado da Infraestrutura, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 886,86 (oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos) de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 5.759 de 06 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 34,98 (trinta e quatro reais e noventa e oito centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 20% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) relativos a 04 (quatro) quinquênios, de acordo com artigo 3°, §7° da Lei nº 3.510, de 21 de maio de 2010, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 3.547,44 ( três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) de Gratificação de Infraestrutura e Habitação, de acordo com o artigo 8° c/c inciso V e §3° do artigo 11 da Lei nº. 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 5.759 de 06 de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.469,28 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), mensais. Manaus, 09 de março de 2023. CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#126156#84#128647/> Protocolo 126156 <#E.G.B#126157#84#128648> PORTARIA Nº. 0317/2023 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.07204EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA, no cargo de Assistente Técnico com equivalência para fins remuneratórios no cargo Assistente técnico 1ª Classe, Referência D, Matrícula nº.001.273-4E, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Infraestrutura, com proventos integrais compostos VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO