DOEAM 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 15 de março de 2023 92 contábil, patrimonial e financeiro do exercício de 2022, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.000141/2023-15 - SIGED. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) mês, a contar da data de sua assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016; VALOR GLOBAL: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001- Fonte: 1501.160 - Elemento de Despesa: 33903905 - Nota de Empenho 2023NE0000192. Manaus, 06 de março de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#126104#92#128595/> Protocolo 126104 <#E.G.B#126109#92#128600> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS. 1-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I, Processo SIGED Nº 01.04.016508.000493/2023-70; Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus, em 13.03.2023; Objetivo: Prévia de ações para o 56º Festival Folclórico de Parintins. Manaus, 13 de março de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#126109#92#128600/> Protocolo 126109 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#126250#92#128742> RESENHA N° 009/2023- GAB/ADS A Presidente em Exercício da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo: 1.Mario Sérgio de Souza Moura - Gerente. Período 28/02/2023. Destino: Participar da despesca, entrega de peixe no prato solidário e inauguração da feira de produtos regionais da ADS no município de Autazes-AM. 1. Ruth Jucá Ramos - Assessor III. Período: 01/03/2023. Destino: Manaus/ Iranduba/Manaus. Objetivo: Realizar cobertura fotográfica e de vídeos para as redes sociais e matérias na visita da fábrica Amazomel. 1.Leandro Goes Pinto - Diretor Técnico. Período: 02/03/2023 a 03/03/2023. Destino: Manaus/Autazes/Manaus. Objetivo: Participar dos eventos de entrega de Kit Feira, montagem das tendas, despesca, peixe no prato, inauguração da feira da ADS e aniversário do Município de Autazes. 1.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor IV. Período: 02/03/2023 a 03/03/2023. Destino: Manaus/Autazes/Careiro/Manaus. Objetivo: Ação do Governo do Estado Edição do Peixe no Prato por meio do Programa de Assistência Familiar-PAF. 1.Aureo Lúcio Machado Costa - Motorista. Período:03/03/2023 a 04/03/2023. Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo: Apoio Logístico no transporte de produtores de Manacapuru para participar das feiras da ADS na capital e retorno. 1.Aureo Lúcio Machado Costa - Motorista. Período: 10/03/2023 a 11/03/2023. Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo: Apoio Logístico no transporte de produtores de Manacapuru para participar das feiras da ADS na capital e retorno. Manaus, 15 de março de 2023 MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#126250#92#128742/> Protocolo 126250 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#126262#92#128754> EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 052-1/2023 Espécie: Extrato de Contrato AADC Nº 052-1/2023. Processo Nº 2326/2022. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC Obras de Alvenaria Ltda (CNPJ: 42.919.727/0001-17); Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar manutenção elétrica e mecânica do Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro unidade Parintins. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 733.829,36 (setecentos e trinta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos). Cobertura Orçamentária: CG 01/2021. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e demais legislações complementares. Data de Assinatura: 13/03/2023. ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR Presidente, em exercício <#E.G.B#126262#92#128754/> Protocolo 126262 <#E.G.B#126264#92#128756> EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 048/2023 Espécie: Extrato de Contrato AADC Nº 048/2023. Processo Nº 1694/2022. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Smart Tratamento de Dados Digital Ltda (CNPJ: 18.145.562/0001-99); Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e especializada, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 12.264.859,59 (doze milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Cobertura Orçamentária: CG 01/2021. Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Estadual nº 28.182/2008, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/19933 e alterações. Data de Assinatura: 07/03/2023. ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR Presidente, em exercício <#E.G.B#126264#92#128756/> Protocolo 126264 <#E.G.B#126270#92#128762> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 053/2023 Espécie: Contrato AADC nº. 053/2023. Processo nº. 53/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização de Eventos Ltda-EPP (CNPJ: 03.051.189/0001-30). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0092/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Presencial Nº 0017/2022-CLM/PM, ITEM 01, visando a prestação de serviços de locação de container, para atender às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na Capital e no Interior do Estado. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 769.300,00 (setecentos e sessenta e nove mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: CG: 01/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei. Data da Assinatura: 14 de março de 2023. ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR Presidente, em exercício <#E.G.B#126270#92#128762/> Protocolo 126270 <#E.G.B#126267#92#128759> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 - AADC, por MENOR VALOR GLOBAL para Contratação de empresa especializada por meio do Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de Locação de Banheiros Químicos, no período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: STARMIX SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 32.658.628/0001-75, pelo valor global de R$ 1.927.500,00 (um milhão, novecentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação. REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses. CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital. ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR Presidente, em exercício <#E.G.B#126267#92#128759/> Protocolo 126267 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO