DOEAM 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.945 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades quarta-feira 15 mar/2023 PREFEITURAS Apuí <#E.G.B#125755#1#128239> AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE APUÍ, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 019/2023, PP n.º 012/2023-SRP Objeto: Aquisição de cestas básicas e kit bebê. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 05 de abril de 2023 às 08hs. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] Data: 14/03/2023. JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES Presidente da CML substituto <#E.G.B#125755#1#128239/> Protocolo 125755 Boa Vista do Ramos <#E.G.B#125678#1#128162> DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2022 O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Eletrônica do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas participantes compareceram à sessão eletrônica do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata Circunstanciada da Sessão Eletrônica, que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela consequente homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras. RESOLVE: I - RATIFICAR a adjudicação proferida pela Pregoeira à empresa RB VEICULOS LTDA, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 13.435.775/0001-31, estabelecida à Rua Major Gabriel, nº 703, loja B, bairro Centro - CEP: 69.020-060, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, o item 01, perfazendo o valor total de R$ 199.990,00 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, em favor da empresa vencedora do item a ela adjudicado, pelo critério menor preço por item, totalizando o valor global de R$ 199.990,00 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais), cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para futura aquisição de veículo automotor, tipo pick-up, destinado a modernização dos serviços públicos de saúde, objeto da proposta nº 11874.038000/1210-06 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Boa Vista do Ramos (Am), 03 de outubro de 2022. ERALDO TRINDADE DA SILVA Prefeito de Boa Vista do Ramos <#E.G.B#125678#1#128162/> Protocolo 125678 <#E.G.B#125673#1#128158> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 057/2022 PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL COMUM Nº 009/2022 CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 04.629.283/0001-96 e RB VEICULOS LTDA, CNPJ nº 13.435.775/0001-31; DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para futura aquisição de veículo automotor, tipo pick-up, destinado a modernização dos serviços públicos de saúde, objeto da proposta nº 11874.038000/1210-06 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 199.990,00 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de Saúde; Programa de Trabalho: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 106 - Transferência da União / 010 - RP. Boa Vista do Ramos (Am), 04 de outubro de 2022. ERALDO TRINDADE DA SILVA Prefeito de Boa Vista do Ramos <#E.G.B#125673#1#128158/> Protocolo 125673 Manacapuru <#E.G.B#125948#1#128435> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº.006/2023-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº.006/2023-CPL OBJETO: Eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada na aquisição de material de expediente, para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM e Autarquias, através da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, conforme termo de referência anexo e Processo Administrativo nº 2023/01710-00. ABERTURA: 30/03/2023 às 09:00hs. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Travessa Maria Valcacer Nogueira, nº.567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL a partir de 20/03/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº. 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de r$ 50,00 (cinquenta reais) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO