DOEAM 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

poder executivo - seção ii estado do amazonas Número 34.943 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br segunda-feira 13 mar/2023 Secretaria de Estado da Casa Civil <#E.G.B#125798#1#128281> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou os seguintes deslocamentos de servidores públicos: 1. Nome, cargo, destino e período: EWERTON RIBEIRO TEIXEIRA, Assessor - (Manaus-AM/Itapiranga-AM/Manaus/AM - 14 a 18 de março de 2023). Referência Processo n.o 01.01.011101.001308/2023-08-SIGED. Objetivo: Conduzir os servidores da SEAI para acompanhar atividades de visita técnica nas unidades habitacionais no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela. 2. Nome, cargo, destinos e período: MARIA FREIRE DE SOUZA, Assessor - (Manaus-AM/Tefé-AM/Uarini-AM//Manaus/AM - 06 a 10 de março de 2023). Referência Processo n.o 01.01.011101.001179/2023-58-SIGED. 3. Nome, cargo, destinos e período: ADALBERTO FONSECA DE SOUZA, Assessor - (Manaus-AM/Tefé-AM-Uarini-AM//Manaus/AM - 06 a 10 de março de 2023). Referência Processo n.o 01.01.011101.001177/2023-69-SIGED. 4. Nome, cargo, destinos e período: CAIO LUIZ GOMES CUNHA, Assessor - (Manaus-AM/Tefé-AM/Uarini-AM//Manaus/AM - 06 a 10 de março de 2023). Referência Processo n.o 01.01.011101.001178/2023-03-SIGED. 5. Nome, cargo, destinos e período: MARIA FREIRE DE SOUZA, Assessor - (Manaus-AM/Itapiranga-AM/São Sebastião do Uatumã-AM/ Manaus/AM - 14 a 18 de março de 2023). Referência Processo n.o 01.01.011101.001174/2023-25-SIGED. 6. Nome, cargo, destinos e período: CAIO LUIZ GOMES CUNHA, Assessor - (Manaus-AM/Itapiranga-AM/São Sebastião do Uatumã-AM/ Manaus/AM - 14 a 18 de março de 2023). Referência Processo n.o 01.01.011101.001173/2023-80-SIGED. 7. Nome, cargo, destinos e período: SIDNEY DE SOUZA CABRAL, - (Manaus-AM/Itapiranga-AM/São Sebastião do Uatumã-AM/Manaus/AM - 14 a 18 de março de 2023). 8. Referência Processo n.o 01.01.011101.001176/2023-14-SIGED. Objetivo: Para realizar visita técnica nas unidades habitacionais no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela. 9. Nome, cargo, destino e período: JENNIFER LIMA DE ARAUJO PEREIRA, Assessor - (Manaus/São Paulo-SP/Manaus/AM - 08 a 10 de março de 2023). Referência Processo n.o 01.01.011101.001352/2023-18 -SIGED. Objetivo: Participar de Reunião no Banco Luso Brasileiro, Instituição Responsável pela gestão de recursos do Programa Minha Casa Minha Vida. 10. Nome, cargo, destino e período: ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, Secretária Executiva de Articulação Institucional - (Manaus/São Paulo-SP/Manaus/AM - 08 a 14 de março de 2023). Referência Processo n.o 01.01.011101.001351/2023-73-SIGED. Objetivo: Participar de Reunião no Banco Luso Brasileiro, Instituição Financeira Família Paulista Companhia Hipotecária, Instituições Responsável pela gestão de recursos do Programa Minha Casa Minha Vida. CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de março de 2023. PRISCILLA FRANÇA ATALA Secretária Executiva de Administração da Casa Civil <#E.G.B#125798#1#128281/> Protocolo 125798 <#E.G.B#125806#1#128289> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou os seguintes deslocamentos de servidores públicos: 1. Nome, cargo, destino e período: MARIA NAZARÉ DE ÁGUILA, Chefe do Cerimonial - (Manaus/Brasília-DF/Manaus/AM - 26 e 30 de março de 2023). Referência Processo n.o 01.01.011101.001332/2023-47-SIGED. 2. Nome, cargo, destino e período: MARCELA DA CUNHA CARVALHO, Assessor Técnico - (Manaus-AM/Brasília-DF /Manaus/AM - 26 a 30 de março de 2023). Referência Processo n.o 01.01.011101.001333/2023-91-SIGED. Objetivo: Planejar, Organizar, executar e assessorar as atividades de cerimonial junto ao Chefe do Executivo o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas no evento de lançamento do 56º Festival Folclórico de Parintins. O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou o cancelamento do período da viagem, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 28 de fevereiro de 2023 - Caderno: Poder Executivo - Seção: II - pág. 17: 3. Nome, cargo, destino e período: MARIA GORETH DOS SANTOS VIEIRA, Secretária Executiva de Controle Interno - (Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus/AM - 07 a 10 de março de 2023). Referência Processo n.o 01.01.011101.000943/2023-78-SIGED. Objetivo: Reunião no Escritório de Representação do Amazonas em São Paulo para tratar de assuntos de interesse do Governo do Estado do Amazonas. CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL, em Manaus, 13 de março de 2023. PRISCILLA FRANÇA ATALA Secretária Executiva de Administração da Casa Civil <#E.G.B#125806#1#128289/> Protocolo 125806 Procuradoria Geral do Estado - PGE <#E.G.B#125791#1#128274> PORTARIA N.º 050/2023-GPGE MANTÉM Procurador do Estado em substituição, na função que menciona. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), CONSIDERANDO os termos das Portarias 158/2022-GPGE e 154/2023-GSPGE, publicadas no DOE de 26 de setembro de 2022 e 13 de fevereiro de 2023, respectivamente. RESOLVE, MANTER com efeitos a contar de 04 de outubro de 2022, o Procurador do Estado DIOGO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO em substituição na função de Coordenador da 1.ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrtativa de Conflitos - CPRAC, enquanto perdurar o afastamento da titular Procuradora do Estado ÉLIDA DE LIMA REIS CORREA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 09 de março de 2023 GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#125791#1#128274/> Protocolo 125791 <#E.G.B#125794#1#128277> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO