DOEAM 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 13 de março de 2023 2 PORTARIA N.º 051/2023-GPGE CONCEDE Licença Especial ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o substituto. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), RESOLVE, I - CONCEDER ao Procurador do Estado RICARDO ANTÔNIO REZENDE DE JESUS, Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal-PEDF, na forma do art. 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, 14 (quatorze) dias de Licença Especial, referentes ao quinquenio de 2006/2011, para serem usufruídos no período de 09 a 22 de março de 2023. II - DESIGNAR a Procuradora do Estado ALINE TEIXEIRA LEAL NUNES, em substituição, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal-PEDF, no período a que se refere o item I. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 09 de março de 2023 GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#125794#2#128277/> Protocolo 125794 <#E.G.B#125836#2#128319> PORTARIA N.º 204/2023-GSPGE TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado TICIANO ALVES E SILVA, matrícula n.º 211.267-1 B, referentes ao 1º período de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8 de março de 2023. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#125836#2#128319/> Protocolo 125836 <#E.G.B#125842#2#128325> PORTARIA N.º 206/2023-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora VANESSA KARINE QUEIROZ GOMES, matrícula n.º 166.240-6 B, referente ao exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 9 de março de 2023. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#125842#2#128325/> Protocolo 125842 <#E.G.B#125845#2#128328> PORTARIA N.º 207/2023-GSPGE CONCEDE férias à servidora que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, CONCEDER 30 dias de férias à servidora RITA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE PINTO, matrícula n.º 122.558-8 C, referente ao exercício de 2017, a contar de 07/03 a 05/04/2023. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 9 de março de 2023. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#125845#2#128328/> Protocolo 125845 <#E.G.B#125848#2#128331> PORTARIA N.º 208/2023-GSPGE TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES, matrícula n.º 219.123-7 B, referente 30 dias do 2º período de 2022 e 30 dias do 1º período de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 9 de março de 2023. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#125848#2#128331/> Protocolo 125848 Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM <#E.G.B#125725#2#128209> EXTRATO - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 009/2023-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES/AM e o CIA - CENTRO DE IMAGEM DO AMAZONAS LTDA - EPP; OBJETO: Contratação de empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da SES/ AM, por meio do edital de credenciamento nº. 003/2021- SES/AM, para a realização de serviços de apoio de diagnóstico e terapia Ambulatorial, de forma complementar ao atendimento dos usuários do sistema Único de Saúde (SUS) do Amazonas, em razão da incapacidade de absorção total destas demandas pela rede pública Estadual e Municipal de Serviços de Saúde, conforme as descrições constantes no Projeto Básico e Documentos Descritivos, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.. VALOR GLOBAL: R$ 4.772.681,88 (quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos); VALOR MENSAL R$ 397.723,49 (trezentos e noventa e sete mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/ AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 000801 de 01/03/2023, no valor de R$ 166.921,32 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos); Fonte; 1.500.1000; Nota de Empenho nº.000802 de 01/03/2023, no valor de R$ 230.802,17 (duzentos e trinta mil, oitocentos e dois reais e dezessete centavos), ficando o restante para empenhar posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 015/2022-SES/AM FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº. 017101.007396/2022-57-SES/AM. Manaus. 09 de março de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#125725#2#128209/> Protocolo 125725 <#E.G.B#125726#2#128210> EXTRATO - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES-AM e a CEMED CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/02/2023 a 01/02/2024; VALOR GLOBAL: R$ 4.654.810,08 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e dez reais e oito centavos); VALOR MENSAL: R$ 387.900,84 (trezentos e oitenta e sete mil, novecentos reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701-FES; Unidade Gestora: 017101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho nº 0550, de 14/02/2023, no valor de R$ 38.265,80 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), Fonte; 1.600.2310; Nota de Empenho nº 0733, de 28/02/2023, no valor de R$ 349.635,04 (trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 012/2021-SES-AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017101.018248/2022-68-SES-AM. Manaus, 8 de março de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#125726#2#128210/> Protocolo 125726 <#E.G.B#125727#2#128211> EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 003/2022-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a SANTA EDWIGES DIAGNOSTICOS LTDA.; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar de 01/02/2023 à 01/02/2024, constantes no Projeto Básico, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO