DOEAM 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 13 de março de 2023 3 instrumento, como se nele estivessem transcritos; VALOR GLOBAL: R$ 1.215.576,00 (um milhão, duzentos e quinze mil, quinhentos e setenta e seis reais); VALOR MENSAL: R$ 101.298,00 (cento e um mil, duzentos e noventa e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 000522, no valor de R$ 42.834,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 017/2021-SES-AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.018247/2022-13-SES-AM. Manaus, 10 de março de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#125727#3#128211/> Protocolo 125727 <#E.G.B#125728#3#128212> EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1221/2022; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação de 28 (vinte e oito) veículos (ambulância de suporte básico tipo B), com condutor e técnico de enfermagem, e 10 (dez) veículos (ambulâncias de suporte avançado tipo D com condutor, enfermeiro e médico (plantão) para atendimento de remoções inter-hospitalares da capital e interior que chegam por portos e aeroportos removidos do interior e regulados pelo Sistema de transferências de emergências reguladas - SISTER; PRAZO: 12 (doze meses), a contar de 28/02/2023 a 27/02/2024; VALOR TOTAL: R$ 61.988.075,76 (sessenta e um milhões, novecentos e oitenta e oito mil, setenta e cinco reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2283.0001; Elemento de Despesa: 33903308; Fonte: 1500.1000; N.E nº. 0526 de 09/02/2023, no valor de R$ 172.189,09 (cento e setenta e dois mil, cento e oitenta e nove reais e nove centavos); Fonte: 1.500.1000; NE 0527 de 09/02/2023, no valor de R$ 0,01 (um centavo), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.012101/2022-64. Manaus, 08 de março de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#125728#3#128212/> Protocolo 125728 <#E.G.B#125859#3#128342> EXTRATO ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a EMPRESA ORL SERVIÇOS MEDICOS LTDA ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 28/02/2023 a 27/02/2024; VALOR TOTAL: R$ 3.634.600,00 (três milhões, seiscentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; NE nº 0664 no valor de R$ 10.200,00 (dez mil duzentos reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.031636/2022-34. Manaus, 09 de março de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#125859#3#128342/> Protocolo 125859 <#E.G.B#125788#3#128271> DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2022 PROCESSO Nº 01.01.017101.007985/2023-16-DGRH_GCA/SES-AM. 1) NOME: Camila Cordeiro Nogueira; CARGO: Assessor I-AD-1; BENS: Nada a declarar. 2) NOME: Andreza Natacha Bonetti da Silva; CARGO: Assessor II-AD-2; BENS: Nada a declarar. 3) NOME: Milena Nascimento de Andrade; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro Tipo I, GA-1; BENS: Nada a Declarar. 4) NOME: Bruno da Cunha Moreira; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos Tipo II-GT-2; BENS: Nada a declarar. 5) NOME: Yasmin Barros do Nascimento; CARGO: Assessor IV-AD-4; BENS: Nada a Declarar. 6) NOME: Leonardo Marques Torres; CARGO: Assessor II-AD-2; BENS: Nada a Declarar. 7) NOME: Samira Hosana Gonçalves Botelho; CARGO: Gerente da Central de Alta Complexidade - GCRAC; BENS: Nada a Declarar. 8) NOME: Rita Cristiane dos Santos Almeida Vasconcelos; CARGO: Secretário Executivo Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde-SES; BENS: Nada a Declarar. 9) NOME: Giselle Elaine da Silva Lima; CARGO: Chefe de Gabinete AD-1; BENS: Nada a Declarar. 10) NOME: Suziele da Costa Souza Lima; CARGO: Gerente, AD-2; BENS: Nada a Declarar. Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 07 de março de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#125788#3#128271/> Protocolo 125788 <#E.G.B#125792#3#128275> DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2022 PROCESSO Nº 01.01.017101.007985/2023-16-DGRH_GCA/SES-AM. 1) NOME: Carla Alves de Lemos; CARGO: Secretário Executivo Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde-SES; BENS: Nada a declarar. 2) NOME: Monica Maquine Batista Teixeira; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo II-GE-2; BENS: Nada a declarar. 3) NOME: Amanda Sena da Silva Dantas de Moura; CARGO: Consultor Técnico III; BENS: Nada a Declarar. 4) NOME: Rosa Liliana Macedo Ruiz; CARGO: Diretor de Unidade Tipo I, DS-1; BENS: Nada a declarar. 5) NOME: Rejane da Silva Correa; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo III-GE-3; BENS: Nada a Declarar. 6) NOME: Janaina Costa Lima; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo II-GE-2; BENS: Nada a Declarar. 7) NOME: Joelly Cristina Figueira Catunda; CARGO: Gerente da Central de Consultas e Exames - GCECE; BENS: Nada a Declarar. 8) NOME: Edilson Silva de Albuquerque; CARGO: Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Saúde-SES; BENS: Nada a Declarar. 9) NOME: Marcos Teixeira Ataide; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo III-GE-3; BENS: Nada a Declarar. 10) NOME: Paloma Janaina Borges Maia; CARGO: Gerente-AD-2; BENS: Nada a Declarar. Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 07 de março de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#125792#3#128275/> Protocolo 125792 <#E.G.B#125800#3#128283> DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2022 PROCESSO Nº 01.01.017101.007952/2023-76-DGRH_GCA/SES-AM. 1) NOME: Gilmara Pinto de Lima; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro Tipo II-GA-2; BENS: Nada a declarar. 2) NOME: Josenildo dos Santos Silva; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro Tipo II-GA-2; BENS: Nada a declarar. 3) NOME: Patrícia Carvalho Castro; CARGO: Diretor de Unidade Tipo I, DS-1; BENS: Nada a Declarar. 4) NOME: Antonio Moraes de Aquino; CARGO: Diretor de Unidade Tipo II, DS-2; BENS: Nada a declarar. 5) NOME: Scheila Casas Rosas; CARGO: Assessor III, AD-3; BENS: Nada a Declarar. 6) NOME: Camila Cordeiro Nogueira; CARGO: Assessor II, AD-2; BENS: Nada a Declarar. 7) NOME: Vanessa Nascimento dos Santos; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos Tipo I-GT-1; BENS: Nada a Declarar. 8) NOME: Claucione de Queiroz Izel; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro Tipo II-GA-2; BENS: Nada a Declarar. 9) NOME: Louise Martins Ferreira; CARGO: Assessor I, AD-1; BENS: Nada a Declarar. Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 07 de março de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#125800#3#128283/> Protocolo 125800 <#E.G.B#125802#3#128285> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO