DOEAM 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 13 de março de 2023 6 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 13 de março de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#125877#6#128360/> Protocolo 125877 <#E.G.B#125878#6#128361> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0063/2023-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo, imputado ao servidor ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA, Fonoaudiólogo, Matrícula N.º 245.774-1A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 13 de março de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#125878#6#128361/> Protocolo 125878 <#E.G.B#125880#6#128363> RESENHA DA PORTARIA N.º 0064/2023-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo, imputado a servidora MARCILENE SANTOS DOURADO, Técnico de Enfermagem, Matrícula N.º 190.885-5A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 13 de março de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#125880#6#128363/> Protocolo 125880 Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC <#E.G.B#125749#6#128233> 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2022. DATA DA ASSINATURA: 09.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa BRASIL SHOWS E EVENTOS EIRELI - EPP. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais doze (12) meses, contados de 09.03.2023 até 09.03.2024 para dar continuidade a locação de Aparelhamento para Eventos Diversos, incluindo montagem e desmontagem de palcos, tendas, sons e iluminação, grupo gerador, telões, som móvel, fechamento/cerca, arquibancadas, camarins, carreta palco, camarotes, tablados, cadeiras, mesas, banheiro-químico, show pirotécnico, segurança desarmada e afins, sob demanda, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao memo n° 164/2022 - NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 0329/2023-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 5.984.600,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903912; Fontes de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 09.03.2023 as Notas de Empenho nº. 0002662 no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), a NE n°. 0002661 no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), a NE n°. 0002660 no valor de R$ 828.670,00 (oitocentos e vinte e oito mil, seiscentos e setenta reais). O valor de R$ 3.887.944,00, (três milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais), correspondente ao restante do contrato será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 971.986,00, (novecentos e setenta e um mil, novecentos e oitenta e seis reais), será empenhado no ano vindouro, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.038682/2022-80. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#125749#6#128233/> Protocolo 125749 <#E.G.B#125751#6#128235> 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2022. DATA DA ASSINATURA: 10.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: O acréscimo de serviços, aproximadamente de 25% (vinte e cinco por cento), sendo: (ID-136837) Lanche (11.923 unidades); (ID-136838) Lanche (9.093 unidades); (ID-136839) Lanche (1.093 unidades); (ID-136840) Lanche (3.393 unidades); e, (ID-136841) Lanche (4.868 unidades), no que concerne ao fornecimento de refeições preparadas: lanches, para atender aos eventos, reuniões, palestras e treinamentos desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC/SEDE, em atendimento ao Memo. n°. 123/2022-DELOG, Projeto Básico, Parecer n°. 3.151/2022-ASSJUR e especificações das Notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 162.893,10 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903007; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida em 07.03.2023 a Nota de Empenho n°. 0002374 no valor de R$ 162.893,10 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e dez centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.031303/2022-21. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#125751#6#128235/> Protocolo 125751 <#E.G.B#125753#6#128237> 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 82/2022. DATA DA ASSINATURA: 10.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa VICTOR CHAVES COIMBRA EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais quatro (04) meses, contados de 12.03.2023 até 12.07.2023 para dar continuidade a Aquisição de gênero alimentício, sendo: (ID-14629) Café Torrado e Moído, pacotes de 500g (12.000 pacotes) para atender as necessidades dos Departamentos, Gerências, Coordenações, Órgãos Colegiados, Ouvidoria, CEPAN, CEMEAM e Gabinetes, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto/Sede, em atendimento ao Memo. n° 022/2023-DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 0801/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009417/2023-76. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#125753#6#128237/> Protocolo 125753 <#E.G.B#125787#6#128269> 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 70/2022. DATA DA ASSINATURA: 10.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa VICTOR CHAVES COIMBRA EIRELI. OBJETO: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor e quantitativo do objeto, sendo: (ID-2581) Arroz, agulhinha (321.250 pacotes); (ID-14260) Açúcar (447.793 pacotes); (ID-57256) Arroz, integral longo (7.500 unidades); (ID-15133) Macarrão, tipo espaguete (402.500 pacotes); e, (ID-17315) Macarrão, tipo parafuso (347.500 pacotes), em atendimento ao Memo. n°. 125/2022-DELOG, Projeto Básico, Parecer n°. 3.947/2022-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.207.645,00 (três milhões, duzentos e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011, 12.366.3283.2763.0011, 12.361.3283.2768.0001, 12.362.3283.2705.0001 e 12.366.3283.2763.0001; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 2.552.252.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 08.03.2023 a Nota de Empenho nº. 0002558 no valor de R$ 801.984,50 (oitocentos e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0002559 no valor de R$ 642.115,00 (seiscentos e quarenta e dois mil, cento e quinze reais), a NE n°. 0002560 no valor de R$ 159.939,25 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), a NE n°. 0002562 no valor de R$ 801.772,00 (oitocentos e um mil, setecentos e setenta e dois reais), a NE n°. 0002563 no valor de R$ 641.442,50 (seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) e a NE n°. 0002564 no valor de R$ 160.391,75 (cento e sessenta mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032177/2022-22. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#125787#6#128269/> Protocolo 125787 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO