DOEAM 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 13 de março de 2023 7 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#125750#7#128234> PORTARIA N.º 025/GS/SEC - CONCEDER, a servidora CINTHIA SANTIAGO PACHECO, ASSISTENTE TÉCNICO I, Matricula n° 125.411-1 C, 02 (meses) restante de Licença Especial, referente ao quinquênio 13/07/2015 a 12/07/2020, no período de 13.03 a 13.05.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#125750#7#128234/> Protocolo 125750 <#E.G.B#125754#7#128238> PORTARIA Nº 026/2023/GS - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 021/2023/GS, publicada no Diário Oficial de 02/03/2023, que concedeu Férias à servidora Ana Kátia da Silva, por necessidade de serviço, ficando o gozo das férias para novo período a ser definido MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#125754#7#128238/> Protocolo 125754 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#125752#7#128236> PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00233/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 2004; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n.º 01.01.025101.001308/2023-12 SIGED. R E S O L V E: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA no valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), destinados às despesas com pessoal no decorrer do segundo trimestre de 2023. Destaque n.º 0009/2023. Função Sub função Programa Ação Região Natureza da despesa Fonte de Recurso Valor 17 122 0001 2003 0001 319011 1.500.100.0.0000.0000 8.000.000,00 17 122 0001 2003 0001 319013 1.500.100.0.0000.0000 3.000.000,00 CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 13 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#125752#7#128236/> Protocolo 125752 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT <#E.G.B#125783#7#128265> ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022 - SECT. Data da Assinatura: 08/02/2023. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-EBCT. CNPJ: 34.028.316/0003-75. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 19101, Programa de Trabalho: 21.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33903947, Fonte: 1.500.121, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº. 2022NE0000047 em 08/02/2023, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024.Processo Administrativo: 01.01.019101.000314/2023-50. FUNDAMENTO: Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993, art. 25, caput. Parecer nº 122/2023- ASJUR. Manaus/AM, 06 de março de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#125783#7#128265/> Protocolo 125783 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#125746#7#128230> EXTRATO do Termo de Ajuste de Contas nº 026/2023- SEJUSC; que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA; Objeto: Liquidação do valor devido pela SEJUSC como pagamento referente à prestação de serviços de agenciamento de viagens, dos meses de ABRIL/2022, MAIO/2022 e JUNHO/2022, para atender as necessidades da SEJUSC, oriundos do Termo de Contrato nº 002/2018-SEJUSC, no valor de R$ 72.270,58 (setenta e dois mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos); Data da Assinatura: 09/03/2023; Processo Administrativo: 0451/2023-36 SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909209; Fundamento do ato: Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006. Manaus, 09 de março de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#125746#7#128230/> Protocolo 125746 <#E.G.B#125747#7#128231> PORTARIA N° 34/2023-GS/SEJUSC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere, RESOLVE: I-CONCEDER Licença Especial aos servidores; Edineide Gomes Cabral, matricula nº 153.662-1C, cargo Auxiliar de Serviços Gerais 2ª Classe, referente ao QUINQUÊNIO de 2011 à 2016, no período de 30/01/2023 à 29/04/2023. Irandê Mattos de Oliveira, matricula nº 100.036-5K, cargo Assistente Técnico 1ª Classe, referente ao QUINQUÊNIO de 2015 à 2020, no período de 01/03/2023 à 29/05/2023. Jenira Rodrigues da Silva, matrícula nº 016.448-8D, cargo Assistente Técnico 1ª Classe, referente ao QUINQUÊNIO de 2017 à 2022, no período de 01/03/2023 à 29/05/2023. Carlos Noronha Monsalve, matricula nº 153.628C, cargo Motorista 2ª Classe, referente ao QUINQUÊNIO de 2011 à 2016, no período de 01/03/2023 à 29/05/2023. Gilberto Candido Costa, matricula nº 000.952-0E, cargo Motorista 1ª Classe, referente ao QUINQUÊNIO de 2007 à 2012, no período de 03/04/2023 à 01/07/2023. Raimunda Nonata da Silva Menta, matricula nº 050.680-0F, Cargo Monitor 3ª Classe, referente ao QUINQUÊNIO de 2015 à 2020, no período de 03/04/2023 à 01/07/2023. Conforme o Artigo 78 da lei n° 1.762 de 14 de novembro de 1986; II-CONCEDER Licença para Tratamento de Interesses Particulares a servidora, Telma Matos de Freitas, matrícula 108.208-6D, cargo Assistente Técnico 3ª Classe, lotada nesta SEJUSC, pelo período de 02 anos a contar de 02/05/2023 à 02/05/2025. Conforme o Artigo 75, § 3° da lei n. 1.762 de 14 de novembro de 1986. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#125747#7#128231/> Protocolo 125747 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#125756#7#128240> PORTARIA Nº 129/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Ana Rita Rodrigues e Silva/Colaborador (a); Maria de Lourdes Alves Rufo/Colaborador (a); Destino e Período: Barreirinha/AM 19/03/2023 a 27/03/2023 Objetivo: Realizar visita de apoio técnico ao Município de Barreirinha, visando VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO