DOEAM 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 13 de março de 2023 12 para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: 3º SGT PM REGINALDO GOMES BACELAR, MAT. 216.221-0 A, BG 30 de 10Fev23. CB PM DAVI DE OLIVEIRA SOUZA, MAT. 226.726-8 A, BG 30 de 10Fev23. ST PM NILSON DOS SANTOS GOMES, MAT. 169.996-2 A, BG 36 de 24Fev23. 2º TEN PM CRISTOVAO LUIZ DANTAS DA COSTA, MAT. 142.967-1 A, BG 46 de 10Mar23. SD PM ELIEZO RIBEIRO MOREIRA, MAT. 257.470-5 A, BG 46 de 10Mar23. CB PM WILSON CESAR FILHO, MAT. 218.090-1 A, BG 46 de 10Mar23. 3º SGT PM JORGE PEREIRA CASTRO, MAT. 200.381-3 A, BG 46 de 10Mar23. 1º SGT PM WANDERLEY VIANA VIEIRA, MAT. 155.084-5 A, BG 46 de 10Mar23. 2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA, conforme publicações em BG, por haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares abaixo relacionados: 1º SGT PM OSVALDO LIMA DA SILVA, MAT.155.874-9 A, BG 25 de 03Fev23. CB PM MARCOS SENA DE SOUZA, MAT. 205.166-4 A, BG 30 de 10Fev23. CB PM TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA, MAT. 216.365-9 A, BG 30 de 10Fev23. 1º SGT DOUGLAS LEANDRO NEGREIROS COELHO, MAT. 155.240-6 A, BG 31 de 13Fev23. 2º SGT PM CLAUDIOMAR TEIXEIRA DO NASCIMENTO, MAT. 169.619-0 A, BG 31 de 13Fev23. CEL PM NILO DA SILVA CORREA, MAT. 153.005-4, BG 38 de 28Fev23. CB PM AGEU DE CARVALHO ALFAIA, MAT. 215.838-8 A, BG 38 de 28Fev23. CAP PM EDUARDO VIEIRA REIS, MAT. 216.252-0 A, BG 41 de 03Mar23. CAP PM VITOR FREIRE DA COSTA, MAT. 220.013-9 A, BG 41 de 03Mar23. CAP PM JOSE DA SILVA RIBEIRO, MAT. 219.676-0 A, BG 41 de 03Mar23. CAP PM ANDESSON DA SILVA FARIAS, MAT. 218.880-5 A, BG 41 de 03Mar23. CAP PM EVERSON MORAES CAMPOS, MAT. 219.692-1 A, BG 41 de 03Mar23. CAP PM DAVID NERY DE SOUZA, MAT. 215.497-8 A, BG 41 de 03Mar23. CAP PM FRANCISCO EDVAN LIMA SILVINO, MAT. 216.239-3 A, BG 41 de 03Mar23. CAP PM EDUARDO OLIVEIRA FROTA CARNEIRO, MAT. 215.479-0 A, BG 41 de 03Mar23. CAP PM SAMIR PENA VENTURA, MAT. 181.364-1 B, BG 41 de 03Mar23. CAP PM JHONISON DA SILVA ALVES, MAT. 197.789-0 D, BG 41 de 03Mar23. CAP PM JUSSEMAR GALDINO DA SILVA, MAT. 215.500-1 A, BG 41 de 03Mar23. CB PM VALBER ELEUTERIO COELHO, MAT. 228.948-2 A, BG 46 de 10Mar23. CB PM JAIME VALE FERREIRA, MAT. 215.954-6 A, BG 46 de 10Mar23.. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de março de 2023. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#125810#12#128293/> Protocolo 125810 <#E.G.B#125812#12#128295> PORTARIA Nº 030/2023/DPA-PAG, DE 13MAR2023 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO, de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem sido transferidos do interior e capital do Estado do Amazonas, os seguintes Policiais Militares: CB PM FRANCISCO GILIARD HIPOLITO DA CUNHA, MAT. 218.675-6 A., BG 017 de 24Jan23. CB PM JACOB GOMES ABECASSIS, MAT. 216.062-5 A, BG 017 de 24Jan23. CB PM CRISTIANO JORGE CASTRO FERREIRA, MAT. 218.130-4 A. BG 017 de 24Jan23. SD PM ANTONIO CLENILTON FERREIRA DA CONCEICAO, MAT. 248.395-5 A, BG 015 de 20Jan23. SD PM BENEDITA FREIRE DE SOUZA, MAT. 257.628-7 A, BG 020 de 27Jan23. SD PM ROBSON SILVA DA CRUZ, MAT. 257.771-2 A, BG 020 de 27Jan23. 2º SGT PM MARIO FERREIRA BARBOSA, MAT. 169.789-7 A, BG 173 de 19Set22. 3º SGT PM REGINALDO GOMES BACELAR, MAT. 216.900-2 A, BG 30 de 10Fev23. CAP PM EVERSON MORAES CAMPOS, MAT. 219.692-1 A, BG 233 de 22Dez22. CB PM ELIAS FELIX DE HOLANDA JUNIOR, MAT. 228.440-5 A, BG 021 de 30Jan23. CB PM JOLSIMAR VERCOSA DE ARAUJO MAT. 228.706-4 A, BG 021 de 30Jan23. 1º TEN PM MAURICIO GUILHERME DA SILVA, MAT. 180.907-5 B, BG 30 de 10Fev23. CB PM THARLLES JULIAN PINHEIRO DE AMORIM, MAT. 228.779-0 A, BG 015 de 20Jan23. 1º SGT PM DOUGLAS LEANDRO NEGREIROS COELHO, MAT. 155.240-6 A, BG 31 de 13Fev23. 2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de março de 2023. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#125812#12#128295/> Protocolo 125812 <#E.G.B#125820#12#128303> ERRATA da Portaria nº 003/2023/DPA-5/JD/PMAM, DE 27JAN2023, Item 5, publicada no do D.O.E nº 34.917, de 31.01.2023, Poder Executivo - Seção II, p.p 24 e 25, e o que mais consta no Processo SIGED MEMO nº 204/2023-DPA/PMAM. ONDE SE LÊ: 5. RESTABELECER a remuneração do Policial Militar. (...) LEIA-SE: 5. RESTABELECER a remuneração do Policial Militar a contar de 03nov2022 (...) Gabinete do Comandante-Geral da PMAM, em Manaus/AM, 27 de janeiro de 2023. CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da PMAM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#125820#12#128303/> Protocolo 125820 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#125797#12#128280> RESENHA DA PORTARIA Nº.076/DRH/2023 (Publicada no BG n. 43 de 06.03.2023) O CMT G do CBMAM. RESOLVE ATRIBUIR, a contar de 01.02.2023, o pagamento de Indenização de Atividade Técnica e CESSAR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica a contar de 30.01.2023, aos BM’s nela especificados. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 07.03.2023. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#125797#12#128280/> Protocolo 125797 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#125803#12#128286> RESENHA DA PORTARIA Nº 201/2023DETRAN/AM DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO, os processos SIGED nº 01.03.022201.007085/2023-51, gerado neste Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas-DETRAN/AM, no qual os candidatos requerem o reposicionamento da vaga do concurso público edital nº 001/2022-DETRAN/ AM.R E S O L V E:I - RECONHECER o reposicionamento das vagas do Concurso Público do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, aos candidatos abaixo relacionados THALLES EDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA AGENTE DE TRÂNSITO II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de março de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#125803#12#128286/> Protocolo 125803 <#E.G.B#125805#12#128288> RESENHA DA PORTARIA Nº 202/2023/DETRAN/AM/DA/DP O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução nº 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN; CONSIDERANDO a necessidade de realizar o Curso para Condutores Infratores, nas dependências deste DETRAN/AM, todos os dias, de segunda a sexta-feira, no horário das 19:00h as 22:00h, com o objetivo de cumprir com a Legislação do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e; CONSIDERANDO o teor do memorando nº 043/2023- GC-DETRAN/AM, de 07/03/2023, da Comissão Organizadora do Curso em Pauta; RESOLVE: DESIGNAR para instrutores e para os servidores que dão apoio no referido Curso, os abaixo relacionados e estabelecer a remuneração de 1,40 UBAS, como pagamento por hora-aula trabalhadas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO