DOEAM 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 13 de março de 2023 13 nos cursos realizados no período de Fevereiro de 2023.01- DELNANDINA MARIA MACEDO MONTEIRO - 8h/a.02- 03- MARIA LEONICE REIS BATISTA -25h/a. ROSANA SIQUEIRA BASTOS COSTA- 21h/a. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 13 de março de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#125805#13#128288/> Protocolo 125805 <#E.G.B#125807#13#128290> RESENHA DA PORTARIA Nº 203/2023DETRAN/AM/DA/DP O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a aprovação da Lei 5.689/2021, que institui o programa CNH Social no Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a aprovação da Lei 5.688/2021, que institui a isenção de taxas de cursos para aperfeiçoamento e reciclagem de mototaxistas e motofretistas no Estado do Amazonas; RESOLVE: - INCLUIR o servidor FABIO LIMA CABRAL, como membro da mesma comissão e estabelecer a título de gratificação mensal, (69,89 UBAs), (R$ 21,46), nos códigos 1200/1201, até o final do exercício de 2023. II - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de fevereiro de 2023; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 13 de março de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#125807#13#128290/> Protocolo 125807 <#E.G.B#125808#13#128291> RESENHA DA PORTARIA Nº 206/2023/DETRAN/AM/DA/DP O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares de servidor, período 2013/2014, por necessidade de serviço. RESOLVE: I - ADIAR o gozo das férias regulamentares, período 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023 por necessidade de serviço desta Autarquia, o servidor ANTONIO MARCOS ASSEM SALAZAR, ocupante do cargo de ASSESSOR IV. II - A presente Portaria passa a vigorar com data retroativa de 1º de janeiro de 2019. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA- SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 13 de março de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#125808#13#128291/> Protocolo 125808 <#E.G.B#125809#13#128292> RESENHA DA PORTARIA Nº 207/2023/DETRAN/AM/DA/DP O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares de servidor, período 2013/2014, por necessidade de serviço. RESOLVE: I - ADIAR o gozo das férias regulamentares, período 2021/2022 e 2022/2023 por necessidade de serviço desta Autarquia, o servidor ARTHUR FRANCISCO DOS SANTOS VALENTE CRUZ, ocupante do cargo de SUBGERENTE. II - A presente Portaria passa a vigorar com data retroativa de 1º de janeiro de 2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 13 de março de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#125809#13#128292/> Protocolo 125809 <#E.G.B#125811#13#128294> RESENHA DA PORTARIA Nº 208/2023/DETRAN/AM/DA/DP O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares de servidor, período 2013/2014, por necessidade de serviço. RESOLVE: I - ADIAR o gozo das férias regulamentares, período 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023 por necessidade de serviço desta Autarquia, o servidor THANNY MONIK DE GUSMAO SILVA, ocupante do cargo de SUBGERENTE. II - A presente Portaria passa a vigorar com data retroativa de 1º de janeiro de 2019. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 13 de março de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#125811#13#128294/> Protocolo 125811 <#E.G.B#125814#13#128297> RESENHA DA PORTARIA Nº 168.2023 DE 13/03/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR ROCHA RODRIGUES 2) JOSE LEITE PEREIRA FILHO 3) ARMANDO LIMA DO CANTO 4) ISRAEL DA SILVA FERREIRA 5) MARLY CORREA AMAZONAS e 6) MARIA DELCI PEREIRA PINTO para se deslocarem ao município ITAMARATI-AM, no período de 13.03.2023 a 16.03.2023, a fim realizar fiscalização na estrutura para realização das aulas do curso de Formação Teórica e da aérea de treinamento pratico, realizar levantamento de sinalização e fiscalização no CFC NATALIA. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#125814#13#128297/> Protocolo 125814 <#E.G.B#125816#13#128299> RESENHA DA PORTARIA Nº 149.2023 DE 02/03/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) JOSE LEITE PEREIRA FILHO 2) ARMANDO LIMA DO CANTO 3) VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO 4) MARLY CORREA AMAZONAS e 5) MARIA DELCI PEREIRA PINTO para se deslocarem ao município HUMAITA-AM, no período de 09.03.2023 a 12.03.2023, a fim realizar fiscalização na estrutura para realização das aulas do curso de Formação Teórica e da aérea de treinamento pratico, realizar levantamento de sinalização e fiscalização nos CFC ALFA & ÔMEGA, CFC CONQUISTA E CFC HUMAITÁ. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#125816#13#128299/> Protocolo 125816 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA <#E.G.B#125773#13#128257> PORTARIA N° 028/2023/GAB/PRES/JUCEA, A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 5,0 (quatro) diárias em favor da servidora: DANIELLE CRISTINE DE CARVALHO CORDEIRO, Chefe de Gabinete, 248.090-5 B, com Destino e Período: São Paulo/SP, 16 A 20/04/2023, Objetivo: reunião visando crescimento da JUCEA-AM com o presidente da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESP e visita com a área técnica para abordagem sobre a implantação do projeto balcão único conforme Memorando n°043/2023/ GAB/PRES/JUCEA. CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus,10 de Março de 2023. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA <#E.G.B#125773#13#128257/> Protocolo 125773 <#E.G.B#125774#13#128258> PORTARIA N° 027/2023/GAB/PRES/JUCEA, A VICE-PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 5,0 (quatro) diárias em favor da servidora: MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES, Presidente, 244.382-1 D, com Destino e Período: São Paulo/ SP, 16 A 20/04/2023, Objetivo: reunião visando crescimento da JUCEA-AM com o presidente da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESP e visita com a área técnica para abordagem sobre a implantação do projeto balcão único conforme Memorando n°042/2023/GAB/PRES/ JUCEA. CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus,10 de Março de 2023. JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício <#E.G.B#125774#13#128258/> Protocolo 125774 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO