DOEAM 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 13 de março de 2023 17 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#125813#17#128296> ERRATA DA PORTARIA Nº 0285/2022 Publicada no DOE nº 34.872 que circulou dia 25/11/2022; Onde se lê: IMPEDIMENTO TEMPORÁRIO de participar de licitação e de contratar com a Administração por 24 (vinte e quatro) meses; Leia-se: IMPEDIMENTO TEMPORÁRIO de participar de licitação e de contratar com a Administração por 12 (doze) meses. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#125813#17#128296/> Protocolo 125813 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ <#E.G.B#125832#17#128315> FHAJ PORTARIA Nº. 00049/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.000551-2023-34. RESOLVE: I - Autorizar por 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, da servidora QUEILA DE SOUZA PESSOA, Técnico de Enfermagem do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/04/2023 a 01/04/2025. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 09 de março de 2023. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ. <#E.G.B#125832#17#128315/> Protocolo 125832 <#E.G.B#125834#17#128317> FHAJ PORTARIA Nº. 00048/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.000586-2023-73. RESOLVE: I - Autorizar por 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, do servidor WENDELL MATTHEUS AMANCIO DA SILVA, Agente Administrativo do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/04/2023 a 01/04/2025. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 09 de março de 2023. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ. <#E.G.B#125834#17#128317/> Protocolo 125834 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#125882#17#128365> PORTARIA N° 029/2023-GAB/FUNTEC AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO - 13/03/2023; 1. Servidor/Matricula: Wesley de Lira Ribeiro, Mat. 265.739-2A Destino/Período: Apuí, Santo Antônio do Matupí, Humaitá e Lábrea/ AM - 01/03/2023 a 09/03/2023. Objetivo: Acompanhar ações do Sistema SEPROR, realizadas através do IDAM. O material produzido será veiculado no programa Agro Amazonas. Processo: 01.01.028301.000170/2023-76 OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#125882#17#128365/> Protocolo 125882 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#125858#17#128341> 07.03.2023 - Decisão n.º 084/2023 - I DEFERIR a solicitação de prorrogação de bolsa apresentada pelo interessado Niro Higuchi, para utilização do saldo remanescente referente à 01 (uma) bolsa na modalidade AT-I (Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM), em favor da Sra. Ericka Thaynara da Rocha Alves e 01 (uma) bolsa na modalidade AT-IV (Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM), em favor do Sr. Marcos Cesar de Moraes Pereira, ambas pelo período de 03 (três) meses, a contar de janeiro a março de 2023, no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT’s - MCTI/CNPq/CAPES/FAPs n.º 016/2014. Decisão n.º 085/2023 - I DEFERIR a solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada pela interessada Agda Monteiro de Souza, por mais 12 (doze) meses, pelo período de março de 2023 a fevereiro de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 086/2023 - I DEFERIR a solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada pelo interessado Lucas Barbosa Souza Tameirão, por mais 12 (doze) meses, pelo período de março de 2023 a fevereiro de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 087/2023 - I DEFERIR a solicitação apresentada pela interessada Vanja Poty Sandes Gomes Menezes, aprovando a alteração de data do evento intitulado “I Congresso Internacional de Teatro do Amazonas: Pedagogias, saberes e decolonialidades”, de 19 a 25 de abril de 2023 para o período de 09 a 21 de maio de 2023, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022. Decisão n.º 088/2023 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo interessado Jonathan Felix Ribeiro Lopes, aprovando a alteração de data do evento intitulado “1º Congresso Internacional de Relações Internacionais do Amazonas: a Amazônia no Mundo e o Mundo na Amazônia”, de 05 a 09 de junho de 2023 para o período de 22 a 26 de maio de 2023, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022. Decisão n.º 089/2023 - I DEFERIR a solicitação apresentada pela interessada Raquel da Silva Corrêa, aprovando a alteração de data do evento intitulado “I Seminário de Agroecologia e Sustentabilidade na Amazônia - I SEASAM, Manacapuru-AM”, de 23 e 24 de março de 2023 para o período de 25 e 26 de maio de 2023, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 13 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#125858#17#128341/> Protocolo 125858 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#125735#17#128219> PORTARIA Nº. 489/2023 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.05924EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ALTAMIR DOS SANTOS PINTO, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor-PF20. LPL-IV, 4ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº.119.379-1G, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), de acordo com artigo 11, Anexo III, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.836, de 24 de maio VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO