DOEAM 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 13 de março de 2023 16 I - Sandoval Salerno Pinheiro; II - Grazielle Domingues; III - Bárbara Brandão Ferreira Mesquita; IV- Ajax de Souza Ferreira; V - Karlene Sobrinho da Silva; VI - Sivandro Campos de Freitas; GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#125870#16#128353/> Protocolo 125870 <#E.G.B#125881#16#128364> PORTARIA Nº 066/2023 - ADAF/AM O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e; CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - Processo nº 01.01.018202.000979/2023-62; RESOLVE: Art. 1º. REMOVER A PEDIDO, a servidora RAQUEL TOMÉ DA SILVA - matrícula 264.686-2, Médica Veterinária, do município de Tabatinga/AM para o município de Manaus/AM nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, a contar de 18 de fevereiro de 2023. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, em 13 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#125881#16#128364/> Protocolo 125881 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#125766#16#128250> PORTARIA Nº 082/2023 - GCE/UGPE O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 047/2023-GAB/ FEH de 06/03/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.000616/2023-00, de 06/03/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 012 de Crédito Orçamentário valor R$ 428.376,40 (quatrocentos e vinte oito mil, trezentos setenta e seis reais e quarenta centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Indenização, Atividade Comercial e Auxílio Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade Manaus 2.000 - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 2.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 428.376,40. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 13 de março de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#125766#16#128250/> Protocolo 125766 <#E.G.B#125767#16#128251> PORTARIA Nº 083/2023 - GCE/UGPE O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 046/2023-GAB/FEH de 06/03/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.000615/2023-66, de 06/03/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 013 de Crédito Orçamentário valor R$ 356.627,00 (trezentos e cinquenta seis mil, seiscentos e vinte e sete reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Indenização, Bônus Moradia, Atividade Comercial e Auxílio Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 2.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 356.627,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 13 de março de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#125767#16#128251/> Protocolo 125767 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#125861#16#128344> 1.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 001/2022 - FMT-HVD; O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.000571/2023-15-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 27/02/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2023; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 5.865.016,26 (cinco milhões oitocentos e sessenta e cinco mil dezesseis reais e vinte e seis centavos). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 09 de março de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#125861#16#128344/> Protocolo 125861 <#E.G.B#125864#16#128347> 4.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 006/2019 - FMT-HVD; O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.000727/2023-68-FMTHVD. RESOLVE: I - Assinatura: 03/03/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2023; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 59.714,40 (cinqüenta e nove mil, setecentos e quatorze reais e quarenta centavos). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 06 de março de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#125864#16#128347/> Protocolo 125864 <#E.G.B#125867#16#128350> TERMO DE CONTRATO N.º 002/2023 - FMT-HVD; O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.000579/2023-81 - FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 01/03/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e MADIM - MANAUS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE.; Objeto: SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR INTERNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - DOUTOR HEITOR VEIRA DOURADO - FMT-HVD. Vigência: 03 (três) meses, a contar de 01/03/2023; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 121.860,00,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e sessenta reais). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 09 de março de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#125867#16#128350/> Protocolo 125867 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO