DOEAM 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 13 de março de 2023 21 Tefé/Manaus, 10/03/2023 a 23/03/2023. Objetivo: Ministrar disciplina tecnologia. 6.PCDP.512338 DALVA FERREIRA DE SENA. Matrícula e Cargo: 2622165A, Professora. Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 15/03/2023 a 17/03/2023. Objetivo: Objetivando o recebimento de obras. 7.PCDP.512536 JURIMAR COLLARES IPIRANGA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 20/03/2023 a 02/04/2023. Objetivo: Ministrar disciplina estudo de impacto ambiental. 8.PCDP.512544 SANDY REBELO BANDEIRA. Matrícula e Cargo: 2571935B, Professora. Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 04/04/2023 a 12/04/2023. Objetivo: Ministrar disciplina noções de orçamentação. 9.PCDP.512377 JUDITH RODRIGUES BEZERRA NETA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 23/03/2023 a 26/03/2023. Objetivo: Aplicação de treinamento de boas práticas em manipulação de alimentos. 10.PCDP.239047 FRANCISCO ILSON DA SILVA NUNES. Matrícula e Cargo: 2146681B, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, 20/09/2014 a 21/09/2014. Objetivo: Transporte da orquestra da esat/uea. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#125835#21#128318/> Protocolo 125835 <#E.G.B#125855#21#128338> PORTARIA Nº 208/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.000895/2023-77. RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº 107/2023 - GR/UEA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 08/03/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#125855#21#128338/> Protocolo 125855 <#E.G.B#125856#21#128339> () PORTARIA Nº 064/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta no 01.02.011304.030257/2022-08, de 13/06/2022; CONSIDERANDO o que consta na Promoção nº 202/2022-PJ/UEA/ERM; CONSIDERANDO o que consta nos Art. 5º e 7º, X, da Lei Delegada nº 114, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO que, juridicamente, inexiste ofensa ao princípio da impessoalidade e não há óbice normativo para efetivação de homenagem post-mortem; RESOLVE: Denominar o Prédio Público do Núcleo de Ensino Superior de Maués da Universidade do Estado do Amazonas (NESMAU/ UEA) como “Maria Lucinéia Macedo”, em homenagem ao serviços prestados pela ex-servidora em prol da educação universitária no município de Maués/ AM. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de março de 2023. () Republicada por ter saído com incorreções no DOE no dia 20/01/2023 ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#125856#21#128339/> Protocolo 125856 <#E.G.B#125838#21#128321> ESPÉCIE: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 035/2019-UEA; DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e empresa Comdasp Consultoria Empresarial LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do Termo de Contrato n. 035/2019 - UEA por mais 6 (seis) meses, pelo período de 12/02/2023 a 12/08/2023, para dar continuidade aos serviços de apoio administrativo para atender às necessidades da Universidade do Estado do Amazonas, na forma do Projeto Básico; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de R$ 3.101.173,50 (três milhões, cento e um mil, cento e setenta e três reais e cinquenta centavos; DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente Aditivo é de R$ 516.862,23 (quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 011304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903701; Nota de Empenho n. 2023NE0000617, emitida em 11/02/2023, no valor de R$ 1.033.724,46 (um milhão, trinta e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos); DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais clausulas e condições consignadas no Contrato n. 035/2019 - UEA que não conflitem com os termos deste Aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.000638/2023-35. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#125838#21#128321/> Protocolo 125838 Fundação Estadual do Indío – FEI <#E.G.B#125879#21#128362> EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021 - FEI ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REPACTUAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO Nº. 003/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL do ÍNDIO - FEI e a empresa JAKS SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato original Nº. 003/2021-FEI, por mais 12 (doze) meses e Repactuação de preços referente a prestação de serviço de assistente administrativo, em decorrência das atualizações salariais oriundas da Nova Convenção Coletiva da categoria vigente para o ano de 2023 - MTE 000007/2023, nos termos e justificativas constantes nos autos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar do dia 13/03/2023 a 12/03/2024. VALOR MENSAL: de R$ 97.903,52 (Noventa e sete mil, novecentos e três reais e cinquenta e dois centavos), VALOR GLOBAL: R$ 1.174.842,24 (Um milhão cento e setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 1.704.1450.0000.0000, Natureza de Despesa 339037, sendo emitido a Nota de Empenho n° 2023NE0000054. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.021301.000125/2023-08-FEI. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 13 de março de 2023. SINÉSIO ISAQUE Diretor Presidente <#E.G.B#125879#21#128362/> Protocolo 125879 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#125824#21#128307> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 019/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 019/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 27.02.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Centro Missionário Nossa Senhora da Amazônia - CEMINSA. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Maria Dinair Borges Bentes, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de consumo, de serviços de terceiros - pessoa física e despesas trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 127.832,19 (Cento e vinte e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e dezenove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 045/2023, no valor de R$ 16.580,00 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta reais), Nota de Empenho 046/2023, no valor de R$ 81.558,19 (oitenta e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos) e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 047/2023, no valor de R$ 29.694,00 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais), emitidas em 27/02/2023, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: fevereiro/2023. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO