DOEAM 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 13 de março de 2023 22 FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 27 de fevereiro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#125824#22#128307/> Protocolo 125824 <#E.G.B#125826#22#128309> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 020/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 020/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 27.02.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Apoio a Criança com HIV - CASA VHIDA. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Solange Dourado de Andrade, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de material permanente, material de consumo, prestação de serviços de terceiros - pessoa física e jurídica, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.545,00 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 048/2023, no valor de R$ 1.130,00 (um mil, cento e trinta reais), Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 049/2023, no valor de R$ 74.880,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais), Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 050/2023, no valor de R$ 19.466,00 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 051/2023, no valor de R$ 54.069,00 (cinquenta e quatro mil e sessenta e nove reais), todas emitidas em 27/02/2023, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: fevereiro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 27 de fevereiro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#125826#22#128309/> Protocolo 125826 <#E.G.B#125827#22#128310> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 021/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 021/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 27.02.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Colônia De Pescadores Z-50 Silves AM. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Patrícia Monteiro Viana, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes e de serviços de terceiros - pessoa jurídica, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 124.746,28 (Cento e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 052/2023, no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) emitida em 27/02/2023, e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 063/2023, no valor de R$ 106.246,28 (Cento e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), emitida em 02/03/2023, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: fevereiro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 27 de fevereiro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#125827#22#128310/> Protocolo 125827 <#E.G.B#125828#22#128311> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 022/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 022/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 28.02.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Do Idoso De Parintins Gaspar Ribeiro - Idopin. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Marcos Antônio Lima Costa, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de consumo, de serviços de terceiros - pessoa física e despesas trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 144.000,73 (Cento e quarenta e quatro mil reais e setenta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 053/2023, no valor de R$ 4.330,00 (Quatro mil, trezentos e trinta reais), Nota de Empenho nº 054/2023, no valor de R$ 104.857,73 (Cento e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos) e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho nº 055/2023, no valor de R$ 34.813,00 (Trinta e quatro mil, oitocentos e treze reais), emitidas em 28/02/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: fevereiro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 28 de fevereiro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#125828#22#128311/> Protocolo 125828 <#E.G.B#125830#22#128313> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 023/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 023/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 28.02.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto de Assistência Social, Saúde e Educação - IASSE. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Dory Ângela de Lima Lobato, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a prestação de serviços de terceiros - pessoa física e despesas trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.999,97 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 056/2023, no valor de R$ 149.999,97 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: fevereiro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 28 de fevereiro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#125830#22#128313/> Protocolo 125830 <#E.G.B#125833#22#128316> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 024/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 024/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 02.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Iranduba - Nova Esperança. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Maria Erotides Coimbra, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO