DOEAM 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 13 de março de 2023 23 por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de material permanente, serviços de terceiro - pessoa física e jurídica e despesas trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.928,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 057/2023, no valor de R$ 105.528,00 (cento e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 058/2023, no valor de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), todas emitidas em 02/03/2023, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: março/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 02 de março de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#125833#23#128316/> Protocolo 125833 <#E.G.B#125837#23#128320> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 025/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 025/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 02.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e CREATHUS - Instituto de Tecnologia da Amazônia - Casa dos Filhos. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Marivaldo do Vale Albuquerque, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes e de serviços de terceiros - pessoa jurídica, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 059/2023, no valor de R$ 124.644,00 (cento e vinte e quatro, seiscentos e quarenta e quatro reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 060/2023, no valor de R$ 25.356,00 (vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais), todas emitidas em 02/03/2023, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: março/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 02 de março de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#125837#23#128320/> Protocolo 125837 <#E.G.B#125839#23#128322> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 026/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 026/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 02.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Lar Batista Jannel Doyle. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Magaly Azevedo Arruda Araujo, Diretora Executiva da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da contratação de serviços de terceiros - pessoa jurídica, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 061/2023, no valor de R$ R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) emitida em 02/03/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: março/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 02 de março de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#125839#23#128322/> Protocolo 125839 <#E.G.B#125841#23#128324> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 027/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 027/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 02.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Desafio Jovem de Manaus. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Francisco Carlos da Silva Salgado, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais de consumo, de serviços de terceiros - pessoa física e de obrigações tributárias e contributivas - INSS, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118.118, discriminado na Nota de Empenho nº 062/2023, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) emitida em 02/03/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: março/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 02 de março de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#125841#23#128324/> Protocolo 125841 <#E.G.B#125843#23#128326> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 028/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 028/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 02.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Silvério De Almeida Tundis - ISAT. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Ana Maria Coelho Marques, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais de consumo, de serviços de terceiros - pessoa física e despesas trabalhistas de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 067/2023, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em 02/03/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: março/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 02 de março de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#125843#23#128326/> Protocolo 125843 <#E.G.B#125846#23#128329> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 029/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 029/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 02.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Casa do Idoso São Vicente de Paulo. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e João Romão Rodrigues Neto, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO