DOEAM 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 13 de março de 2023 24 financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de serviço de terceiros - pessoa jurídica, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 068/2023, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em 02/03/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: março/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 02 de março de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#125846#24#128329/> Protocolo 125846 <#E.G.B#125849#24#128332> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 030/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 030/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 02.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Dos Produtores E Produtoras Rurais Da Linha Nova Aliança E Entorno - ASPROL. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Gilton Conceição Pinheiro, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 199.990,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 069/2023, no valor de R$ 199.990,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais), emitida em 02/03/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: março/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 02 de março de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#125849#24#128332/> Protocolo 125849 <#E.G.B#125850#24#128333> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 031/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 031/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 02.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Rural Dos Produtores Pecuaristas E Extrativistas Do Rio Azul - ARPERA. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Diego Marinho Beserra, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 199.999,80 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 070/2023, no valor de R$ 199.999,80 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), emitida em 02/03/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: março/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 02 de março de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#125850#24#128333/> Protocolo 125850 <#E.G.B#125852#24#128335> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 032/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 032/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 02.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Clube de Mães da Japiinlândia. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Jacilene Franco Câmara, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, materiais de consumo, serviço de terceiros - pessoa jurídica, serviços de terceiros - pessoa física e despesas trabalhistas de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 071/2023, no valor de R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 072/2023, no valor de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais), emitidas em 02/03/2023, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: março/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 02 de março de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#125852#24#128335/> Protocolo 125852 <#E.G.B#125853#24#128336> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 033/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 033/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 03.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Humaitá. Responsáveis: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Maria Auxiliadora Rodrigues Martins, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes e de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.731,02 (Cento e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e um reais e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 073/2023, no valor de R$ 45.514,80 (Quarenta e cinco mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 074/2023, no valor de R$ 104.216,22 (Cento e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos) emitida em 03/03/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: março/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 03 de março de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#125853#24#128336/> Protocolo 125853 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#125781#24#128263> PRODAM S.A. - CONTRATADOS DA 1ª CONVOCAÇÃO CP 2022 O Diretor-Presidente da PRODAM autoriza a contratação dos concursados oriundos da 1ª. convocação para cumprir o prazo de até 90 (noventa) dias corridos de experiência, de 13 de março a 10 de junho de 2023, período em que se submeterão à avaliação de desempenho pelo gestor imediato ou superior, devendo obter no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) do valor total do cargo/função em que foram aprovados para que o Contrato de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO