DOEAM 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 10 de março de 2023 3 Contrato nº 001/2019-SEAD, cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens (reserva, emissão, remarcação e cancelamento) de passagens aéreas nacionais e se necessário internacional, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. Dotação Orçamentária: Para fazer frente à prorrogação de prazo o valor do Contrato original, as despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33903301, Fonte 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida em 24/02/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000108 no valor total de R$ 19.572,92 (dezenove nove mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos). Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 28 de fevereiro de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#125555#3#128034/> Protocolo 125555 <#E.G.B#125559#3#128038> EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2022-SEAD Processo nº 01.01.013101.000004/2023-59-SEAD. Espécie: Termo Aditivo. Data: 28/02/2023. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A., CNPJ nº 04.407.920/0001-80. Valor: O valor global estimado é de R$ R$ 132.357,00 (cento e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 22.059,50 (vinte e dois mil, cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 01 de março de 2023. Objeto: Prorrogar por 6 (seis) meses o Contrato nº 008/2022-SEAD, prestação de serviços de tecnologia da informação de desenvolvimento sistema com infraestrutura para armaze-namento e execução do Sistema de Controle de Material e Patrimônio- AJURI, em plataforma web, para todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas, para controlar os bens patrimoniais. Dotação Orçamentária: As despesas com a execução da presente Termo Aditivo, correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001, natureza da despesa 33904003, Fonte 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 23/02/2023 a Nota de Empenho nº 20230000107, no valor de R$ 44.119,00 (quarenta e quatro mil, cento e dezenove reais), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 28 de fevereiro de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#125559#3#128038/> Protocolo 125559 <#E.G.B#125563#3#128042> PORTARIA Nº 0051/2023 - GS/SEAD O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTAO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: I - CESSAR O EFEITO, das Portarias nº 0164/2018, nº 0070/2018-GS/SEAD, na parte que atribuiu a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor abaixo relacionada, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme Tabela constante da Lei nº. 3.300, de outubro de 2008. Nº NOME MATRÍCULA NÍVEL A CONTAR 01 ELIAS CARNEIRO DE SOUZA 050.193-0A 11 01.03.2023 02 FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA FILHO 000.970-9A 12 01.10.2022 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 06 de março de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#125563#3#128042/> Protocolo 125563 <#E.G.B#125566#3#128045> EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO TERMO DE CESSÃO DE USO BENS IMÓVEIS Nº 016/2022-SEAD PROCESSO Nº 01.01.013101.000157/2023-04. ESPÉCIE: RESCISÃO BILATERAL DO USO BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 01/03/2023. PARTES: o Instituto de Ações Econômicas e Socioambientais da Amazônia - IAESAM e a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. OBJETO: Rescisão Bilateral do Bem imóvel, localizado na Av. Joaquim Nabuco, s/ nº, Centro, denominado como antiga Escola Estadual Nilo Peçanha, neste Município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000701, à Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 10 de março de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#125566#3#128045/> Protocolo 125566 Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC <#E.G.B#125525#3#128003> PORTARIA GS 208, DE 08 DE MARÇO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Memo nº 017/2023-GSEX/SEDUC/SIGED, RESOLVE: SUBSTITUIR na Portaria GS 280, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de março de 2022, os servidores, lotados no Departamento de Gestão de Pessoas-DGP/SEDUC, abaixo relacionados para, isoladamente ou em conjunto, comparecerem e representarem esta Secretaria, na condição de PREPOSTOS, por ocasião de Audiências Trabalhistas e demais atos relacionados a reclamações em que este órgão seja parte interessada, junto a Procuradoria do Pessoal Temporário-PPT/PGE, no município de Manaus/ AM, a contar de 08 de março de 2023. Preposto Titulares e Suplentes Substituídos Preposto Titulares e Suplentes Designados Titular: Adnamar de Souza Mello, matrícula nº 129.479-2C Titular: Waleska Danielle Campos Guimarães, matrícula nº 168.711-5C/D 1º Suplente: Marcelo Alencar Barreto, matrícula nº 180.559-2A 1º Suplente: William Menezes Bastos, matrícula nº 227.224-54 2º Suplente: Leandro Rogers Sierpinski, matrícula nº 183.092-9A 2º Suplente: Marcelo Alencar Barreto, matrícula nº 180.559-2A CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 08 de março de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#125525#3#128003/> Protocolo 125525 <#E.G.B#125526#3#128005> EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 515/2023-GPREV/SEDUC/SIGED. LIDICI POMIN DE SIMAS ZUMAETA - Cargo: ENGENHEIRO PNS.ENG-III; Matrícula: 239807-9A; a contar: 15.02.2023. LIDIANNE GONCALVES LUNGUINHO - Cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; Matrícula: 169391-3F; a contar: 01.02.2023. LUCAS BARBOSA DE CASTRO DELGADO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 242067-8B; a contar: 16.02.2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07 de março de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#125526#3#128005/> Protocolo 125526 <#E.G.B#125529#3#128008> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO