DOEAM 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 10 de março de 2023 2 - GFIN, AMBITO DO COMSEFAZ- CONFAZ. 510541-ELLEN PATRICIA NOGUEIRA DA COSTA/AFE/CHEFE DA OUVIDORIA/FORTALEZA-CE/14 A 17/03/2023 PARTICIPAR DO SEMINARIO NACIONAL DE OUVIDORIA. 510681- JONAS CHAVES BOAVENTURA/AFTE/BRASILIA-DF/13 A 16/03/2023/ PARTICIPAR DA 191ª REUNIÃO DOS REPRESENTANTES DA COTEPE, AMBITO DO CONFAZ. 510684-WILLIAM BARROS CUNHA/AFTE/BRASILIA-DF/13 A 16/03/2023 PARTICIPAR DA 191ª REUNIÃO DOS REPRESENTANTES DA COTEPE, AMBITO DO CONFAZ. 510957-NIVALDO DAS CHAGAS MENDONÇA/AFTE/BRASILIA-DF/27 E 28/02/2023/ PARTICIPAR NA QUALIDADE DE COORDENADOR DO COMITÊ DE ASSUNTOS-CATE NA REUNIÃO CONVOCADA PELO MINISTRO DA FAZENDA, COM O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTRO DA FAZENDA, DR. BERNARD APPY. 511729-DARIO JOSE BRAGA PAIM/AFTE/ SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA/BRASILIA-DF/30 E 31/03/2023/ ASSESSORAR O SECRETÁRIO DA FAZENDA NA 188ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONFAZ. 512200-JONAS CHAVES BOAVENTURA/ AFTE/BRASILIA-DF/28 A 31/03/2023/PARTICIPAR DAS SEGUINTES REUNIÕES: REUNIÃO DOS REPRESENTANTES DA COTEPE/ICMS, NO DIA 29/03/2023, 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSEFAZ, NO DIA 30/03/2023 E ASSESSORAR O SECRETÁRIO DA FAZENDA NA 188ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, EM MANAUS, 10 DE MARÇO DE 2023. ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos <#E.G.B#125602#2#128081/> Protocolo 125602 Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM <#E.G.B#125535#2#128014> PORTARIA Nº 186/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017116.000053/2023-83; 017129.000319/2022-68; 017101.028909/2022-63; 017101.001407/2023-76; 017101.004385/2023-04; 017104.000764/2022-06/SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01- José Carneiro da Silva Filho, Aux. de Serv. Gerais, 146.883-9 B, 2011 a 2016, 01/03/2023 a 29/05/2023, Maternidade Ana Braga; 02- Nelson dos Santos Galvão, Téc. de Rad. Médica, 180.001-9 C, 2017 a 2022, 01/03/2023 a 29/05/2023, SPA Joventina Dias; 03- Paulo Socorro da Silva Guimarães Júnior, Téc. de Enfermagem, 200.862-9 B, 2016 a 2021, 02/01/2023 a 01/04/2023, Secretaria Execut. Da Capital; 04- Rafaella Soares do Espírito Santo, Agente Administrativo, 239.397-2 A, 2017 a 2022, 01/08/2023 a 29/10/2023, Hospital Regional Jofre Cohen; 05- Rosana Barros de Souza, Médica Especialista, 153.518-8 A, 2005 a 2015, 03/04/2023 a 29/09/2023, Disposicionados H.G.V; 06- Samira de Castro Vieira, Agente Administrativo, 242.745-1 A, 2017 a 2022, 01/02/2023 a 01/05/2023, Policlínica Codajás. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 23 de fevereiro de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#125535#2#128014/> Protocolo 125535 <#E.G.B#125560#2#128039> PORTARIA Nº 187/2023 - DCCAI/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 548/2021-GAB/SES-AM e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 062/2023-INFRASAÚDE/SES-AM. R E S O L V E: DESIGNAR o servidor EMERSON PINHEIRO DINIZ como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 015/2022, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO, cujo objeto é a conjugação de recursos para ampliar a estrutura física da instituição afim de oferecer melhores condições de trabalho e dos serviços de saúde prestados aos usuários, em SUBSTITUIÇÃO a servidora PRISCILA BENTES DAMASCENO, a contar de 15/02/2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 03 de março de 2023 JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#125560#2#128039/> Protocolo 125560 <#E.G.B#125716#2#128200> PORTARIA Nº 177/2023 - DCCAI/GAB/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 206/2023-GAB/SES-AM; CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos nº 01.01.017101.003569/2023-49 e 01.01.017101.003853/2023-15-SES/AM. R E S O L V E: DESIGNAR a servidora EWEANE DA COSTA PINTO LOPES como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 017/2022, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO, que tem como objeto a conjugação de recursos para aquisição de insumos e PPS para atender a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança, viabilizando o atendimento aos assistidos na Unidade de São Gabriel da Cachoeira, em SUBSTITUIÇÃO a servidora MARIA NARRID LOPES TOMAZ, a contar de 08/02/2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 10 de março de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#125716#2#128200/> Protocolo 125716 <#E.G.B#125717#2#128201> PORTARIA N. 243/2023-FES/SES-AM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DO ORDENADOR DE DESPESAS/FES, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 146/2022-GAB/SES, em que Autoriza por delegação a função de Ordenador; CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito, mediante destaque e dá outras providências; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado anexo ao MEMO nº 126/2023-DS/PMAM. CONSIDERANDO o processo SIGED nº 01.01.017101.008542/2023-42. RESOLVE: I - CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, em favor da Polícia Militar do Estado do Amazonas, no valor de R$ 147.756,50 (cento e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) para aquisição de produtos para saúde quanto à prestação de serviços em saúde pela Policlínica Tenente Weber - PM/AM aos pacientes do SUS, conforme Termo de Cooperação Técnica-Financeira nº 001/2022 firmado entre a PM/AM e a SES/AM. Função Subfunção Programa Ação Local ND FR Valor 10 303 3305 2089 0001 339030 1.500.100 147.756,50 TOTAL R$ 147.756,50 II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ORDENADOR DE DESPESAS/FES, Manaus, 10 de março de 2023. JANI KENTA IWATA Ordenador de Despesa do Fundo Estadual de Saúde/FES <#E.G.B#125717#2#128201/> Protocolo 125717 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD <#E.G.B#125555#2#128034> EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2019-SEAD Processo nº 01.01.013101.003190/2022-05 SEAD. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato. Data: 28/02/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1224/2018-CGL. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão- SEAD, CNPJ 02.287.757/0001-33 e a Empresa Vianatur Viana Turismo LTDA, CNPJ nº. 04.156.527/0001-60. Valor: Valor global estimado de R$ 117.437,50 (cento e dezessete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 9.786,46 (nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01 de março de 2023. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO