DOEAM 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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poder executivo - seção ii estado do amazonas Número 34.942 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br sexta-feira 10 mar/2023 Secretaria de Estado da Casa Civil <#E.G.B#125539#1#128018> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão do Poder Executivo da Administração Direta: 1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - (Manaus-AM/ Brasília-DF/Manaus/AM - 06 a 08 de março de 2023). Órgão de origem: Casa Civil. Objetivo: Reunião no Escritório de Representação em São Paulo, para tratar de assuntos de interesse do Governo do Estado do Amazonas. Referência Processo n.o 01.01.011101.001218/2023-17, 01.01.011101. 001379/2023-00-SIGED. CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL, em Manaus, 09 de março de 2023. PRISCILLA FRANÇA ATALA Secretária Executiva de Administração da Casa Civil <#E.G.B#125539#1#128018/> Protocolo 125539 Controladoria Geral do Estado - CGE <#E.G.B#125538#1#128017> EXTRATO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020-CGE. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023. PARTES: CON- TROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, CNPJ: 04.407.920/0001-80, representada Diretor- Presidente LINCOLN NUNES DA SILVA.OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor. VALOR GLOBAL: R$ 14.545,20. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 9/3/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa 33904003; Fonte de Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho nº 2023NE000046, emitida em 1/3/2023, no valor de R$ 2.424,20 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, Parecer nº 004/2023-Assessoria/CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000069/2023-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 09 de março de 2023. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES Controladora-Geral do Estado, em substituição <#E.G.B#125538#1#128017/> Protocolo 125538 <#E.G.B#125536#1#128015> PORTARIA Nº 021/2023-GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO a necessidade de manter o serviço da Secretaria Executiva Adjunta de Administração sem interrupção de continuidade, por tratar-se de suma importância no desempenho das atividades-meio desta Controladoria-Geral do Estado; CONSIDERANDO o afastamento da titular da respectiva Secretaria Executiva, Sra. JEANE MARIA MAR PASSOS, por motivo de gozo de férias; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 51 § 1º e 62, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER 20 (vinte) dias de férias, relativas ao exercício de 2018, à Sra. JEANE MARIA MAR PASSOS - matrícula nº 106.586-6G, compreendendo o período de 10/04 a 29/04/2023; II - DESIGNAR o servidor Sr. ANTÔNIO ELIAS DE SOUZA - matrícula nº 157.736-0F, Chefe de Departamento, para responder pela Secretaria Executiva Adjunta de Administração, durante o afastamento da titular no período mencionado no item I; III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 09 de março de 2023. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES Controladora-Geral do Estado, em substituição <#E.G.B#125536#1#128015/> Protocolo 125536 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM <#E.G.B#125568#1#128047> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores: 1. Nomes e Cargos: Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD-1. Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus - 21.06. a 02.07.2023. Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo e trabalhar no Centro de Imprensa no período do Festival Folclórico de Parintins. 2. Nomes e Cargos: Daniel Souza de Almeida - Assessor II AD-2. Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus - 21.06 a 03.07.2023. Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo e trabalhar no Centro de Imprensa no período do Festival Folclórico de Parintins. Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 09 de março de 2023. JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretária de Estado de Comunicação Social <#E.G.B#125568#1#128047/> Protocolo 125568 Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ <#E.G.B#125602#1#128081> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS MARÇO/2023 - REMESSA Nº 01 508866-NEIRALDO HIDALGO DIXO/CARE/TABATINGA-AM/05 A 09/03/2023/ PROJETO OUVIR PARA VISITAS TÉCNICAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ARRECADAÇÃO DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. 508870-AUGUSTO BERNARDO SAMPAIO CECILIO/AFTE/TABATINGA-AM/05 A 09/03/2023/ PROJETO OUVIR PARA VISITAS TÉCNICAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ARRECADAÇÃO DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. 509848-LEONARDO DOS SANTOS DO REGO BARROS/ AFCE/CHEFE DE DEPARTAMENTO/BRASILIA-DF/21 A 24/03/2023/ PARTICIPAR DA 75ª REUNIÃO DO GRUPO DE GESTORES DAS FINANÇAS ESTADUAIS - GFIN, AMBITO DO COMSEFAZ- CONFAZ. 510392-DENIS MOURA DE OLIVEIRA ROCHA/AFCE/CHEFE DE DEPARTAMENTO/BRASILIA-DF/21 A 24/03/2023/ PARTICIPAR DA 75ª REUNIÃO DO GRUPO DE GESTORES DAS FINANÇAS ESTADUAIS - GFIN, AMBITO DO COMSEFAZ- CONFAZ. 510879-MARIA DA CONCEICAO GUERREIRO DA SILVA/AFE/CHEFE DE DEPARTAMENTO/BRASILIA-DF/21 A 24/03/2023/PARTICIPAR DA 75ª REUNIÃO DO GRUPO DE GESTORES DAS FINANÇAS ESTADUAIS VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO