DOEAM 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 10 de março de 2023 22 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#125534#22#128013> RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 05 DE 01/03/2023-JARI/ DETRAN/AM A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 01/02/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB. SHIRLENE MAIA FARIAS Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas <#E.G.B#125534#22#128013/> <#E.G.B#125534#22#128013> <#E.G.B#125534#22#128013/><#E.G.B#125680#22#128164> ERRATA QUE SE FAZ AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2021 - DETRAN/AM, publicado no D.O.E. de 03/03/2023, Edição 34.937, Poder Executivo, Seção II, Pág.20. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa e a empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ONDE SE LÊ: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021 - DETRAN/AM. LEIA SE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021 - DETRAN/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.002833/2023-00- DETRAN/ AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 10 de março de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#125680#22#128164/> Protocolo 125680 <#E.G.B#125524#22#128002> RESENHA DA PORTARIA Nº 197/2023-DETRAN/AM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o processo SIGED nº 01.03.022201.005680/2023-52, gerado neste Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas _ DETRAN/AM, no qual o candidato requer a exoneração do cargo de Analista de Sistema de Informação, do Concurso Público Edital nº 001/2022-DETRAN/AM.R E S O L V E:I - EXONERAR do cargo de Analista de Sistema de informação o Sr. JOSIVALDO MARTINS SILVA, CPF Nº 514.917.022-49, conforme solicitação acima mencionada. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de março de 2022. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#125524#22#128002/> Protocolo 125524 <#E.G.B#125649#22#128132> Protocolo 125534 ANEXO DO EDITAL Nº 05/2023-JARI/DETRAN/AM 0019/2023 IKT-0318 TD00272348 INDEFERIDO 0036/2023 OAN-0452 TD00272566 INDEFERIDO 0082/2023 NOL-8H81 TD00270150 INDEFERIDO 0095/2023 NOZ-0873 TD00225074 DEFERIDO 0103/2023 QZR-8G86 TD00266306 INDEFERIDO 0104/2023 NOV-0099 TD00269223 INDEFERIDO 0113/2023 QZW-1F57 TD00267106 INDEFERIDO 0143/2023 NON-1644 TD00266731 INDEFERIDO 0147/2023 OAD-3509 TD00264226 INDEFERIDO 0166/2023 PHW-8658 TD00273036 INDEFERIDO 0185/2023 PHW-8B74 TD00264747 INDEFERIDO 0199/2023 OAA-8H31 TD00272585 INDEFERIDO 0208/2023 QZP-2G18 TD00264282 INDEFERIDO 0211/2023 PHK-0B69 TD00276714 INDEFERIDO 0222/2023 QZB-5C64 TD00267558 DEFERIDO

RESENHA DA PORTARIA Nº 161.2023, DE 07/03/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO, para se deslocar ao município de SILVES-AM, no dia 03/03/2023, a fim de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#125649#22#128132/> Protocolo 125649 <#E.G.B#125653#22#128137> RESENHA DA PORTARIA Nº 162.2023, DE 07/03/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO, para se deslocar ao município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM, no período de 06/03/2023 a 09/03/2023 , a fim de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#125653#22#128137/> Protocolo 125653 <#E.G.B#125654#22#128138> RESENHA DA PORTARIA Nº 163.2023, DE 07/03/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO, para se deslocar ao município de URUCARÁ-AM, no período de 13/03/2023 a 15/03/2023, a fim de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#125654#22#128138/> Protocolo 125654 <#E.G.B#125658#22#128142> RESENHA DA PORTARIA Nº 164.2023, DE 07/03/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO, para se deslocar ao município de URUCARÁ-AM, no período de 17/04/2023 a 19/04/2023 , a fim de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#125658#22#128142/> Protocolo 125658 <#E.G.B#125659#22#128143> RESENHA DA PORTARIA Nº 198/2023/DETRAN/AM/DA/DP O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Administrativa De Credenciamento Específico Pelo Processo De Habilitação De Empresas De Vistorias-ECV´S, autorizada pela portaria nº 019/2023 de 05.01.2023; RESOLVE: I -ALTERA para INCLUIR o servidor ANDRE LUIS MIRANDA PINTO, como Membro da sobredita Comissão e estabelecer a título de gratificação mensal, de 46,60 UBAs (R$21,46) no código 1077/1160, até o final do exercício de 2023; II - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de março de 2023; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 10 de março de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#125659#22#128143/> Protocolo 125659 <#E.G.B#125661#22#128145> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO