DOEAM 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 10 de março de 2023 23 RESENHA DA PORTARIA Nº 199/2023/DETRAN/AM/DA/DP O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de atender a grande demanda de Interposição de Recursos de DEFESA DE AUTUAÇÃO; CONSIDERANDO a indispensabilidade de designar servidores desta Autarquia para atuarem na análise do julgamento da DEFESA DE AUTUAÇÃO de acordo o que dispõe o Artigo 281, parágrafo único, do Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei 9.503 de 27 de setembro de 1997, consubstanciado com o Artigo 9°, da Resolução 619/16 do CONTRAN; RESOLVE: II - ALTERA para INCLUIR A o servidor ANDRE LUIS MIRANDA PINTO como membro na Comissão Administrativa de Defesa de Autuação, Portaria Nº021/2023-DA/ DP-DETRAN de 05/01/2023 atribuir a título de gratificação mensal, 46,60 UBA, no código 1161/1078, até o final do exercício 2023. II - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de março de 2023; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 10 de março de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#125661#23#128145/> Protocolo 125661 <#E.G.B#125662#23#128146> RESENHA DA PORTARIA Nº 165.2023, DE 07/03/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO, para se deslocar ao município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM, no período de 11/04/2023 a 14/04/2023 , a fim de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#125662#23#128146/> Protocolo 125662 <#E.G.B#125664#23#128148> RESENHA DA PORTARIA Nº 166.2023, DE 07/03/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO, para se deslocar ao município de SILVES-AM, no dia 04/04/2023 , a fim de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#125664#23#128148/> Protocolo 125664 <#E.G.B#125666#23#128150> RESENHA DA PORTARIA Nº 200/2023/DETRAN/AM/DA/DP O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legai CONSIDERANDO a necessidade de alterar a Comissão do Núcleo Especializado de Operações e Fiscalização de Trânsito - NEOFT, autorizada pela Portaria nº 003/2023 de 05/01/2023, no código 800/1139, até o final do exercício de 2023. RESOLVE:I -ALTERA para INCLUIR o servidor, ANDRE LUIS MIRANDA PINTO como Membro da sobredita Comissão e estabelecer a título de gratificação mensal, de 102,52 UBAs (R$21,46), até o final do exercício de 2023;I - A presente portaria passa a vigorar a contar de 01.03.2023; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de março de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#125666#23#128150/> Protocolo 125666 <#E.G.B#125671#23#128155> RESENHA DA PORTARIA Nº 167.2023, DE 10/03/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) DELNANDINA MARIA MACEDO MONTEIRO, 2) MARIA LEONICE REIS BATISTA E 3) FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS, para se deslocar ao município de ITAPIRANGA-AM, no período de 13/03/2023 a 17/03/2023 , a fim de realizar palestras educativas na empresa ENEVA. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#125671#23#128155/> Protocolo 125671 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA <#E.G.B#125574#23#128053> PORTARIA N°026/2023/GAB/PRES/JUCEA, A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 2,5 (dois vírgula cinco) diárias em favor dos servidores abaixo,com Destino e Período: Município de Itacoatiara/AM, no período 29 a 31/03/2023, Objetivo: auxiliar o empreendedorismo do interior do Estado através de atendimentos desta Autarquia conforme Memorando n°058/2023-GAB/PRES/JUCEA. CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus,10 de Março 2023. Nome Cargo Matrícula WEDINGTON G. DE OLIVEIRA Assistente Administrativo 008.829.472-22 SIMONE FIGUEIREDO PACHECO ANALISTA TÉC. DE REGISTRO MERCANTIL 029.189.812-22 ANDREIA REBOUÇAS DA SILVA Subgerente 263.543-7 A EYLAN MANOEL DA SILVA LINS Coordenador Téc. Registro Mercantil 345.323.582-72 CAIO AUGUSTUS DO NASCIMENTO FERNANDES Chefe de Departamento 200.293.302-20 JEAN BASTOS GUEDES Assistente Administrativo 011.648.832-83 JORGE JHOW DO CARMO SANTOS Motorista 021.907.352-03 MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA <#E.G.B#125574#23#128053/> Protocolo 125574 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#125691#23#128175> ERRATA da DECISÃO 069/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 34.939, do dia 7 de março de 2023, Seção II, pág.15. Onde se lê: PROCESSO: Nº. 1062/2023-90- IPAAM ASSUNTO: PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL Leia-se: PROCESSO Nº 01.01.030201.002454/2022-96-SIGED/IPAAM ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE APAT INTERESSADO: AGROPECUARIA GRANADA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 10 de março de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#125691#23#128175/> Protocolo 125691 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM <#E.G.B#125549#23#128028> PORTARIA Nº 72/2023-GDP/IDAM O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPEQUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, no uso da competência que lhe confere o art. 14, IX, do Decreto n.º 31.046, de 04/03/2011 - Regimento Interno e Artigo 11, inciso III, da Lei n.º 4163, de 09 de março de 2015, que dispõe sobre a estrutura VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO