DOEAM 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 10 de março de 2023 30 ERRATA DE TERMO DE FOMENTO 034/2022, EDITAL 002/2021, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, publicado no D.O.E de 30/06/2022. Onde se Lê: 15 (quinze) dias do mês de junho do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois). Lê-se: 02 (dois) dias do mês de março do ano de 2023 (dois mil e vinte e três). Onde se Lê: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 054/2022, no valor de R$ 15.950,00 (quinze mil novecentos e cinquenta reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 055/2022, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), todas emitidas em 15/06/2022. Lê-se: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 065/2023, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), e Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 081/2023, no valor de R$ 15.950,00 (quinze mil novecentos e cinquenta reais), emitidas em 02/03/2023 e 09.03.2023. Onde se Lê: Manaus/AM, 15 de junho de 2022. Lê-se: Manaus/AM, 02 de março de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#125703#30#128187/> Protocolo 125703 <#E.G.B#125706#30#128190> ERRATA DE TERMO DE FOMENTO 067/2022, EDITAL 002/2021, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE JARDIM DO ÉDEN, publicado no D.O.E de 04/07/2022. Onde se Lê: 23 (vinte e três) dias do mês de junho do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois). Lê-se: 02 (dois) dias do mês de março do ano de 2023 (dois mil e vinte e três). Onde se Lê: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 094/2022, no valor de R$ 199.790,00 (cento e noventa e nove mil setecentos e noventa reais), emitida em 23/06/2022. Lê-se: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 066/2023, no valor de R$ 199.790,00 (cento e noventa e nove mil setecentos e noventa reais), emitida em 02/03/2023. Onde se Lê: Manaus/AM, 23 de junho de 2022. Lê-se: Manaus/AM, 02 de março de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#125706#30#128190/> Protocolo 125706 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#125554#30#128033> DESLIGAMENTO DE EMPREGADO PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.004107/2022-14, de 29/12/2022. Autoriza em 03/03/2023 a dispensa do empregado CRINNGER FAGUNDES DE OLIVEIRA, matrícula 1025-1, oriundo de Concurso Público PRODAM 2005, admitido em 25/07/2005, cargo de PROGRAMADOR 220H, função de DESENVOLVEDOR ESPECIALISTA, efetivada em 24/2/2023. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Manaus, 8 de março de 2023. LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#125554#30#128033/> Protocolo 125554 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#125520#30#127998> EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2023. Processo Administrativo nº.018 502.000393/2023-ADSCONTRATADA: AMAZONPEIXE AQUICULTURA LTDA CNPJ: 04.882.773/0001-08 OBJETO: Prestação de serviço de recepção, lavagem, embalagem, congelamento, estocagem, expedição de pescado e fornecimento de gelo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 07 de março de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 4.848.510,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e oito mil e quinhentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000086 de 06/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Pregão Presencial 005/2022. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 09 de março de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#125520#30#127998/> Protocolo 125520 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#125545#30#128024> ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019. Assinatura: 03.03.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa P. Lopes & Cia Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e promover o reajuste anual do contrato original. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$5.677,44 (cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) Gestor: Cristiano Osvaldo Nascimento de Souza, Fiscal: Herick Santiago de Oliveira. Fundamento: Artigo 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016 e RILC, processo nº 0532/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 07.03.2023. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#125545#30#128024/> Protocolo 125545 ramais 7541 | 7542 | 7543 Você pode tirar suas dúvidas, receber orientações para dificuldades técnicas e outros, com nossa equipe de suporte. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS 2101-7500 Estamos à disposição para ajudá-los. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO