DOEAM 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.942 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades sexta-feira 10 mar/2023 PREFEITURAS Apuí <#E.G.B#125334#1#127808> EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 058/2022. Tomada de Preço n.º 004/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Laris Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para atender ações de recuperações e manutenção da Arena de Montaria Manoel Mendes, conforme Termo de Convênio n.º 027/2022 - SEPROR, celebrado entre o estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí-AM. Cláusula segunda - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula sétima do prazo de (vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 09 de março de 2023, por mais 60 (sessenta) dias à contar do dia (10 de março de 2023) e cessando pleno direito em 08 de maio de 2023. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 08/03/2023. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal <#E.G.B#125334#1#127808/> Protocolo 125334 <#E.G.B#125335#1#127809> EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 030/2022. Pregão Eletrônico n.º 005/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Geovane P da Silva Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.126.800/0001-30. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme Convênio Plataforma +Brasil N.º 911730/2021. Cláusula Segunda - DA ENTREGA - Fica prorrogada a cláusula segunda do prazo da (Entrega/Execução) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 15 de março de 2023, por mais 30 (trinta) dias à contar do dia (16 de março de 2023) e cessando pleno direito em 14 de abril de 2023. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 08/03/2023. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal <#E.G.B#125335#1#127809/> Protocolo 125335 <#E.G.B#125344#1#127819> EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Espécie: 4º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 022/2022. Tomada de Preço n.º 003/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: MS Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.260.924/0001-83. Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias, conforme CONVÊNIO FUNASA N.º CV 0056/17, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o município de Apuí - AM, registrado no SICONV sob o nº. 847913/2017. Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula segunda do prazo de (vigência) do Segundo Termo de aditivo do Termo de contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 08 de março de 2023, por mais 100 (cem) dias à contar do dia (09 de março de 2022) e cessando pleno direito em 16 de junho de 2023. Cláusula Terceira - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a cláusula segunda do Terceiro aditivo do prazo de (execução) do Termo de contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 08 de março de 2023, por mais 90 (noventa) dias à contar do dia (09 de março de 2023) e cessando pleno direito em 06 de junho de 2023. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 07/03/2023. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal <#E.G.B#125344#1#127819/> Protocolo 125344 <#E.G.B#125337#1#127811> EXTRATO DA CARTA CONTRATO Espécie: Carta Contrato n. º 017/2023 Dispensa de Licitação: 004/2023 Locatária: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Locadora: CR2 Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.792.525/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa, especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de Assessoria em Transparência Pública. Valor: R$ 17.520,00 (Dezessete mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 03 de março de 2023 a 02 de março de 2024. Da Dotação: 02.02.01-Secretaria Municipal de Administração Projeto/Atividade n°. 04.122.0011-2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração. Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 10 (Recurso Ordinário). Ficha: 089 Empenho:616 Data: 03/03/2023. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal <#E.G.B#125337#1#127811/> Protocolo 125337 <#E.G.B#125339#1#127813> AVISO DE LICITAÇÃO O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 015/2023, PP n.º 009/2023-SRP Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 24 de março de 2023 às 08hs. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] Data: 10/03/2023. JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES Presidente da CML substituto <#E.G.B#125339#1#127813/> Protocolo 125339 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO