DOEAM 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 17 de março de 2023 11 o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.001 294/2023-37-SEINFRA. Manaus, 17 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#126521#11#129017/> Protocolo 126521 <#E.G.B#126536#11#129032> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 17.03.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 054/2022-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.001304/2023-34-SEINFRA. Manaus, 17 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#126536#11#129032/> Protocolo 126536 <#E.G.B#126591#11#129087> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 17.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Autazes/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 034/2021-SEINFRA, por mais 70 (setenta) dias, a contar de 24/03/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001203/2023-63-SEINFRA. Manaus, 17 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#126591#11#129087/> Protocolo 126591 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT <#E.G.B#126592#11#129088> O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.892, de 06 de junho de 2013, arts.1º e 2º. CONSIDERANDO a lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, a Lei Complementar nº 101/2000, bem como a Resolução nº 04 de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. RESOLVE: Dar publicidade dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do Fundo Estadual de Regularização Fundiária - FERF exercício de 2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário de Estado das Cidades e Territórios, Manaus, 17 de março de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#126592#11#129088/> GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA 019702-FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 12 - Dezembro de 2022 EXERCÍCIO 2022 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00007 - FUNDOS Receitas Realizadas (c) Previsão Atualizada (b) Previsão Inicial (a) Saldo (d=c-b) Receitas Orçamentárias RECEITAS CORRENTES 2.057.000,00 2.057.000,00 1.590.786,09 (466.213,91) Receita Patrimonial 2.057.000,00 2.057.000,00 253.780,17 (1.803.219,83) Receita de Serviços 0,00 0,00 1.337.005,92 1.337.005,92 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) (466.213,91) 1.590.786,09 2.057.000,00 2.057.000,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV) (466.213,91) 1.590.786,09 2.057.000,00 2.057.000,00 388.180,75 0,00 0,00 DÉFICIT (VI) - 1.978.966,84 2.057.000,00 2.057.000,00 TOTAL (VII)=(V+VI) (466.213,91) 1.545.485,00 1.714.095,00 0,00 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais) - 1.545.485,00 1.714.095,00 0,00 Superávit Financeiro - 0,00 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais - GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA 019702-FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 12 - Dezembro de 2022 EXERCÍCIO 2022 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00007 - FUNDOS Dot. Inicial (e) Dot. Atualizada (f) Desp. Empenhadas (g) Desp. Liquidadas (h) Desp. Pagas (i) Saldo Dot. (j=f-g) Despesas Orçamentárias 1.657.000,00 DESPESAS CORRENTES 649.999,44 654.979,44 658.272,84 1.925.535,00 1.267.262,16 1.657.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 649.999,44 654.979,44 658.272,84 1.925.535,00 1.267.262,16 400.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.211.894,00 1.221.694,00 1.320.694,00 1.845.560,00 524.866,00 400.000,00 INVESTIMENTOS 1.211.894,00 1.221.694,00 1.320.694,00 1.845.560,00 524.866,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X) 2.057.000,00 3.771.095,00 1.978.966,84 1.876.673,44 1.861.893,44 1.792.128,16 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 2.057.000,00 3.771.095,00 1.978.966,84 1.876.673,44 1.861.893,44 1.792.128,16 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XV)=(XIII+XIV) 1.876.673,44 1.861.893,44 1.978.966,84 1.792.128,16 2.057.000,00 3.771.095,00 0,00 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA 019702-FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 12 - Dezembro de 2022 EXERCÍCIO 2022 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00007 - FUNDOS EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Restos a Pagar não processados Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 / Dezembro do Exercício Anterior (b) Liquidados (c) Pagos (d) Cancelados (e) Saldo (f) = (a+b-d-e) DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 53.572,39 47.170,25 47.170,25 6.402,14 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 53.572,39 47.170,25 47.170,25 6.402,14 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.572,39 47.170,25 47.170,25 6.402,14 0,00 TOTAL VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO