DOEAM 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 17 de março de 2023 10 EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023-SSP/AM; DATA DA ASSINATURA: 01.03.2023; DAS PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA; OBJETO: desenvolvimento de programas, projetos e atividades, pesquisas de interesse comum, formação, capacitação e treinamento de recursos humanos, orientação de iniciação cientifica, monografias, dissertações e teses, participação em bancas examinadoras de graduação, mestrado e doutorado e intercâmbio de discentes, docentes e servidores, visando atender às necessidades da comunidade acadêmica, considerando as áreas de conhecimento e interesse das respectivas instituições e quaisquer outras atividades acadêmicas pertinentes à graduação, pós-graduação e de formação de servidores; FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei nº 8.666/93 e no que couber a Lei Federal nº 9472/1997. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 01 de março de 2023. GEN CARLOS ALBERTO MANSUR Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#126632#10#129129/> Protocolo 126632 <#E.G.B#126553#10#129049> PORTARIA Nº 0062/2023-GS/SSP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007 e a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO a Lei nº 3.281, de 25 de julho de 2008, publicada no D.O.E edição de 30/07/2008, que instituiu o Fundo de Reserva para as Ações de Inteligência no Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Decreto de 1º de março de 2023, que exonerou o Coronel EB R1 JORGE GONÇALVES, do cargo de confiança de Secretário Executivo Adjunto de Inteligência; CONSIDERANDO que passa a responder interinamente o servidor RAYLENO NEVES PEREIRA - MAJ QOPM: RESOLVE: I - DISPENSAR o Coronel EB R1 JORGE GONÇALVES, Secretário Executivo Adjunto de Inteligência, de exercer a função de Ordenador de Despesa do Fundo de Reserva para Ações de Inteligência - FRAINT; e II - DELEGAR competência ao servidor RAYLENO NEVES PEREIRA - MAJ QOPM para exercer a função de Ordenador de Despesa do Fundo de Reserva para Ações de Inteligência - FRAINT, conforme a Lei nº 3.281, de 25 de julho de 2008. III - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria tem efeito retroativo a contar de 1º de março de 2023. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 16 de março de 2023. GEN CARLOS ALBERTO MANSUR Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#126553#10#129049/> Protocolo 126553 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#126525#10#129021> EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2023-SEINFRA. Data da Assinatura: 16.03.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de 30 (TRINTA) LICENÇAS DE SOFTWARE DENOMINADAS AUTODESK ARCHITECTURE, ENGINEERING AND CONSTRUCTION COLLECTION, NA MODALIDADE ASSINATURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA. Vigência: 03 (três) anos corridos. Valor: R$ 901.818,00 (novecentos e um mil, oitocentos e dezoito reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.126.3229.1062.0001; Fonte de Recurso: 1.500.150.0.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904016; tendo sido emitida, em 15/03/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000428. Processo Administrativo nº 01.01.025101. 006894.2022-00-SEINFRA. Manaus, 16 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#126525#10#129021/> Protocolo 126525 <#E.G.B#126580#10#129076> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/ Nº. 00246/2023. ALAN CORREA DOS SANTOS - Assessor I. PCDP 238/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 06/03/2023. Objetivo: Acompanhar a equipe de comunicação para efetuar filmagens aéreas com o drone, na estrada Carlos Braga. WALTER DA SILVA MERGULHÃO - Engenheiro Civil. PCDP 240/2023 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 07/03/2023. Objetivo: Vistoria Técnica, para verificar ‘erosões’ existentes no Sistema Viário Urbano do município. THIAGO PEREIRA ARAUJO - Assessor III. PCDP 239/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 13 à 14/03/2023 e PAULO ROMEU LAMMEL HENDGES - Assessor I. PCDP 241/2023 - Destino: Itacoatiara/ AM. Período: 13 à 14/03/2023. Objetivo: Realizar vistoria ambiental nas áreas de apoio de jazidas com o objetivo de supressão vegetal e exploração de material de solo a ser utilizado na recuperação das obras da Rodovia AM-010. LORENA TAVARES DE FREITAS - Assessor Técnico. PCDP 242/2023 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 06/03/2023. Objetivo: Visita técnica para acompanhar Vistoria Técnica em ‘Orla’ do município. PCDP 255/2023 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 14/03/2023. Objetivo: Visita técnica e acompanhamento no Ramal Baixo Rio, no KM 78. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 245/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 07/02/2023. Objetivo: Conduzir servidora Níbia Pinho Pucu, em visita técnica ao CV.012/2021-SEINFRA. PCDP 246/2023 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 16/03/2023. Objetivo: Conduzir servidora Janny Mary Mota da Silva, que irá Participar, como preposto, em audiência trabalhista. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 243/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 27 à 31/03/2023. Objetivo: Visita técnica na obra do CT.039/2022-SEINFRA, CT.047/2021-SEINFRA e CT.047/202-SEINFRA. PCDP 244/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 22 à 24/03/2023. Objetivo: Proceder com a visita nas obras do CT.023/2021-SEINFRA. THAIS FERREIRA SANTOS - Assessor I. PCDP 249/2023 - Destino: Tabatinga/AM. Período: 28 à 31/03/2023. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.054/2020-SEINFRA e CV.006/2020-SEINFRA. NIBIA PINHO PUCU - Assessor II. PCDP 247/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 06/04/2023. Objetivo: Fiscalizar obras do CV.012/2021-SEINFRA. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor IV/Motorista. PCDP 248/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 14 à 18/03/2023. Objetivo: Conduzir a equipe da Topografia para realizar levantamento planialtimetríco no Ramal Ponte Preta. WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - Topógrafo. PCDP 250/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 06 à 10/03/2023 e EDVALDO ROCHA RIBEIRO - Auxiliar de Topografo. PCDP 252/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 06 à 10/03/2023 e LAZARO ROQUE DOS SANTOS - Auxiliar Operacional. PCDP 253/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 06 à 10/03/2023. Objetivo: Realizar levantamento planialtimetríco no Ramal Ponte Preta. MÔNICA REJANE BUZAR DUAILIBE - Assessor I. PCDP 254/2023 - Destino: Tefé/AM. Período: 12 à 14/04/2023. Objetivo: Proceder fiscalização nas Obras referente aos CT.008/2022-SEINFRA; CV.009/2022-SEINFRA e CV.004/2022-SEINFRA. Manaus, 16 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#126580#10#129076/> Protocolo 126580 <#E.G.B#126520#10#129016> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Manicoré/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 006/2021, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/04/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001328/2023-93-SEINFRA. Manaus, 17 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#126520#10#129016/> Protocolo 126520 <#E.G.B#126521#10#129017> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 17.03.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 035/2021-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 25/03/2023, de acordo com VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO