DOEAM 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 17 de março de 2023 9 cumprimento das normas relacionadas à HTP, podendo, para este fim, solicitar vista aos instrumentos de registro, ao cronograma de atividades pedagógicas da Unidade de Ensino e ao horário dos professores. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de março de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#126515#9#129011/> Protocolo 126515 <#E.G.B#126535#9#129031> PORTARIA GS 228, DE 16 DE MARÇO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria nº 727-MEC, de 13 de junho de 2017, que estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, em conformidade com a Lei no 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, Art. 12 Inc. III - comprovar a instituição da equipe de implantação; CONSIDERANDO a necessidade de substituir na Portaria GS 507, publicada no Diário Oficial de 28 de maio de 2021, que designou para compor o Comitê Gestor do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio de Tempo Integral, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Desporto/ SEDUC; CONSIDERANDO que o Comitê envolve o âmbito pedagógico, administrativo e infraestrutural este ficará sob a supervisão da Secretaria Executiva e Secretaria Adjunta Pedagógico-GSEAP; CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 018/2023-GSEAP/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR, a contar de 17 de fevereiro de 2023, os servidores abaixo relacionados de suas funções do Comitê Gestor do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio Tempo Integral: Nº de Ordem Nome Função 1 MÁRCIO BENTES DE LIMA Coordenador Geral 2 IVONY FREITAS MAIA Especialista Pedagógico 3 MARIA HELENA MOURÃO DE CARVALHO Especialista em Gestão 4 NEUDACI MARREIROS BARBOSA Especialista em Infraestrutura II. DESIGNAR, nos termos da Portaria nº 727-MEC, de 13 de junho de 2017, combinado com a Lei no 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, para exercer as funções do Comitê Gestor do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio Tempo Integral, conforme abaixo, a contar de 17 de fevereiro de 2023: Nº de Ordem Nome Função 1 AMANDA SANTOS QUEIROZ Coordenador Geral 2 MARIA HELENA MOURÃO DE CARVALHO Especialista Pedagógico 3 ANTONIO MENEZES DA COSTA Especialista em Gestão 4 ARTHUR MADEIRO TEIXEIRA JÚNIOR Especialista em Infraestrutura CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de março de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#126535#9#129031/> Protocolo 126535 <#E.G.B#126538#9#129034> PORTARIA GS Nº 233, DE 16 DE MARÇO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.010410/2023-05 e do MEMO nº 089/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: DESIGNAR para exercer a função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Senador Evandro das Neves Carreira (Simbologia-FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus/AM, o (a) servidor (a) MARIA JOSE PATRICIO DE LIMA, PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula n° 196095-4G, a contar de 06/03/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de março de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#126538#9#129034/> Protocolo 126538 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#126595#9#129091> AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES - Nome: Denis Carvalho da Silva, Jose Luis Almeida dos Santos, Elizabeth Guerra Cantanhede, Raquel Pereira da Fontoura, Jessica Ketlen Mendes da Silva, Joyciane Rodrigues Mendes, Omar de Oliveira Gusmão Júnior, Marcio James de Moraes Pontes, Candido Jeremias Cumaru Neto e Thiago Hermido da Silva. Período: 17.03.2023 Destino: Parintins/AM. Objetivo: Organizar e realizar o evento do lançamento do 56º Festival Folclórico de Parintins. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#126595#9#129091/> Protocolo 126595 <#E.G.B#126597#9#129093> PORTARIA Nº 032/2023/GS - CONCEDER, a servidora Francisca Francy Costa Barroso, Auxiliar de Apoio Administrativo II, matricula nº 121.297-4 C, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 13.07.2015 a 12.07.2020, no período de 13.03 a 12.06.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#126597#9#129093/> Protocolo 126597 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#126533#9#129029> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 020//2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 10.03.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de atualização do Sistema de Radiocomunicação Digital APCO 25 e seus subsistemas associados para a versão A.2022 2 em cumprimento a ação N° 1 da Meta N° 5 do Plano de Trabalho do Eixo Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social, Termo de Adesão n.º 08/2021; VALOR TOTAL: R$ 2.760.000,00 (Dois milhões, setecentos e sessenta mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 10.03.2023 a 10.03.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904004; tendo sido emitida em 06/03/2023 a Nota de Empenho n.º 2023NE0000032, no valor total de R$ 2.760.000,00 (Dois milhões, setecentos e sessenta mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação n.º 002/2022-GSE/FESP/AM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 10 de Março de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#126533#9#129029/> Protocolo 126533 <#E.G.B#126529#9#129025> O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, em razão do deferimento de medida liminar nos autos do processo nº 0752441- 57.2022.8.04.0001, torna pública a inclusão do candidato sub judice, abaixo relacionado, no Resultado Final do Concurso Público regido pelo Edital nº 01, de 03 de dezembro de 2021, para o preenchimento de 150 (cento e cinquenta) vagas para compor os cargos de Técnico de Nível Superior e Assistente Operacional do quadro da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas. A classificação publicada em 01 de julho de 2022 permanece inalterada. Cargo Inscrição Nome Situação Classificação TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR 193011088 Luciano Moura Maciel Aprovado Sub judice 11ª Manaus, 16 de Março de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#126529#9#129025/> Protocolo 126529 <#E.G.B#126632#9#129129> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO