DOEAM 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 17 de março de 2023 28 <#E.G.B#126581#28#129077/> Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#126626#28#129123> RESENHA N. º 022/2023 - SECOMP/SEMA A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Jailson Freire Ferreira, Colaborador. SCDP: 511576. Período: 26/03 a 12/04/2023. Destino: Canutama/Manaus/ Canutama. Objetivo: Participar de capacitação referente a elaboração de Plano de Negócios, juntamente com a instituição Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, cujo tem a finalidade final de aperfeiçoar os conhecimentos científicos dos técnicos da SEMA para execução da 2ª fase do projeto Consolidando a Implementação de Políticas Socioambientais no Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas - AADESAM/SEMA. Referência processo: 01.01.030101.0010 20/2023-88-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 17 de março de 2023. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício <#E.G.B#126626#28#129123/> Protocolo 126626 <#E.G.B#126624#28#129121> ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 001/2019. Processo nº: 01.01.030101.006066/2022-02. Data: 08/03/2023. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Amazonas Copiadoras LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar por mais 12 (doze) meses a prestação de serviços de solução de outsourcing de impressão departamental, que compreende a locação dos equipamentos para impressão, reprografia, plotagem, fax, digitalização, incluindo a manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças e suprimentos (inclusive papel, cartucho e tonner), servidor com sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias para haver controle, para atender as necessidades desta SEMA. Valor: O valor global do presente Aditivo é estimado em R$140.161,50 (cento e quarenta mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: O presente 5º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, com eficácia após publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904011; Evento: 400091; Modalidade: 2 - Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº: 2023NE0000078, emitida em 28/02/2023, no valor de R$23.360,24 (vinte e três mil, trezentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos). Protocolo 126581 Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: 12 - Dezembro de 2022 031701-FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00007 - FUNDOS Mês de Referência: Anexo 15 EXERCÍCIO 2022 Exercício Atual Exercício Anterior Títulos VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS 0,00 Premiações 0,00 0,00 Resultado Negativo de Participações 0,00 0,00 Incentivos 0,00 0,00 Subvenções Econômicas 0,00 0,00 Participações e Contribuições 0,00 0,00 Constituição de Provisões 0,00 8.200,00 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 40.550,00 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO -1.845.431,38 909.320,22 Página: 003 Rel_Anexo_15 - emitido em: 17/03/2023 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 17 de março de 2023. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício <#E.G.B#126624#28#129121/> Protocolo 126624 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#126539#28#129035> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.012333/2022-51, referente ao PE 1112/22, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 1112/22, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 16 de março de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#126539#28#129035/> Protocolo 126539 <#E.G.B#126540#28#129036> DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1550/21 - CSC O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.° 122, de 15 de outubro de 2019, CONSIDERANDO a competência disposta no art.19 do Decreto n.º 40.674, de 14 de maio de 2019 e o teor da Nota Técnica n.º 016/2023, da CGOV/CSC; R E S O L V E: REVOGAR a homologação do item 01 (contido no PE n.º 1550/21-CSC e no Processo n° 01.01.013102.007711/2021-02) publicada no DOE, haja vista a impossibilidade do fornecedor para assinatura da Ata de Registro de Preços nº 0100/2022-4, oriunda do pregão supra. Manaus, 16 de janeiro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#126540#28#129036/> Protocolo 126540 <#E.G.B#126542#28#129038> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO