DOEAM 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 17 de março de 2023 29 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.008626/2022-34, referente ao PE 749/22, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 749/22, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 7; AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 9; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 8; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 3, 11; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 10; OMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 5, 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 16 de março de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#126542#29#129038/> Protocolo 126542 <#E.G.B#126543#29#129039> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0050/2022-7; PE 026/22 - CSC (Proc. n° 01.01.013102.000083/2022). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0050/2022-7 e-compras.am, para o(s) item(ns) 7. PARTES: Estado do Amazonas e empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 09 de março de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#126543#29#129039/> Protocolo 126543 <#E.G.B#126544#29#129040> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0322/2022-7; PE 771/22 - CSC (Proc. Nº 013102.008990/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: E C ALVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO EIRELI, item(ns) 12 no valor total de R$ 10.203.204,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 16 de março de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#126544#29#129040/> Protocolo 126544 <#E.G.B#126545#29#129041> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0078/2023-2; PE 051/23 - CSC (Proc. Nº 013102.000849/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: FG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 3,4,5 no valor total de R$ 715.932,60; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 16 de março de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#126545#29#129041/> Protocolo 126545 <#E.G.B#126546#29#129042> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0075/2023-4; PE 031/23 - CSC (Proc. Nº 013102.000313/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 4,6 no valor total de R$ 86.715,50; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 16 de março de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#126546#29#129042/> Protocolo 126546 <#E.G.B#126548#29#129044> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0074/2023-2; PE 009/23 - CSC (Proc. Nº 013102.015191/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 4,5 no valor total de R$ 485.870,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 16 de março de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#126548#29#129044/> Protocolo 126548 <#E.G.B#126551#29#129047> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0072/2023-1; PE1164/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012962/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 254.748,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 16 de março de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#126551#29#129047/> Protocolo 126551 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#126517#29#129013> EXTRATO - POLÍCIA CIVIL ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022- PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa TN NETO EIRELI - EPP. Objeto: Inclusão da cláusula 5.10, que trata da regularização ao procedimento de solicitação referente ao serviço de guincho 24h, o respectivo serviço já estava previsto do Projeto Básico Originário. Data de assinatura: 15/03/2023. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.02210 2.015500/2022-07(PCAM). Manaus, 16 de março de 2023. GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto <#E.G.B#126517#29#129013/> Protocolo 126517 <#E.G.B#126518#29#129014> EXTRATO - POLÍCIA CIVIL ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2018- PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa TAMANDARÉ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência do Termo de Contrato n°011/2018, por mais 6 meses, cujo objeto é a prestação de locação de veículos carros tumbas, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 09.03.2023. Vigência: 10/03/2023 a 10/09/2023. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.02210 2.000440/2023-09(PCAM). Valor Mensal: R$79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) perfazendo o Valor Global: R$475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais). Manaus, 15 de março de 2023. GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto <#E.G.B#126518#29#129014/> Protocolo 126518 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#126500#29#128996> PORTARIA Nº. 017/2023-GAB CMT G/PMAM O Comandante-Geral da PMAM, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, que lhe confere a Lei Ordinária nº 3.514, de 08 de junho de 2010; CONSIDERANDO a necessidade da realização de Concurso Público, para preenchimento de vagas e o princípio estabelecido no artigo 37, inciso II, da VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO