DOEAM 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 17 de março de 2023 30 Constituição Federal, bem como os princípios da legalidade, da publicidade, da moralidade, da impessoalidade e da eficiência; CONSIDERANDO a Portaria nº 003/2021-GAB CMT G/PMAM, publicada no Diário Oficial do Estado, edição nº 34.548, de 21 de julho de 2021, página 17, que instituiu Comissão Especial para orientar os parâmetros do certame, conforme estabelece o artigo 3º, § 2ª da Lei 4.605/2018; CONSIDERANDO a Portaria nº 004/2021-GAB CMT G/PMAM, publicada no Diário Oficial do Estado, edição nº 34.553, de 28 de julho de 2021, página 10 - SEÇÃO I, que retificou a Portaria nº 003/2021-GAB CMT G/PMAM, publicada no Diário Oficial do Estado, edição nº 34.548, de 21 de julho de 2021, pagina 17; RESOLVE: I - REESTRUTURAR a Comissão Especial e seus membros, para orientar os parâmetros do certame: PRESIDENTE: CEL QOPM Charles Seixas do Nascimento (14323); MEMBRO: TC QOPM Diogo Burgos Félix (16521); MEMBRO: MAJ QOPM Adriana Sales Gomes (18537); MEMBRO: MAJ QOPM Wallace Pereira de Souza (20938); MEMBRO: CAP QOPM Júlio Maurício Mota Wolff (22791); MEMBRO: CAP QOPM Henrique Dino Brandizzi Dorval (20896); MEMBRO: 1º TEN QOPM Lidiane de Souza Pinto (16843). Em consequência: Excluir da Comissão Especial do Concurso, o CEL QOPM Eyderson Prado da Fonseca (13420), o MAJ QOPM Daniel Maciel de Abreu (18557), o CAP QOPM Benjamim Matias Fernandes Neto (20822) e a CAP QOPM Suzy Dayana Pereira Chagas (20909). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 16 de março de 2023. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#126500#30#128996/> Protocolo 126500 <#E.G.B#126566#30#129062> PORTARIA Nº 033/2023/DPA-PAG, DE 17MAR2023 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, MAJ QOPM ALDIVAN RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR. 20751. MATRÍCULA 215.530-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTDO MAIOR GERAL, MAJ QOPM DIEGO BARBOSA LOPES. C.I 20787. MATRÍCULA 215.554-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBCOMANDANTE DE GRANDE COMANDO, MAJ QOPM JULIO CEZAR GONCALVES DE MOURA. C.I 17308. MATRÍCULA 179.703-4 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, MAJ QOPM PAULO RICARDO CHEIK FURTADO JUNIOR. C.I 20847. MATRÍCULA 216.684-4 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, MAJ QOPM RICARDO MELO VIANA. C.I 20809. MATRÍCULA 215.566-4 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, MAJ QOPM TATIANA CRISTINA REIS DE SOUSA. C.I 20818. MATRÍCULA 215.604-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, MAJ QOPM WALLACE PEREIRA DE SOUZA. C.I 20938. MATRÍCULA 215.754-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, AJUDANTE GERAL, MAJ QOPM JOAO PAULO DA SILVA E SILVA. C.I 20935. MATRÍCULA 215.550-8 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, MAJ QOPM LIVIO CLEOMENES CAMPOS DUTRA. C. 20901. MATRÍCULA 215.522-2 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBCOMANDANTE DE GRANDE COMANDO, MAJ QOPM ROMULO BOTELHO DOS SANTOS. C.I 20765. MATRÍCULA 215.767-5 A. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de março de 2023. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#126566#30#129062/> Protocolo 126566 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA <#E.G.B#126609#30#129106> RELATÓRIOS DO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2022 O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições e, em cumprimento à Lei Complementar nº 6.404/1976, art. 176, § 1º, vem dar publicidade aos relatórios anexos do Balanço Geral do exercício de 2022. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de março de 2023. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas EMERSON SANTOS BOTELHO Assessor Financeiro/Contábil CRC-AM 9904/O-7 <#E.G.B#126609#30#129106/> GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA 011206-IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 12 - Dezembro de 2022 EXERCÍCIO 2022 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00002 - AUTARQUIA Receitas Realizadas (c) Previsão Atualizada (b) Previsão Inicial (a) Saldo (d=c-b) Receitas Orçamentárias RECEITAS CORRENTES 20.370.000,00 20.370.000,00 27.238.837,43 6.868.837,43 Receita Patrimonial 148.000,00 148.000,00 1.310.063,54 1.162.063,54 Receita Industrial 20.197.000,00 20.197.000,00 25.896.172,82 5.699.172,82 Outras Receitas Correntes 25.000,00 25.000,00 32.601,07 7.601,07 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) 6.868.837,43 27.238.837,43 20.370.000,00 20.370.000,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV) 6.868.837,43 27.238.837,43 20.370.000,00 20.370.000,00 2.440.412,78 0,00 0,00 DÉFICIT (VI) - 29.679.250,21 20.370.000,00 20.370.000,00 TOTAL (VII)=(V+VI) 6.868.837,43 10.200.238,16 10.212.124,86 0,00 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais) - 10.200.238,16 10.212.124,86 0,00 Superávit Financeiro - 0,00 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais - VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO