DOEAM 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 17 de março de 2023 51 universitário. 3.PCDP.513060 GLEIDYS MEYRE DA SILVA MAIA. Matrícula e Cargo: 1056069B, Professora. Destino e Período: Parintins/Manaus/ Parintins, 27/03/2023 a 31/03/2023. Objetivo: Participar como palestrante no congresso. 4.PCDP.512818 MARCELO CARVALHO TAVARES. Matrícula e Cargo: 2237555A, Professor. Destino e Período: Itacoatiara/ Lábrea/Itacoatiara, 10/04/2023 a 13/04/2023. Objetivo: Orientação aos alunos. 5.PCDP.512816 ALCIDES DE CASTRO AMORIM NETO. Matrícula e Cargo: 1617893D, Professor. Destino e Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus, 17/03/2023 a 19/03/2023. Objetivo: Atividades de visita no curso. 6.PCDP.513121 FRANCIANO ANTUNES. Matrícula e Cargo: 2578816A, Professor. Destino e Período: Itacoatiara/Carauari/ Itacoatiara, 03/04/2023 a 13/04/2023. Objetivo: Ministrar disciplina estágio. 7.PCDP.512813 BRUNO DE AQUINO CORTEZ. Matrícula e Cargo: 2652986A, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/ Manaus, 23/03/2023 a 26/03/2023. Objetivo: Aplicação de treinamento. 8.PCDP.512815 LUANA SANTOS DE OLIVEIRA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 23/03/2023 a 26/03/2023. Objetivo: Aplicação de treinamento. 9.PCDP.512814 KATIA CILENE DOS SANTOS SILVA. Matrícula e Cargo: 1655663H, Assessora. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 23/03/2023 a 26/03/2023. Objetivo: Aplicação de treinamento. 10.PCDP.512824 FABIO ALVES GOMES. Matrícula e Cargo: 2566818A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/ Manaus/Tabatinga, 28/03/2023 a 30/03/2023. Objetivo: Participar da reunião do conselho universitário. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 17 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#126522#51#129018/> Protocolo 126522 <#E.G.B#126613#51#129110> PORTARIA Nº 217/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e o que consta no Processo nº 01.02.011304.007617/2023-40. CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Hematologia. Nº NOME FUNÇÃO 01 Drª. Amélia Nunes Sicsú Coordenadora 02 Drª. Maria de Nazaré de Souza Ribeiro Vice Coordenadora 03 Drª. Edinilza Ribeiro dos Santos Membro 04 Drª. Aldalice Aguiar de Souza Membro REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#126613#51#129110/> Protocolo 126613 <#E.G.B#126615#51#129112> PORTARIA Nº 28/2023 - CAEG/PROGRAD/UEA O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o que determina os Arts. 5º e 13 da Resolução Nº. 10/2017-CONSUNIV/UEA, de 15/03/2017, que dispõem sobre revalidação de diplomas de curso de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior; CONSIDERANDO o que consta do Processo Nº. 01.02.011304.032440/2022-30 (SIGED); CONSIDERANDO, por fim, o parecer favorável da Comissão de Revalidação de Diplomas do curso de Ciências Econômicas, constituída pela Portaria Nº. 03/2023-PROGRAD/UEA. RESOLVE: CONCEDER, ad referendum da Câmara de Ensino de Graduação (CAEG), Revalidação do Diploma de Graduação à DANIURKA PARRA ROJAS, Licenciada en Economía pela Universidad de Holguín, na cidade de Holguin, em Cuba, por sua similaridade e equivalência ao curso de Bacharelado em Ciências Econômicas da Escola Superior de Ciências Sociais (ESO), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). DETERMINAR que este ad referendum seja submetido à Câmara de Ensino de Graduação (CAEG), para homologação em sua próxima reunião. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de março de 2023. RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS Pró-Reitor de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#126615#51#129112/> Protocolo 126615 <#E.G.B#126616#51#129113> PORTARIA Nº 218/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a necessidade de atender o Relatório de Autoavaliação de Programas de Pós-Graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CONSIDERANDO a Resolução Nº 011/2020 - CONSUNIV. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem em Saúde Pública - PROENSP, até março de 2025. Nº NOME FUNÇÃO 01 Drª. Flávia Regina Souza Ramos Presidente 02 Drª. Amélia Nunes Sicsú Membro Docente Interno 03 Drª. Aldalice Aguiar de Souza Membro Docente Interno 04 Drª. Denise Maria Guerreiro Vieira da Silva Membro Docente Interno 05 Drª. Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett Membro Docente Interno 06 Drª. Lihsieh Marrero Membro Docente Interno 07 Drª. Vânia Marli Schubert Backes Membro Docente Externo (UFSC) 08 Drª. Fátima Helena do Espírito Santo Membro Docente Externo (UFF) 09 Alex Araújo Rodrigues Membro Discente 10 Miracele Godinho Guimarães Membro Técnico- Administrativo REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#126616#51#129113/> Protocolo 126616 <#E.G.B#126523#51#129019> ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Convênio n. 001/2021 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Gertec Brasil Ltda. com a interveniência da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a alteração do disposto na CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO, CLÁUSULA SEXTA - DO TOTAL INVESTIDO E DA FORMA DE PAGAMENTO e CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VIGÊNCIA do Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica nº 001/2021; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima Oitava do Convênio, iniciado em 26/04/2021, ficará prorrogado até 30/11/2022, podendo haver nova prorrogação mediante celebração de termo aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.010991/2022-42. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#126523#51#129019/> Protocolo 126523 <#E.G.B#126526#51#129022> ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 001/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objetivo a liquidação do valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas, referente a locação do imóvel localizado na Avenida Djalma Batista, n° 2470, bairro Chapada, Manaus/AM, para atender as necessidades da Escola Normal Superior - ENS/ UEA, referente ao período de 19 de abril a 10 de setembro de 2018, no valor de R$ 325.853,74 (trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos); DO VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 325.853,74 (trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos), conforme recibo em anexo, constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.023970/2022-97. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#126526#51#129022/> Protocolo 126526 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO