DOEAM 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 17 de março de 2023 52 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR <#E.G.B#126576#52#129072> EXTRATO 12/2023/FAAR ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 02/2021/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ/AM. OBJETO: O presente Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo do Convênio n° 01/2021/FAAR , que conjuga recursos técnicos e financeiros dos partícipes para a “CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COMO FORMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES NO DISTRITO DE SUCUNDURI NO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM”. VIGÊNCIA: O prazo vigorará de 01/10/2022 a 31/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 79.892,17 (setenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e dezessete centavos); VALOR DO PARCEIRO PÚBLICO (FAAR): R$ 79.892,17 (setenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e dezessete centavos); VALOR DE CONTRAPARTIDA: Sem Contrapartida. Manaus, 19 de setembro de 2022. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento <#E.G.B#126576#52#129072/> Protocolo 126576 <#E.G.B#126577#52#129073> EXTRATO 13/2023/FAAR ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 01/2021/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ/AM. OBJETO: O presente Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo do Convênio n° 01/2021/FAAR , que conjuga recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para a “CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) CAMPOS SOCIETY DE FUTEBOL COM SANITÁRIO, VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA”. VIGÊNCIA: 01/11/2022 a 30/04/2023. VALOR GLOBAL: R$ 520.083,59 (quinhentos e vinte mil oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos). VALOR DO PARCEIRO PÚBLICO (FAAR): R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 20.083,59 (vinte mil oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Manaus, 31 de outubro de 2022. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento <#E.G.B#126577#52#129073/> Protocolo 126577 <#E.G.B#126633#52#129130> EXTRATO 015/2023/FAAR ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n°01/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: Aditamento de valor e prazo por mais 04 (quatro) meses de execução. VALOR GLOBAL: R$ 1.509.460,67 (um milhão, quinhentos e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: O prazo de execução vigorará de 18/03/2023 a 17/07/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 28302; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2321.0001; N.D.: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; N.E: nº 2023NE0000092, no valor de R$ 1.509.460,67 (um milhão, quinhentos e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos), emitida em 10/03/2023. Manaus, 17 de março de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento <#E.G.B#126633#52#129130/> Protocolo 126633 <#E.G.B#126636#52#129133> EXTRATO 016/2023/FAAR ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E VILA DA BARRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA. OBJETO: 2° Termo Aditivo objetivando a prorrogação por igual período e valor ao Contrato 03/2022/FAAR VALOR MENSAL: R$ 16.667,00 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e sete reais) nos cinco primeiros meses e R$ 16.664,90 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos) no último mês da contratação. VALOR GLOBAL: R$ 99.999,90 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: O prazo deste Aditivo será de 06 (seis) meses, a contar de 18/03/2023 a 17/09/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 028302; Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001; Natureza da Despesa: 33903916; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; Nota de Empenho nº 2023NE0000067, no valor de R$ 33.334,00 (trinta e três mil trezentos e trinta e quatro reais), emitida em 06/03/2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento <#E.G.B#126636#52#129133/> Protocolo 126636 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#126519#52#129015> DESLIGAMENTO DE EMPREGADO PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.000720/2023-43, de 02/03/2023. Autoriza em 13/03/2023 a dispensa do empregado DANIEL DO NASCIMENTO, matrícula 1416-8, oriundo de Concurso Público PRODAM 2014, admitido em 12/01/2015, cargo de ASSISTENTE 1800H, função de ATENDENTE DE SERVICE DESK 180H, efetivada em 03/03/2023. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Manaus, 16 de março de 2023. LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#126519#52#129015/> Protocolo 126519 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS <#E.G.B#126435#52#128929> LICENÇA DE INSTALAÇÃO N.º 077/13-05 2ª ALTERAÇÃO DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012 CIGÁS - Companhia de Gás do Amazonas, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 077/13-05 2ª Alteração, que autoriza a instalação da Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN na área do Distrito Industrial de Manaus e bairros Vila Buriti, Mauazinho, Coroado, Gilberto Mestrinho, Colônia Antônio Aleixo, Armando Mendes, São José, Tancredo Neves, Jorge Teixeira, Japiim e Cidade de Deus com aproximadamente 52,89 Km de extensão, localizada no Distrito Industrial I e II e os bairros de Vila Buriti, Mauazinho, Coroado, Gilberto Mestrinho, Colônia Antônio Aleixo, Armando Mendes, São José, Tancredo Neves, Jorge Teixeira, Japiim e Cidade de Deus, na cidade Manaus-AM, para Distribuição de Gás Natural - RDGN, com validade de 1.341 dias. RENÉ LEVY AGUIAR Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas CLOVIS CORREIA JUNIOR Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#126435#52#128929/> Protocolo 126435 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#126558#52#129054> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 001/2023 - COPIL - AMAZONASTUR / REGISTRO DE PREÇOS N. º 001/2023 OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) em malharia para aquisição de camisas, coletes, bonés e bermudas em algodão, tactel, poliéster, proteção uv e brim, destinados a atender as ações e eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo em todo o Estado do Amazonas. Tipo: Menor Preço Global por lote. Data do Certame: 27/03/2023, às 09h (Horário Manaus) Modo de Disputa: Aberto Local: Sede da AMAZONASTUR - Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã - CEP 69.041-000 - Manaus/AM. O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sala da COPIL, e adquiridos mediante solicitação escrita e pagamento das cópias, considerando aqui o valor de R$ 0,20 (vinte centavos de reais), Forma de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO