DOEAM 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 09 de março de 2023 14 instrutores e para os servidores que dão apoio no referido curso, os abaixo relacionados e estabelecer a remuneração de 1,40 UBA’s, como pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período de 01/02/2023 à 28/02/2023. HORAS TRABALHADAS: 01- CARLOS ROUCELLI ALVES SIQUEIRA -32H/T. 02- MIRLAN FREITAS DA SILVA- 35H/T.03- MARIA IVANEIDE MARQUES VITA- 36/T. 04- ZULEIDE CARVALHO FEITOSA- 80H/T. 05- ROSA RODRIGUES PIRES- 40H/A.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 09 de março de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#125474#14#127951/> Protocolo 125474 <#E.G.B#125476#14#127953> RESENHA DA PORTARIA Nº 195/2023-DETRAN/AM/DP O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. Thalles Adriano Maia Araújo, CRM 3512, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Helder Carlos de Andrade Jr., CRM 8452, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Cesar Augusto Alcantra Paranhos Lima, CRM 6162, Médico Especialista de Tráfego. Os médicos se reunirão no dia 10 de março de 2023, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 17h, nos seguintes candidatos: Ana Cristina da Costa Caruta, Andrezza de Souza Magalhães, Antonio Bento Ferreira, Antonio Marcos Gomes Fernandes, Celia da Costa Pinto, Cleudimar Encarnação Pereira, Dhandara Sasha Viana Amorim, Edna Maria Souza Sodre, Elienai Muniz da Silva, Francisca Cleide Gonçalves, Francisco Almeida, Rodrigues, Francisco Cleomar da Silva Nascimento, Geciane Farias Ferreira, Imecson Taveira Esmith Pantoja, Isa Assef dos Santos, Jairo de Lima Almeida, Jose Edilson de Lima, Jose Francisco dos Santos, Jose Iran Monteiro Ferreira Filho, Judah Vasconcelos Sussmann, Lucicleia Freire Correa, Luzinete Fernandes de Oliveira, Manoel de Jesus Oliveira Alves, Marcelo Farias de Lima, Maria Elzineia Colares Pinho, Paulo Roberto Mota Rodrigues, Ricardo da Silva Almeida, Rogerio de Oliviera, Sidlenon Castilho de Lima, Vera Lucia de Oliveira Freitas. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em 09 de março de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#125476#14#127953/> Protocolo 125476 <#E.G.B#125477#14#127954> RESENHA DA PORTARIA Nº 196/2023-DETRAN/AM/DP O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria Normativa nº 001/ 2019/DP/ DETRAN/AM, que após aprovação da Gerência Médica e Psicológica do DETRAN/AM será homologada a renovação do credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa, PSITRANSITO ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE LTDA, nome fantasia, PSITRANSITO PSICOLOGIA DO TRÂNSITO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 43.368.603/0001-53, situada na Rua Biriba nº 38, Centro, CEP: 69.415-000 - Município de Iranduba-Amazonas, está apta para continuar no exercício de suas atividades, nos termos da Resolução 927/2022 - CONTRAN e Portarias Normativas Nº 001/2019 e Nº 005/2021/DP/ DETRAN/AM, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN/ AM; CONSIDERANDO que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18 da Portaria Normativa nº001/2019/DP/DETRAN/AM no que tange: Na vistoria, a clinica deverá encontrar-se nas condições estabelecidas pelo credenciamento e declaradas através do Termo de Renovação e de Regularidade Estrutural e demais exigências estabelecidas na Resolução 927/2022 - CONTRAN no que tange: I - exigências comuns às entidades médicas e psicológicas; II- Exigências relativas às entidade médicas; III- exigências relativas às entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a clínica credenciada deverá observar o disposto do art. 22 da Resolução 927/2022 - CONTRAN, em relação aos honorários decorrentes da realização do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica serão fixados pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão como referência, respectivamente, Comissão Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da Federação Nacional de Psicológicos e o Conselho Federal de Psicologia - CFP; e CONSIDERANDO finalmente o que consta no documento protocolado sob nº 1.03.022201.005100/2023-27, datado de 23/02/2023 onde a empresa, PSITRÂNSITO ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE LTDA, apresentou a documentação exigida na Resolução 972/2022 do CONTRAN e Portarias Normativas Nºs 001/2019 e 005 /2019/ DP/ DETRAN/ AM. Resolve: I - Renovar o credenciamento da empresa pelo período de um ano a partir da data da publicação desta. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 09 de março de 2023 RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#125477#14#127954/> Protocolo 125477 <#E.G.B#125482#14#127959> RESENHA DA PORTARIA Nº 160.2023 DE 07/03/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) FAUSTO ISAAC SAHDO 2) SONIA OLIMPIO DA CUNHA e 3) NILDES DUTRA NOGUEIRA para se deslocarem aos municípios de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA-AM, SANTA IZABEL DO RIO NEGRO-AM E BARCELOS-AM, no período de 18/03/2023 a 23/03/2023, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#125482#14#127959/> Protocolo 125482 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#125487#14#127964> DECISÃO/IPAAM/P/Nº.109/2023 PROCESSO Nº.0914/T14/IPAAM ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº.7473/14 INTERESSADO (A):CONDOMINIO RESIDENCIAL EPHIGÊNIO SALLES DECISÃO 1. Fica reconhecida a PRESCRIÇÃO ABSOLUTA nos termos do art. 21 do Decreto Federal nº. 6.514/08. 2. ARQUIVO, o presente processo por perda de objeto, considerando os argumentos apresentados. 3. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, para notificação e ciência do interessado. PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus/AM, 8 de março de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#125487#14#127964/> Protocolo 125487 <#E.G.B#125489#14#127966> DECISÃO/IPAAM/P/Nº.84/2023 PROCESSO Nº.4962.2018/IPAAM ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº.4325/12-GEPE INTERESSADO (A): AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DECISÃO 1. EXTINGUA A MULTA, conforme Decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEMAAM às fls. 182. 2. ENCAMINHE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas a Gerência competente para que avalie os impactos causados, inerentes aos motivos do referido auto. 3.Em ato continuo o encaminhamento ao Ministério Público para as tratativas mencionadas em Ata, às linhas 86-110. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus/AM, 9 de março de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#125489#14#127966/> Protocolo 125489 <#E.G.B#125491#14#127969> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO