DOEAM 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 09 de março de 2023 13 - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 22 de março de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 22 de março de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. Reabertura de Prazo Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 2.1) PE n° 037/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Máscaras), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual. 2.2) PE n° 091/2023-CSC: Aquisição de Compressa Cirúrgica de Campo Operatório, visando atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 22 de março de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 22 de março de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Convocação para Sessão de Abertura da Nova Proposta de Preços 1) CC N° 045/2022-CSC, tendo em vista que a empresa CONSTRUNORTE CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA, exerceu o direito de preferência estabelecido na Lei 123/06, a Abertura da sessão será dia 13/03/2023 às 08:30 horas de Manaus/AM, no CSC. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#125483#13#127960/> Protocolo 125483 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#125404#13#127881> ERRATA DA PORTARIA Nº 276/2023-GDG/PC Proc. 01.01.022102.003123/2023-44. ERRATA DA PORTARIA Nº 276/2023-GDG/PC, que foi publicada no D.O.E. nº 34.934, de 28.02.2023, Poder Executivo, Seção II, às fls. 70, referente a pagamento de Diárias; ONDE SE LÊ: [...] PORTARIA Nº 276/2022-GDG/PC; LEIA-SE: [...] PORTARIA Nº 276/2023-GDG/PC. Manaus, 07.03.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#125404#13#127881/> Protocolo 125404 <#E.G.B#125401#13#127878> RESENHA DA PORTARIA Nº 317/2023-GDG/PC Proc. 01.01.022102.003393/2023-55. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA à JUSSARA DA SILVEIRA COSTA, IPC, Mat. nº 211288-4 A, para o cargo de Diretora de Esporte e Integração Social, a contar de 27/02/2023 à 07/06/2025, atendendo os requisitos do artigo 129, da Lei n.º 2.271/1994 e artigo 1º e incisos da Lei n.º 2.709/2001, com alterações da Lei n.º 3.519/2010. Manaus, 08.03.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#125401#13#127878/> Protocolo 125401 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#125329#13#127802> RESENHA DA PORTARIA Nº. 055/DRH-1/2023. (Publicada no BG n. 041 de 02.03.2023) O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AUXILIO MORADIA a contar de 13/01/2023 ao BM nela especificado. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01. Manaus, 06.03.2023. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#125329#13#127802/> Protocolo 125329 <#E.G.B#125330#13#127803> RESENHA DA PORTARIA Nº. 069/DRH/2023 (Publicada no BG n. 41 de 02.03.2023) O CMT G do CBMAM. RESOLVE CESSAR e ATRIBUIR, a contar de 01.03.2023, o pagamento de Indenização de Atividade Técnica e CESSAR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica a contar de 28.02.2023, aos BM’s nela especificados. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 03.03.2023. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#125330#13#127803/> Protocolo 125330 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#125465#13#127942> ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 023/2023-DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de placa: OAN-9948, NOV-6953, QZS-3G46, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 09 de março de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#125465#13#127942/> Protocolo 125465 <#E.G.B#125473#13#127950> ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 023/2023-DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placa: JXR-0287, PHA-1230, QZE-1A93, QZV-3F16, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 09 de março de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#125473#13#127950/> Protocolo 125473 <#E.G.B#125474#13#127951> RESENHA DA PORTARIA Nº 194/2023/DETRAN/AM/DA/DP O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofretista. CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores de veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do auto de infração e capacitar mototaxistas. CONSIDERANDO a necessidade de realizar curso de atualização com a matéria de Direção Defensiva, que consta dos procedimentos para renovação de CNH, nas dependências deste DETRAN/AM, de segunda a sexta-feira das 14:00 às 19:30h, bem como de mototaxista das 18:00 às 22:30h, com o objetivo de tornar aptos, os condutores de veículos a renovarem suas Habilitações e especializar categorias. CONSIDERANDO o teor do memorando nº 178/2023-CRT-DT/ DETRAN/AM, de 27/02/2023, da Controladoria Regional de Trânsito, referente ao período de 01/02/2023 à 28/02/2023. RESOLVE: DESIGNAR para os VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO