DOEAM 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 09 de março de 2023 16 Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus/AM, 9 de março de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#125513#16#127991/> Protocolo 125513 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM <#E.G.B#125338#16#127812> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 002/2023 PROCESSO Nº 01.06.011209.001180/2022-80: DAS PARTES: ARSEPAM e AC GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. DO OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão-de-obra para a disponibilização de artífice de serviços gerais, motociclista/motoboy e serviços gerais; VALOR GLOBAL: R$ 435.207,36 (quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e sete reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339037.01; Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 2.501.2010.0000.0000. VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar de 08.03.2023 à 07.03.2024. Manaus, 08 de março de 2023. JOÃO RUFINO JÚNIOR Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM <#E.G.B#125338#16#127812/> Protocolo 125338 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#125481#16#127958> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 049/2023 I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora, CLEYONE BALICA DE ALMEIDA MATRÍCULA 262.394-3 A, na rubrica 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.500,00. Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de fevereiro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#125481#16#127958/> Protocolo 125481 <#E.G.B#125498#16#127976> EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022 - ADAF ESPÉCIE: Contrato nº 003/2022. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODAM, OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto, prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com reajuste de 6,17 do IPCA-E e supressão de serviços de 15,85% do contrato original. DO VALOR: o valor global do contrato é de R$ 66.222,17 (sessenta e seis mil e duzentos e vinte e dois reais e dezessete centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: - Unidade Orçamentária: 018202, Programa de Trabalho:20.122.0001.1264.30001, Natureza da Despesa: 339040, Fonte de Recursos: 1.501.160 tendo sido emitido pelo CONTRATANTE a nota de empenho nº 2023NE000228 no dia 28/02/2023 no valor de R$ 11.110,88 (onze mil e cento e dez reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº01.01.018202.000318/2023. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#125498#16#127976/> Protocolo 125498 <#E.G.B#125509#16#127987> PORTARIA Nº 68/2023 - ADAF/AM O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo relacionados: I-Hayla Kaline Rodrigues Lima, matrícula 220.442-8B, no período de 13/12/2022 à 10/06/2023, referente a 180 (cento e oitenta) dias, conforme Laudo Médico nº 23/8210; Art. 2º - CONSIDERAR CONCEDIDO licença matrimonial ao servidor abaixo: I- Daniel Costa de Oliveira, matrícula 259.620-1A, no período de 03/03/2023 à 10/03/2023, referente a 8 (oito ) dias, conforme Estatuto dos Funcionários Civis do Estado do Amazonas; Art. 3º - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas aos servidores abaixo: I-Eloisa Martins Soares Maciel, matrícula 256.869-1A, no período de 06/03/2023 à 07/03/2023, referente a 2 (dois) dias, conforme Atestado Médico; II-Maria Luiza Grigio, matrícula 256.719-9A, nos dias 15/02/2023 à 17/02/2023, referente a 3 (três) dias, conforme Atestado Médico; III-Marcos Orelio Frota Nogueira, matrícula 256.805-5A, nos dia 24/11/2022 à 25/11/2022 e 28/11/2022 à 30/11/2022,durante 5 (cinco) dias, referente a Folgas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas; IV- Tamires Jordana Sales da Silva Leal, matrícula 256.703-2A, nos dias 02/03/2023 à 04/03/2023, referente a 3 (três) dias, conforme Atestado Médico. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#125509#16#127987/> Protocolo 125509 <#E.G.B#125512#16#127990> PORTARIA Nº 46/2023- ADAF/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015; CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências; CONSIDERANDO o artigo 47 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos do Quadro de Pessoal Permanente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas-ADAF, para os Níveis - Fundamental, Médio, Técnico de Nível Superior publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia de 17 de maio de 2019, objeto do Edital n° 01/ADAF/2018; CONSIDERANDO o Decreto de 19 de março de 2020, referente a nomeação de cento e trinta e cinco (135) aprovados no Concurso Público n° 01/ ADAF/2018; CONSIDERANDO o Decreto de 23 de novembro de 2020, referente a nomeação de vinte (20) aprovados no Concurso Público n° 01/ADAF/2018; CONSIDERNADO o Decreto de 04 de dezembro de 2020, referente a nomeação de setenta e três (73) aprovados no Concurso Público n° 01/ ADAF/2018; CONSIDERANDO a necessidade de alteração de Comissão para fins de avaliação no estágio probatório dos servidores aprovados e convocados, referente ao Concurso Público n° 01/ADAF/2018; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a Comissão de Avaliação, referente ao estágio probatório dos servidores aprovados e convocados no Concurso Público n° 01/ ADAF/2018 publicada em Diário Oficial do Estado do Amazonas, PORTARIA Nº 244/2021-ADAF/AM de 03 de setembro de 2021; Art. 2°. A comissão será composta pelos seguintes servidores: I - Sandoval Salerno Pinheiro; II - Grazielle Domingues; III - Bárbara Brandão Ferreira Mesquita; IV- Ajax de Souza Ferreira; V - Karlene Sobrinho da Silva; Art. 3º. O servidor Sandoval Salerno Pinheiro será o presidente da referida comissão; Art. 4°. A portaria entrará em vigor após a publicação. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#125512#16#127990/> Protocolo 125512 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO