DOEAM 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 09 de março de 2023 18 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#125504#18#127982> EXTRATO. 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 10/2020. Partes contratantes: FCECON e AMAZONAS COPIADORA. Objeto: serviço especializado de fornecimento, implantação e manutenção de solução informatizada em sistema de impressão departamental. Vigência: 12 (doze) meses de 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Global R$173.160,00(cento e setenta e três mil, cento e sessenta reais). PT: 10.122.0001.2792.001.0001; ND: 33904011; Processo Adm: 17301.003113/2022-87-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 6 de março de 2023 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#125504#18#127982/> Protocolo 125504 <#E.G.B#125506#18#127984> EXTRATO. 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 11/2020. Partes contratantes: FCECON e HOSPITALAR COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos médicos hospitalares. Vigência: 12 (doze) meses de 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Global R$480.000,00(quatrocentos e oitenta mil reais). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903917; Processo Adm: 017301.002936/2022-95-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 6 de março de 2023 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#125506#18#127984/> Protocolo 125506 <#E.G.B#125500#18#127978> PORTARIA Nº 028/2023-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas, e; CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986; CONSIDERANDO a justificativa disposta no processo 01.02.017301.003083/2022-09; RESOLVE: I- CONCEDER LICENÇA ESPECIAL ao servidor GLAUCIANE DO SOCORRO MOREIRA NEVES, cargo Enfermeira, Matrícula a 155.668-1 E, lotada no setor de CCIH, pelo período de 06/03/2023 a 03/06/2023, referente ao quinquênio de 09/01/2011 a 08/01/2016. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 03 de março de 2023. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#125500#18#127978/> Protocolo 125500 <#E.G.B#125508#18#127986> PORTARIA Nº 029 - FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, e Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007. CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelo órgão e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR, a Servidora NILDA MARIA DA SILVA, que está ocupando o cargo DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, matrícula nº 159.782-5 C, CPF nº 522.161.012-49, para responder como GESTORA ORÇAMENTÁRIA E GESTORA FINANCEIRA da UNIDADE GESTORA 17301, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 06 de março de 2023. II - DESIGNAR a Servidora DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIO, que está ocupando o cargo CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula 011.247-0 I, CPF nº 134.338.812-00, para responder como GESTORA ORÇAMENTÁRIA E GESTORA FINANCEIRA da UNIDADE GESTORA 17301, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 06 de março de 2023. II- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 06 de março de 2023. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#125508#18#127986/> Protocolo 125508 <#E.G.B#125510#18#127988> PORTARIA Nº. 030/2023-FCECON. O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a exigência das Leis números: 1.762/1986 Art. 47, 3.469/2009 e 70/2009 e alterações, onde menciona a necessidade de uma Avaliação Especial de Desempenho - AED, para que o servidor seja considerado Estável após os critérios estabelecidos por comissão instituída para essa finalidade; CONSIDERANDO a portaria nº 050/2022-FCECON, publicada no DOE/AM de 10/05/2022 constituiu a comissão para atender a exigência das leis acima citadas; CONSIDERANDO que a comissão efetivou a Avaliação Especial de Desempenho - AED, para os servidores aptos por decreto governamental em vista de habilitação em concurso público, e constatou que todos os servidores foram avaliados e obtiveram o resultado final média igual ou superior a 70%, conforme as leis 3.469 e 70 de 2009; CONSIDERANDO o Artigo 9º da Lei n° 3.469/2009 e Artigo 12 da Lei 70/2009, referenciando a necessidade de homologar em ato próprio pelo titular da pasta e publicado no Diário Oficial do Estado. RESOLVE: I - HOMOLOGAR O RESULTADO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, dos profissionais abaixo relacionados de acordo com análise da comissão nas Avalições, nos termos do CAPITULO IV, Art. 8°, item I da Lei n° 3.469/2009 e CAPITULO VI, Art. 11°, item I da Lei n° 70/2009, que todos os servidores foram avaliados e obtiveram o resultado final média igual ou superior a 70%. Nome Cargo Matrícula ALESSANDRA FERREIRA ALVES FISIOTERAPEUTA-FIS-P.S.N.S. -A 246.321-0A ALFREDO COIMBRA REICHL MEDICO ESPECIALISTA 239.392-1B ALICIA NEVES NASCIMENTO TELEFONISTA-TEL-T.S.N.A.-E 246.270-2A ANA ELIS GUIMARAES ARAUJO ENFERMEIRO-ENF-P.S.N.S.-A 239.215-1A ANA LUIZA LOUREIRO GUERREIRO FISIOTERAPEUTA-FIS-P.S.N.S. -A 249.561-2A ANA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA TEC.DE PAT.CLINICA-TPC- -P.S.N.M.-A 198.920-0B ANDRÉ CESAR GURGEL DE LIMA FERREIRA ASSIST.ADMIN.-ASA-T.S.N.M.-A 245.406-8A ANDRE LUIS SALES DA COSTA PSICOLOGO-PSI-P.S.N.S.-A 225755-6A ANDRÉ LUIZ DOMINGUES MEDICO ESPECIALISTA 202.318-0D ANDREA DE SOUZA BEZERRA TEC. DE ENFERMAGEM-TEN- -P.S.N.M.-A 164.296-0C ANDRESSA DOS SANTOS SIQUEIRA TEC.DE PAT.CLINICA-TPC- -P.S.N.M.-A 245.559-5A ANDREZA NUNES BEZERRA TEC.DE RADIOTERAPIA-TER- -P.S.N.M.-A 238.906-1A ANDREZZA DEZINCOURT DE OLIVEIRA TELEFONISTA-TEL-T.S.N.A.-E 244.083-0A ANGELA MARIA COELHO MOURA AUX.DE SERV.GER.-ASG- -T.S.N.A.-A 248.659-8A ANTONIA GILVA DA SILVA DO CASAL FARMACEUTICO-FAR-P.S.N.S. -A 235.751-8B ANTONIA GRACIONY DANIEL SILVA AUX.DE SERV.GER.-ASG- -T.S.N.A.-A 248.737-3A AUGUSTO GUILHERME DE ALMEIDA MARTINOT ENGENHEIRO ELETR.-EEL- -T.S.N.S.-A 247.596-0A VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO