DOEAM 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 09 de março de 2023 21 PORTARIA Nº 031/2023-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de realizar o levantamento nas instalações físicas da Radioterapia e no deposito do Departamento de Logística da Secretaria de Estado de Saúde-SES, inerente aos bens inservíveis que foram entregues no período de 02/01/2023 à 13/01/2023. CONSIDERANDO a necessidade de localização da Fonte de Estrôncio do Serviço Radioterapia, cuja data do desaparecimento foi registrada no documento S/Nº da Empresa SEGRA datado de 06/03/2023. CONSIDERANDO o Memorando Nº 060/2023 da Gerência de Radioterapia, e Boletim de Ocorrência Nº00059996/2023. R E S O L V E: I - CONSTITUIR a Comissão conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado. 1) CAYO CESAR FERREIRA ALVES, matrícula nº 238.802-2A; 2) ÍCARO AUGUSTO PAIVA FALCÃO, matrícula nº 235.702-0B; 3) IRISMARA CORRÊA CONCEIÇÃO, matrícula nº 262.070-7A; 4) ISAIR DA SILVA LOPES, matrícula nº 150.593-9C; 5) LUCIANO OLIVEIRA DE MELO, matrícula nº 244.044-0A; 6) RICARDO RIBEIRO DE MORAIS, matrícula nº 247.321-6A; II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS para a realização e conclusão dos trabalhos, com emissão do relatório conclusivo e entrega na Diretoria Presidente da FCECON. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE. Manaus, 09 de março de 2023. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#125511#21#127989/> Protocolo 125511 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#125336#21#127810> HOMOLOGAÇÃO PA Nº 1752/2021-17. PE Nº 1295/2022-CSC. I-Homologação da Decisão do CSC. II- Contratação, pelo menor preço por item de pessoa jurídica, especializada em serviço de confecção de tampas de bueiros, ampliação de muro, calçadas e grelhas metálicas, em favor da empresa: ACMJR Empreendimentos de Construção Civil Ltda, para os itens 01, no valor de R$ 3.500, 00 ( Três Mil e Quinhentos Reais) , e item 04 no valor de R$ 10.080,00 (Dez Mil e Oitenta Reais), totalizando o valor licitado de R$ 13.580,00 (Treze Mil, quinhentos e Oitenta Reais).Manaus, 07/03/2023. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico <#E.G.B#125336#21#127810/> Protocolo 125336 <#E.G.B#125410#21#127887> PORTARIA Nº 076/2023 - GHEMOAM A Diretora Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art.10 da Lei Delegada nº 109/2007; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I-DESIGNAR, o Servidor (a) BRUNO FERREIRA DA SILVA, que está ocupando o cargo de GERENTE DE ORÇAMENTO, matricula nº 260.874-0C, CPF nº 018.764.172-26, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 17.302, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 09 de Março de 2023; II - DESIGNAR, a Servidora ANTÔNIA PAULA VIEIRA CAVALCANTE, que está ocupando o cargo de SUBGERENTE DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, matricula nº 196.240-0G, CPF nº 703.815.422-20, para responder como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 17.302, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 09 de Março de 2023; III - DESIGNAR, a Servidora DJANEIDE RODRIGUES CASAS, que está ocupando o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, matricula nº 003.741-7L, CPF nº 241.006.412-49, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO E GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 17.302, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 09 de Março de 2023; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - FHEMOAM, em Manaus/AM, 09 março de 2023. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#125410#21#127887/> Protocolo 125410 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ <#E.G.B#125351#21#127826> EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 006/2023-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e AMAZONAS COPIADORAS LTDA - EPP: CNPJ: 01.675.353/0001-21; OBJETO: Contratação de empresa especializada na solução de terceirização de impressão, cópia de caráter local e/ou de computador de grande porte com acesso, via rede local (TCP-IP), que compreende a locação dos equipamentos incluindo a manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças e suprimentos, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões/ cópias para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.; VIGÊNCIA: 27/02/2023 a 26/02/2024, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 751.200,00 (setecentos e cinquenta e um mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017305; Programa de Trabalho: 10.1.26323.12759.0011; Natureza da Despesa: 33904001; Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Nota de Empenho nº 2023NE0000248, em 28/02/2023, no valor de R$ 4.173,33 (quatro mil, cento e setenta e três reais e trinta e três centavos), correspondente aos dias 27 e 28 de fevereiro de 2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.005116/2022-02- SIGED/FHAJ. Manaus 7 de março de 2023. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#125351#21#127826/> Protocolo 125351 <#E.G.B#125353#21#127828> EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 005/2023-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e A M P DA CUNHA EIRELI - EPP: CNPJ: 04.330.986/0001-19; OBJETO: e a contratação pelo menor preço global de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, higienização, asseio, conservação e desinfecção hospitalar, para atender as necessidades da FHAJ.; VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/02/2024, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 5.849.651,64 (cinco milhões oitocentos e quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; Unidade Gestora: 017305; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903702; Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Nota de Empenho nº 2023NE0000250, em 28/02/2023, no valor de R$ 487.470,97 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta reais e noventa e sete centavos), correspondente a totalidade das despesas do mês de março de 2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.000295/2022-02- SIGED/ FHAJ. Manaus 7 de março de 2023. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#125353#21#127828/> Protocolo 125353 <#E.G.B#125355#21#127830> EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 004/2023-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e TELESCA REPRESENTAÇÕES MATERIAIS HOSPITALAR EIRELI - EPP: CNPJ: 09.158.222/0001-01; OBJETO: aquisição de material OPME para realização de cirurgias em bucomaxilo facial, equipamentos em comodato e profissional instrumentador; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, 28/02/2023 à 29/05/2023; VALOR GLOBAL: R$ 696.998,20 (seiscentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017305 - Fundação Hospital Adriano Jorge-FHAJ; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO